{"id":110912,"date":"2025-10-14T19:43:09","date_gmt":"2025-10-14T19:43:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/110912\/"},"modified":"2025-10-14T19:43:09","modified_gmt":"2025-10-14T19:43:09","slug":"faltava-o-quadradinho-para-quem-quisesse-votar-no-chega-a-polemica-que-pode-alterar-o-resultado-das-autarquicas-em-lisboa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/110912\/","title":{"rendered":"Faltava o quadradinho para quem quisesse votar no Chega: a pol\u00e9mica que pode alterar o resultado das aut\u00e1rquicas em Lisboa"},"content":{"rendered":"

\t Em causa est\u00e3o 60 boletins – cujos votos ainda n\u00e3o foram contados. No domingo, a CDU ficou a 11 votos do Chega na elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara de Lisboa e perdeu um vereador por causa disso<\/p>\n

Os 60 eleitores que se dirigiram \u00e0 C\u00e2mara de Lisboa a 5 de outubro para o voto antecipado para as aut\u00e1rquicas verificaram um erro num dos boletins: o papel em que constavam os diferentes partidos candidatos \u00e0 Assembleia de Freguesia de S\u00e3o Domingos de Benfica n\u00e3o tinha um quadradinho a seguir ao nome do partido Chega (carregue AQUI para ver o boletim na origem do problema<\/a>).\u00a0<\/p>\n

O caso, segundo fontes aut\u00e1rquicas ouvidas pela CNN Portugal, foi resolvido da seguinte forma: todos os boletins preenchidos pelos eleitores de S\u00e3o Domingos de Benfica, incluindo n\u00e3o s\u00f3 os que contavam para a Junta de Freguesia mas tamb\u00e9m para a Assembleia Municipal de Lisboa e para a C\u00e2mara Municipal, ficariam fechados at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, altura em que come\u00e7aram as assembleias gerais de apuramento de voto. Ou seja, nenhum daqueles votos foi contado at\u00e9 agora.<\/p>\n

\u00c0s 09:00 desta ter\u00e7a-feira, quando os representantes dos diferentes partidos de Lisboa chegaram ao Pal\u00e1cio das Galveias, muitos foram surpreendidos com a informa\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis da averigua\u00e7\u00e3o de votos: s\u00f3 agora \u00e9 que esses boletins come\u00e7ariam a ser contados e a previs\u00e3o do resultado final s\u00f3 chega esta quinta-feira.\u00a0<\/p>\n

Estes 60 votos podem tornar-se um elemento capaz de condicionar um dos resultados mais \u201ctaco a taco\u201d nas aut\u00e1rquicas deste domingo: a luta pelo terceiro lugar na C\u00e2mara de Lisboa e a possibilidade de se eleger dois vereadores da oposi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Como o Chega ficou 11 votos \u00e0 frente da CDU, pelo m\u00e9todo de Hondt tem capacidade de eleger dois mandatos, sendo que os comunistas nessa diferen\u00e7a eleitoral ficam reduzidos a um vereador. Mas esses 60 votos podem mudar as rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a na autarquia, para n\u00e3o falar da possibilidade de um desses partidos vir a pedir a recontagem dos votos ou mesmo a impugna\u00e7\u00e3o dos resultados.\u00a0<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A candidatura de Jo\u00e3o Ferreira (CDU) j\u00e1 disse entretanto que este pode ser um tema que leve os comunistas a avan\u00e7ar com um pedido de recontagem, uma inten\u00e7\u00e3o que levou o rec\u00e9m-eleito vereador do Chega Bruno Mascarenhas a acusar o PCP de “tentar vencer na secretaria” e de ter levado para a assembleia geral de apuramento “v\u00e1rios elementos, os chamados controleiros, para pressionar e tentar obter uma vantagem que possa alterar aquilo que foi o voto popular”.<\/p>\n

No entanto, h\u00e1 algumas limita\u00e7\u00f5es previstas na lei eleitoral para estas assembleias. Como explica Andr\u00e9 Wemans, porta-voz da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), as assembleias de apuramento geral de votos – que decorrem at\u00e9 esta quinta-feira nos munic\u00edpios portugueses – n\u00e3o reapreciam na totalidade todos os boletins entregues nas urnas. Em vez disso, \u201canalisam os votos de protesto, que dizem respeito aos eleitores que protestaram por terem sido impedidos de votar, e reapreciam os votos que foram considerados nulos\u201d. \u201cIsto pode levar a pequenas altera\u00e7\u00f5es, tendo em conta os resultados provis\u00f3rios.\u201d\u00a0<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de os partidos, durante estas assembleias, pedirem a recontagem dos votos em algumas freguesias, mas s\u00f3 e apenas se fundamentarem com elementos que o justifiquem, nomeadamente um erro geral que afete em toda a linha a vota\u00e7\u00e3o – sendo que a proximidade de resultados por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 um crit\u00e9rio aceit\u00e1vel – como, ali\u00e1s, explicou a candidatura de Jo\u00e3o Ferreira.\u00a0<\/p>\n

O PS de Braga e o PSD de Loul\u00e9 j\u00e1 admitiram pedir a recontagem dos votos. No caso da estrutura bracarense dos socialistas<\/a>, o motivo deu-se por a diferen\u00e7a dos socialistas para os sociais-democratas ter sido de cerca de 270 votos. J\u00e1 no munic\u00edpio algarvio, o social-democrata H\u00e9lder Martins disse ter detetado uma s\u00e9rie de irregularidades<\/a>, como falta de documentos ou boletins \u201cque n\u00e3o estariam conformes\u201d.\u00a0<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

De qualquer maneira: caso os partidos n\u00e3o concordem com os resultados afixados em edital ap\u00f3s a referida assembleia de apuramento geral, t\u00eam ent\u00e3o a possibilidade de avan\u00e7ar com a impugna\u00e7\u00e3o dos resultados, eventualmente possibilitando a repeti\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o – como aconteceu nas legislativas de 2022 com os votos da imigra\u00e7\u00e3o do c\u00edrculo da Europa.<\/p>\n

Em 2022 foram contabilizados votos recebidos que n\u00e3o estavam acompanhados de c\u00f3pia do cart\u00e3o de cidad\u00e3o do remetente, o que levou o PSD a denunciar \u201cfraude eleitoral”. Na sequ\u00eancia disso, PAN, Livre, Volt, Chega e MAS avan\u00e7aram com recursos para o Tribunal Constitucional – que, de forma in\u00e9dita, mandou repetir as elei\u00e7\u00f5es nas 139 mesas da Europa.\u00a0<\/p>\n

Essa \u00e9 a \u201csolu\u00e7\u00e3o mais grave e radical para esta quest\u00e3o\u201d, explica o constitucionalista Jorge Pereira da Silva, que sublinha que, para que uma repeti\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, o partido que recorrer para o Tribunal Constitucional tem de \u201cmostrar claramente uma averigua\u00e7\u00e3o que revele uma irregularidade generalizada e que tenha tido impacto significativo\u201d.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em causa est\u00e3o 60 boletins – cujos votos ainda n\u00e3o foram contados. No domingo, a CDU ficou a…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":110913,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[609,836,611,15187,27,28,15996,607,608,333,832,604,135,610,476,2258,15,16,301,830,14,26272,603,25,26,797,570,21,22,831,833,62,834,12,13,19,20,835,602,52,32,23,24,33,26271,26273,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-110912","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-alerta","9":"tag-analise","10":"tag-ao-minuto","11":"tag-autarquicas","12":"tag-breaking-news","13":"tag-breakingnews","14":"tag-cne","15":"tag-cnn","16":"tag-cnn-portugal","17":"tag-comentadores","18":"tag-costa","19":"tag-crime","20":"tag-desporto","21":"tag-direto","22":"tag-economia","23":"tag-eleicoes","24":"tag-featured-news","25":"tag-featurednews","26":"tag-governo","27":"tag-guerra","28":"tag-headlines","29":"tag-juizes","30":"tag-justica","31":"tag-latest-news","32":"tag-latestnews","33":"tag-lisboa","34":"tag-live","35":"tag-main-news","36":"tag-mainnews","37":"tag-mais-vistas","38":"tag-marcelo","39":"tag-mundo","40":"tag-negocios","41":"tag-news","42":"tag-noticias","43":"tag-noticias-principais","44":"tag-noticiasprincipais","45":"tag-opiniao","46":"tag-pais","47":"tag-politica","48":"tag-portugal","49":"tag-principais-noticias","50":"tag-principaisnoticias","51":"tag-pt","52":"tag-recontagem-de-votos","53":"tag-sao-domingos-de-benfica","54":"tag-top-stories","55":"tag-topstories","56":"tag-ultimas","57":"tag-ultimas-noticias","58":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110912"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110912\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/110913"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}