O Governo vai \u201cconsiderar\u201d a recupera\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dias de f\u00e9rias na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, segundo disse a respons\u00e1vel do Sindicato dos Quadros T\u00e9cnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, \u00e0 sa\u00edda de uma reuni\u00e3o na ronda negocial para a discuss\u00e3o dos aumentos salariais para o pr\u00f3ximo ano, que teve lugar esta quarta-feira, 15 de Outubro, no Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, em Lisboa. Nada mexe, para j\u00e1, nas propostas dos aumentos j\u00e1 propostos e n\u00e3o houve novas propostas da parte do Governo e, por isso, a greve geral de dia 24 de Outubro, convocada pela Frente Comum, continua em cima da mesa.<\/p>\n
O alargamento dos dias de f\u00e9rias faz parte do caderno reivindicativo que o STE levou para este segundo bloco negocial: \u201cPropusemos ainda a recupera\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas dias de f\u00e9rias que perdemos algures, o Governo vai pensar sobre isso. Propusemos, at\u00e9, que fossemos recuperando um dia de f\u00e9rias em cada ano, at\u00e9 fazer os tais tr\u00eas dias. Ficou de considerar\u201d, declarou Helena Rodrigues, \u00e0 sa\u00edda da reuni\u00e3o, de acordo com declara\u00e7\u00f5es transmitidas pela RTP Not\u00edcias.<\/p>\n
Os 22 dias \u00fateis de f\u00e9rias s\u00e3o o per\u00edodo m\u00ednimo decretado, podendo ser alargado consoante negocia\u00e7\u00e3o colectiva, e a que acrescem dias por antiguidade. Antes da troika, havia tr\u00eas dias de f\u00e9rias adicionais pela assiduidade, que foram eliminados. Tem havido tentativa de regresso das f\u00e9rias adicionais, sem sucesso at\u00e9 aqui.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o com o STE (que lidera a Frente Sindical) n\u00e3o houve indica\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Marisa Garrido, de melhoria das propostas de aumentos salariais para o pr\u00f3ximo ano, mas Helena Rodrigues espera poder convencer o executivo do contr\u00e1rio. \u201cAinda agora o Or\u00e7amento [do Estado para 2026] entrou, acreditamos \u2013 e estamos aqui para fazer esse processo \u2013 que possa haver uma actualiza\u00e7\u00e3o um bocadinho mais [robusta]\u201d, declarou a sindicalista. A proposta do Or\u00e7amento do Estado<\/a> para o pr\u00f3ximo ano n\u00e3o deixa verbas para actualiza\u00e7\u00f5es na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais generosas do que as previstas desde o ano passado.<\/p>\n O acordo plurianual de valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 que foi assinado no ano passado com a Fesap e a STE, mas n\u00e3o com a Frente Comum \u2013 prev\u00ea um aumento pelo m\u00ednimo de 56,58 euros ou de 2,15% (consoante o mais favor\u00e1vel) para 2025 e, agora, para 2026. A subida passa para 60,52 euros ou 2,3% em 2027 e 2028. No seu todo, s\u00e3o 234,20 euros. Na primeira ronda negocial, o Governo prop\u00f4s o alargamento deste acordo para 2029<\/a>, com a mesma dimens\u00e3o de aumentos de 60,52 euros ou 2,3%. Os valores propostos para 2026 est\u00e3o aqu\u00e9m dos que s\u00e3o agora reivindicados pelos sindicatos.<\/p>\n Outra das esperan\u00e7as do STE diz respeito ao subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o, sendo que j\u00e1 mexeu na sua proposta para tentar um acordo do governo. \u201cO subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o, consideramos que, deve ser actualizado para um valor que propomos de 12 euros, mas numa negocia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estamos dispostos a que seja 10 euros\u201d, sublinhou Helena Rodrigues, citada pela ag\u00eancia Lusa. Actualmente, s\u00e3o seis euros.<\/p>\n \u201cImpasse negocial\u201d mant\u00e9m greve<\/p>\n