Este relat\u00f3rio foi realizado no \u00e2mbito do projeto \u201cTornar o Ensino Superior mais inclusivo em Portugal\u201d, financiado pela Uni\u00e3o Europeia e est\u00e1 a ser apresentado esta ter\u00e7a-feira num evento organizado pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior (DGES), no Teatro Thalia, em Lisboa.<\/p>\n
O documento destaca que n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as significativas entre estudantes mais carenciados e os restantes colegas. Por exemplo, olhando para as taxas de abandono escolar, conclui-se que existe uma probabilidade maior de alunos provenientes de contextos socioecon\u00f3micos desfavorecidos completarem os estudos no tempo previsto.<\/b><\/p>\n
No entanto, as principais desigualdades registam-se antes, durante o ensino secund\u00e1rio e, consequentemente, no acesso ao superior.<\/b><\/p>\n
Em 2024, menos de metade (48%) dos alunos benefici\u00e1rios de a\u00e7\u00e3o social escolar (ASE) seguiu para uma universidade ou polit\u00e9cnico depois de conclu\u00eddo o secund\u00e1rio. Entre os alunos com rendimentos mais elevados, 57% seguiram esse percurso.\u00a0<\/p>\n
Entre os alunos do escal\u00e3o A de apoio social escolar, cujas fam\u00edlias t\u00eam os rendimentos mais baixos, a diferen\u00e7a \u00e9 ainda maior e apenas 41% prosseguiram os estudos.<\/p>\n
A OCDE identifica um padr\u00e3o tamb\u00e9m nas escolhas dos alunos que seguem para o ensino superior: enquanto quatro em cada 10 estudantes carenciados escolhem um instituto polit\u00e9cnico, apenas 29% dos alunos n\u00e3o benefici\u00e1rios de ASE fazem a mesma op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, ingressar em cursos de excel\u00eancia, cuja nota m\u00ednima de entrada \u00e9 de pelo menos 17 valores numa escala de zero a 20, \u00e9 mais dif\u00edcil para os alunos carenciados e apenas 6% dos candidatos com ASE conseguiram um lugar, em compara\u00e7\u00e3o com os 14% candidatos sem ASE durante o secund\u00e1rio.<\/p>\n
“Se indiv\u00edduos de baixos rendimentos e com potencial para aceder a estes programas n\u00e3o o fizerem, perder\u00e3o os benef\u00edcios educacionais e profissionais associados, e a capacidade do sistema educativo para impulsionar a mobilidade social e um acesso mais amplo \u00e0s oportunidades ser\u00e1 reduzida”, alerta o relat\u00f3rio.
\nDificuldades ao longo do ensino secund\u00e1rio
\nAs desigualdades no acesso ao ensino superior s\u00e3o justificadas, em grande medida, por dificuldades enfrentadas pelos alunos mais carenciados ao longo do ensino secund\u00e1rio<\/b>, uma vez que o concurso nacional – principal via de acesso ao ensino superior – gradua os estudantes com base na nota de candidatura, ou seja, os resultados ao longo dos tr\u00eas anos anteriores e nos exames nacionais.<\/p>\n
“Do ponto de vista da equidade, \u00e9 positivo que o Concurso Nacional de Acesso se baseie num algoritmo que classifica e coloca automaticamente os alunos em programas”, come\u00e7a por referir a OCDE, para ressalvar que as classifica\u00e7\u00f5es dos alunos s\u00e3o influenciadas por diversos fatores, incluindo o acesso a explica\u00e7\u00f5es pagas e o pr\u00f3prio sistema de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quanto ao primeiro, o relat\u00f3rio sublinha que muitos alunos de contextos mais favorecidos recorrem a explica\u00e7\u00f5es particulares, seja para melhorar o desempenho acad\u00e9mico ou para preparem-se para os exames nacionais, um recurso que os alunos carenciados n\u00e3o conseguem pagar.
\nVantagem para fam\u00edlias com rendimentos mais elevados
\nPor outro lado, no que diz respeito ao sistema de classifica\u00e7\u00e3o, a OCDE refere uma diverg\u00eancia entre as classifica\u00e7\u00f5es internas atribu\u00eddas pelos professores e os resultados nos exames nacionais, que tende a beneficiar os alunos provenientes de fam\u00edlias com rendimentos mais elevados e coloca em desvantagem os alunos carenciados, mesmo que tenham obtido o mesmo resultado na avalia\u00e7\u00e3o externa, no concurso nacional de acesso.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a escolha que os alunos fazem quando chegam ao 10.\u00ba ano tem impacto no seu futuro, uma vez que os n\u00edveis de transi\u00e7\u00e3o s\u00e3o, de acordo com o relat\u00f3rio, significativamente mais baixos entre os estudantes de cursos vocacionais.<\/p>\n
O concurso nacional de acesso n\u00e3o est\u00e1 bem desenhado para esses alunos e mesmo quando chegam ao ensino superior, muitos fazem-no por via de cursos t\u00e9cnicos superiores profissionais, sendo que alguns ingressam depois em licenciaturas.<\/p>\n
“Contudo, este caminho consome mais tempo e recursos em compara\u00e7\u00e3o com uma licenciatura de tr\u00eas anos”, escreve a OCDE, que recomenda uma via alternativa direta para os alunos do ensino profissional.<\/p>\n
O alargamento das vias de acesso \u00e9 tamb\u00e9m uma das recomenda\u00e7\u00f5es feitas a Portugal para os alunos carenciados, atrav\u00e9s de contingentes que “reconhe\u00e7am as diferen\u00e7as sist\u00e9micas nas oportunidades e nos resultados acad\u00e9micos anteriores”.
\n\u201cSubs\u00eddio de custo de vida\u201d
\nJ\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao acesso ao ensino superior, a OCDE recomenda a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de \u201csubs\u00eddio de custo de vida\u201d. O relat\u00f3rio mencionado salienta que o valor das bolsas atribu\u00eddas aos estudantes carenciados \u00e9 insuficiente face \u00e0s despesas associadas \u00e0 frequ\u00eancia do ensino superior.\u00a0<\/b><\/p>\n
A OCDE refere que o sistema de apoio financeiro “est\u00e1 bem integrado no sistema e fornece uma boa base para os estudantes”, mas \u00e9 insuficiente, sobretudo para os estudantes deslocados.<\/b><\/p>\n
O valor da bolsa anual m\u00ednima corresponde a 125% do valor da propina e, por isso, essa n\u00e3o \u00e9 uma despesa com a qual os estudantes carenciados t\u00eam com que se preocupar, mas para muitos n\u00e3o representa sequer o custo mais significativo associado \u00e0 frequ\u00eancia do ensino superior.<\/p>\n
Para os estudantes deslocados, em particular, o alojamento representa a maior despesa e nem todos os bolseiros conseguem garantir um lugar numa resid\u00eancia p\u00fablica.<\/b> Nesses casos, o Governo atribui um complemento de alojamento, alargado igualmente aos estudantes que, n\u00e3o sendo bolseiros, tamb\u00e9m t\u00eam baixos rendimentos.<\/p>\n
Os representantes dos estudantes t\u00eam denunciado, no entanto, que muitos n\u00e3o t\u00eam acesso a este apoio, uma vez que \u00e9 exigida a apresenta\u00e7\u00e3o de recibos de renda e o custo da habita\u00e7\u00e3o, sobretudo nas grandes cidades, empurra uma grande parte para o mercado paralelo, sem contrato de arrendamento.<\/p>\n
“\u00c9 importante desencorajar o mercado imobili\u00e1rio irregular, \u00e9 excessivo atribuir aos estudantes com baixos rendimentos a responsabilidade de regularizar os contratos de arrendamento”, sublinha a OCDE, explicando que perante a incerteza de receber o complemento de alojamento, muitos estudantes carenciados preferem a “seguran\u00e7a” de uma renda baixa, mesmo que n\u00e3o declarada.<\/p>\n
Por isso, e recordando o impacto positivo da atribui\u00e7\u00e3o de bolsa no desempenho acad\u00e9mico dos alunos carenciados e taxas de abandono, o relat\u00f3rio sugere que o Governo pondere a revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de elegibilidade para o complemento de alojamento, podendo at\u00e9 flexibilizar as regras.
\nGarantia p\u00fablica de cr\u00e9dito
\nPor outro lado, recomenda a revis\u00e3o da f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da bolsa, criando uma contribui\u00e7\u00e3o expl\u00edcita para as propinas, por um lado, e para o custo de vida, por outro lado, numa esp\u00e9cie de “subs\u00eddio de custo de vida”.<\/p>\n
Outra via proposta \u00e9 a possibilidade de criar uma garantia p\u00fablica de cr\u00e9dito, em que “o Estado e os estudantes contribuem conjuntamente para a parcela dos custos de vida necess\u00e1rios durante os estudos que n\u00e3o s\u00e3o cobertos pela bolsa”.<\/p>\n
Perante o aumento do n\u00famero de alunos deslocados e a insufici\u00eancia de camas em resid\u00eancias p\u00fablicas no \u00e2mbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), a OCDE recomenda ainda o refor\u00e7o de op\u00e7\u00f5es de alojamento a pre\u00e7os acess\u00edveis atrav\u00e9s de parecerias com o setor privado. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Este relat\u00f3rio foi realizado no \u00e2mbito do projeto \u201cTornar o Ensino Superior mais inclusivo em Portugal\u201d, financiado pela…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":110804,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,26259,4224,3665,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,16214,13000,32,23,24,33,17,18,29,30,31,3062],"class_list":{"0":"post-110803","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-ensino-secundario","11":"tag-ensino-superior","12":"tag-estudantes","13":"tag-featured-news","14":"tag-featurednews","15":"tag-headlines","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-ocde","25":"tag-politecnicos","26":"tag-portugal","27":"tag-principais-noticias","28":"tag-principaisnoticias","29":"tag-pt","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias","35":"tag-universidade"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110803"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110803\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/110804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}