\t \u00c9 um caso in\u00e9dito. A China vai ripostar<\/p>\n
O governo dos Pa\u00edses Baixos interveio de forma in\u00e9dita<\/a> na empresa de semicondutores Nexperia, uma fabricante de chips sediada em Nijmegen, invocando a lei da disponibilidade de bens. Trata-se de uma legisla\u00e7\u00e3o da era da Guerra Fria que nunca tinha sido utilizada.\u00a0\u00a0<\/p>\n Os Pa\u00edses Baixos assumiram o controlo da fabricante detida por capitais chineses, para garantir o abastecimento de chips essenciais \u00e0 ind\u00fastria autom\u00f3vel e eletr\u00f3nica de consumo na Europa.\u00a0<\/p>\n A decis\u00e3o, anunciada no domingo, ocorre num contexto de crescentes tens\u00f5es entre os pa\u00edses ocidentais e a China em torno do acesso a tecnologias mais avan\u00e7adas e mat\u00e9rias-primas cr\u00edticas.\u00a0<\/p>\n Ex-Philips <\/p>\n A Nexperia \u00e9 uma das maiores fabricantes mundiais de semicondutores simples, como d\u00edodos e trans\u00edstores, mas tamb\u00e9m desenvolve tecnologias mais avan\u00e7adas, incluindo chips de \u201cwide gap\u201d, que s\u00e3o fundamentais para carros el\u00e9tricos, centros de processamento de dados e intelig\u00eancia artificial. A empresa fornece componentes essenciais para as ind\u00fastrias autom\u00f3vel e eletr\u00f3nica europeias.\u00a0<\/p>\n Originalmente fazia parte da Philips e depois da NXP Semiconductors. Em 2017 foi vendida a um cons\u00f3rcio chin\u00eas e, no ano seguinte, adquirida pela Wingtech Technology Co., um conglomerado chin\u00eas com um forte apoio estatal e tamb\u00e9m fornecedor da Apple e de outras gigantes empresas tecnol\u00f3gicas.\u00a0\u00a0<\/p>\n A Wingtech j\u00e1 tinha sido inclu\u00edda na \u201clista de entidades restritas\u201d dos EUA em dezembro de 2024 pelo seu suposto papel “em ajudar os esfor\u00e7os do governo chin\u00eas para adquirir entidades com capacidade sens\u00edvel na fabrica\u00e7\u00e3o de semicondutores”- as empresas inclu\u00eddas nesta lista necessitam de licen\u00e7as de exporta\u00e7\u00e3o para qualquer transa\u00e7\u00e3o que envolva os Estados Unidos. A Nexperia, que \u00e9 100% detida pela Wingtech, afirmou na altura que iria cumprir as regras dos EUA, embora tenha referido que as suas opera\u00e7\u00f5es eram mantidas \u00e0 dist\u00e2ncia da sua empresa-m\u00e3e chinesa.\u00a0<\/p>\n CEO chin\u00eas afastado <\/p>\n O CEO executivo da Wingtech e tamb\u00e9m diretor executivo da Nexperia, Zhang Xuezheng, foi suspenso na sequ\u00eancia de uma ordem judicial emitida por um tribunal de Amsterd\u00e3o a 6 de outubro, ap\u00f3s terem sido encontradas \u201craz\u00f5es bem fundamentadas para duvidar\u201d de que a empresa estivesse a seguir uma pol\u00edtica ou a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o corretas ao abrigo do direito civil holand\u00eas.\u00a0<\/p>\n O ministro holand\u00eas da economia, Vincent Karremans, afirmou numa carta ao parlamento que as falhas na gest\u00e3o da empresa estavam relacionadas com transfer\u00eancias indevidas de capacidade de produ\u00e7\u00e3o, recursos financeiros e propriedade intelectual \u201cpara uma entidade estrangeira detida pelo CEO e n\u00e3o relacionada com a Nexperia\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n O tribunal determinou ainda que um diretor independente – n\u00e3o chin\u00eas e com poder de voto decisivo – seria nomeado para substituir Zhang e supervisionar a empresa. Todas as a\u00e7\u00f5es da Nexperia, com exce\u00e7\u00e3o de uma, foram transferidas para um advogado holand\u00eas e colocadas sob gest\u00e3o em \u201ccust\u00f3dia\u201d, numa esp\u00e9cie de tutela tempor\u00e1ria para garantir que a empresa n\u00e3o transfere ativos, tecnologia ou pessoal estrat\u00e9gico.\u00a0<\/p>\n A 7 de outubro, o tribunal ordenou a nomea\u00e7\u00e3o de um diretor e o empres\u00e1rio holand\u00eas Guido Dierick passou assim a ter temporariamente o poder de bloquear ou reverter decis\u00f5es do conselho de administra\u00e7\u00e3o da empresa que considere prejudiciais, segundo a Reuters.\u00a0\u00a0<\/p>\n A Wingtech disse num comunicado no domingo que estava a consultar advogados e a procurar apoio do governo para “proteger os direitos e interesses leg\u00edtimos da empresa”.\u00a0<\/p>\n Guerra Fria <\/p>\n O minist\u00e9rio da Economia dos Pa\u00edses Baixos invocou pela primeira vez a lei de disponibilidade de bens, alegando \u201cuma amea\u00e7a \u00e0 continuidade e salvaguarda, em solo holand\u00eas e europeu, de conhecimento tecnol\u00f3gico e capacidades cruciais\u201d.\u00a0<\/p>\n Esta lei, \u201cGood Availability Act\u201d em ingl\u00eas, foi promulgada h\u00e1 mais de 70 anos durante a Guerra Fria e permite ao governo assumir controlo tempor\u00e1rio de empresas consideradas cr\u00edticas para a seguran\u00e7a ou economia nacional em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.\u00a0<\/p>\n