{"id":111911,"date":"2025-10-15T15:38:11","date_gmt":"2025-10-15T15:38:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/111911\/"},"modified":"2025-10-15T15:38:11","modified_gmt":"2025-10-15T15:38:11","slug":"parlamento-europeu-quer-bagagem-de-mao-gratuita-e-fim-das-taxas-de-check-in-aviacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/111911\/","title":{"rendered":"Parlamento Europeu quer bagagem de m\u00e3o gratuita e fim das taxas de check-in | Avia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Na reuni\u00e3o de segunda-feira, 13 de Outubro, a Comiss\u00e3o de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu avan\u00e7ou com um conjunto de propostas de manuten\u00e7\u00e3o dos direitos dos passageiros. A compensa\u00e7\u00e3o por atrasos de voos <\/a>de mais de tr\u00eas horas, a possibilidade de bagagem de m\u00e3o e o fim das taxas de check-in ao balc\u00e3o e dos custos adicionais pela escolha dos lugares para crian\u00e7as s\u00e3o as \u201clinhas vermelhas\u201d para as negocia\u00e7\u00f5es desta quarta-feira com o Conselho da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Com 34 votos a favor e duas absten\u00e7\u00f5es, o Parlamento Europeu (PE) aprovou a compensa\u00e7\u00e3o dos passageiros por voos que atrasem mais de tr\u00eas horas ou que sejam cancelados, vontade esta que se op\u00f5e \u00e0 do Conselho da Uni\u00e3o Europeia<\/a>, que queria aumentar o per\u00edodo de indemniza\u00e7\u00e3o para atrasos de mais de seis horas. At\u00e9 ao momento, a compensa\u00e7\u00e3o<\/a> acontece se o atraso for igual ou superior a tr\u00eas horas em voos de curta dist\u00e2ncia.<\/p>\n

\u201cOs europarlamentares da Comiss\u00e3o de Transportes est\u00e3o resolutos nas regras actuais\u201d, l\u00ea-se no comunicado do PE<\/a>, que quer \u201cmanter os direitos dos passageiros a serem reembolsados ou reencaminhados, e a pedirem compensa\u00e7\u00e3o se houver um atraso num voo de mais de tr\u00eas horas ou cancelado, ou se lhes for negado o embarque\u201d. O procedimento dos pedidos de compensa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feito atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio comum, sugerem os eurodeputados.<\/p>\n

No que toca aos direitos de bagagem, os eurodeputados pretendem que cada passageiro possa, al\u00e9m de um artigo pessoal, viajar com uma mala de cabine \u2014 com as dimens\u00f5es previstas e at\u00e9 sete quilos de peso \u2014 inclu\u00edda no pre\u00e7o do bilhete.<\/p>\n

<\/p>\n


\n \n <\/p>\n

<\/p>\n

\u201cN\u00e3o posso afirmar com 100% de certeza que ser\u00e1 f\u00e1cil adaptar o modelo de neg\u00f3cios de determinadas companhias a\u00e9reas a esta proposta\u201d, reconhece o eurodeputado b\u00falgaro Andrey Novakov<\/a>, em confer\u00eancia de imprensa. Por exemplo, a Ryanair \u00e9 uma das companhias de avia\u00e7\u00e3o<\/a> com v\u00e1rias restri\u00e7\u00f5es a n\u00edvel de bagagem, permitindo apenas uma mochila ou um artigo pessoal.<\/p>\n

O eurodeputado do Partido Popular Europeu (de que fazem parte o PSD e o CDS-PP) que \u00e9 o relator desta comiss\u00e3o, defende que \u201co combust\u00edvel que t\u00eam de p\u00f4r a mais no avi\u00e3o\u201d, para transportar uma mala de cabina \u201cn\u00e3o custa 70 euros por pessoa\u201d, e que, por isso, as companhias t\u00eam de se adaptar.<\/p>\n

Outra proposta em cima da mesa \u00e9 o fim das taxas de check-in feitas ao balc\u00e3o e dos custos adicionais da escolha de lugares das crian\u00e7as. Os eurodeputados querem garantir que at\u00e9 aos 14 anos, as crian\u00e7as possam viajar ao lado dos pais sem pagarem mais por isso e que os passageiros n\u00e3o paguem mais por realizar o check-in online ou no aeroporto. Al\u00e9m disso, os passageiros devem ter o direito de escolher entre um cart\u00e3o de embarque em papel ou digital, acrescenta o comunicado.<\/p>\n

Os eurodeputados prop\u00f5em ainda uma lista de excep\u00e7\u00f5es a estas regras, tais como cat\u00e1strofes naturais, guerra, condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas ou conflitos laborais imprevistos (excluindo greves do pessoal das companhias a\u00e9reas), que isentariam as companhias a\u00e9reas do pagamento de indemniza\u00e7\u00f5es. Trata-se de uma lista que est\u00e1 em “conformidade com os ac\u00f3rd\u00e3os relevantes do Tribunal de Justi\u00e7a Europeu e ser\u00e1 actualizada pela Comiss\u00e3o atrav\u00e9s de actos delegados”, refere o mesmo texto.\u200b<\/p>\n

Depois de desenhadas as propostas, come\u00e7a nesta quarta-feira a discuss\u00e3o com o Conselho da Uni\u00e3o Europeia, composto pelos governos dos 27 estados-membros, para negociar as medidas. O PE<\/a> antecipou que o debate vai ser dif\u00edcil, mas deixou claro que estas s\u00e3o as \u201clinhas vermelhas\u201d e que \u201cn\u00e3o vai ser demovido destas posi\u00e7\u00f5es\u201d. Os negociadores ter\u00e3o tr\u00eas meses para chegar a um acordo, com a possibilidade de uma prorroga\u00e7\u00e3o adicional de um m\u00eas.<\/p>\n

\u201cO Parlamento Europeu est\u00e1 pronto para lutar pelos passageiros europeus. Por detr\u00e1s de cada atraso ou cancelamento, h\u00e1 pessoas reais, anivers\u00e1rios perdidos, funerais, casamentos e entrevistas de emprego. N\u00e3o permitiremos que os cidad\u00e3os sejam deixados para tr\u00e1s. Continua a ser essencial um equil\u00edbrio justo entre a protec\u00e7\u00e3o dos passageiros e uma ind\u00fastria da avia\u00e7\u00e3o competitiva, mas nunca \u00e0 custa dos direitos dos cidad\u00e3os\u201d, defende Andrey Novakov.<\/p>\n

Texto editado por B\u00e1rbara Wong<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Na reuni\u00e3o de segunda-feira, 13 de Outubro, a Comiss\u00e3o de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu avan\u00e7ou com…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":111912,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[1310,15876,27,28,15,16,287,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,8118,23,24,17,18,29,30,31,1080,1813,63,64,65],"class_list":{"0":"post-111911","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-aviacao","9":"tag-bagagem","10":"tag-breaking-news","11":"tag-breakingnews","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-fugas","15":"tag-headlines","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-mundo","21":"tag-news","22":"tag-noticias","23":"tag-noticias-principais","24":"tag-noticiasprincipais","25":"tag-parlamento-europeu","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias","33":"tag-viagens","34":"tag-voos","35":"tag-world","36":"tag-world-news","37":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111911","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111911"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111911\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/111912"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111911"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}