{"id":113487,"date":"2025-10-16T17:13:56","date_gmt":"2025-10-16T17:13:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/113487\/"},"modified":"2025-10-16T17:13:56","modified_gmt":"2025-10-16T17:13:56","slug":"ue-prepara-pacote-para-habitacao-com-aperto-de-regras-para-airbnb-e-booking","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/113487\/","title":{"rendered":"UE prepara pacote para habita\u00e7\u00e3o com aperto de regras para Airbnb e Booking"},"content":{"rendered":"

Jennifer Jacquemart \/ Comiss\u00e3o Europeia \/ Wikimedia<\/a><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Dan J\u00f8rgensen<\/p>\n

O primeiro plano europeu de resposta \u00e0 crise na habita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 anunciado integralmente em dezembro e prev\u00ea regras mais apertadas para o arrendamento de curta dura\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00f5es aos inquilinos.<\/strong><\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 a preparar novas regras para restringir as plataformas de arrendamento de curta dura\u00e7\u00e3o, como a Airbnb e a Booking.com, como parte da sua primeira estrat\u00e9gia de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel<\/strong>.<\/p>\n

Dan J\u00f8rgensen, o primeiro Comiss\u00e1rio da UE para a Habita\u00e7\u00e3o, disse que Bruxelas n\u00e3o podia continuar a ignorar o problema<\/strong>. \u201cSe n\u00f3s, enquanto decisores pol\u00edticos, n\u00e3o levarmos este problema a s\u00e9rio e reconhecermos que se trata de um problema social e que necessita de ac\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o os populistas anti-UE vencer\u00e3o\u201d, disse J\u00f8rgensen ao The Guardian e a outros meios de comunica\u00e7\u00e3o europeus.<\/p>\n

O novo plano de habita\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser anunciado na \u00edntregra em dezembro de 2025, estava inicialmente previsto para 2026, mas foi antecipado em resposta ao que J\u00f8rgensen chamou de \u201ccrise social\u201d. O pacote ser\u00e1 uma mudan\u00e7a significativa para a UE, que tradicionalmente deixou a pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o a cargo dos governos nacionais. \u201cUma das \u00e1reas em que precisamos de mais regras europeias<\/strong> \u00e9 o arrendamento de curta dura\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, descrevendo a quest\u00e3o como um \u201cenorme problema\u201d em muitas cidades.<\/p>\n

Plataformas como a Airbnb ou Booking t\u00eam sido acusadas de contribuir para aumentar as rendas e expulsar os moradores dos centros urbanos, transformando os bairros hist\u00f3ricos em dormit\u00f3rios para turistas. Em toda a UE, os pre\u00e7os das casas subiram 48%<\/strong> e as rendas 22% entre 2010 e 2023, segundo o Eurostat.<\/p>\n

O plano de habita\u00e7\u00e3o da UE tamb\u00e9m abordar\u00e1 a \u201cfinanceiriza\u00e7\u00e3o\u201d da habita\u00e7\u00e3o, afirmou J\u00f8rgensen, criticando a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria que trata as casas como ativos em vez de necessidades. A Comiss\u00e3o est\u00e1 a analisar a forma como os Estados-membros podem exigir que os promotores imobili\u00e1rios construam unidades habitacionais acess\u00edveis<\/strong> e est\u00e1 a explorar a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de aux\u00edlio estatal para permitir que os governos ofere\u00e7am incentivos fiscais ou subs\u00eddios para projectos de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel.<\/p>\n

A iniciativa surge depois de a presidente da Comiss\u00e3o, Ursula von der Leyen, ter criado a pasta da habita\u00e7\u00e3o em 2024 para garantir o apoio dos socialistas<\/strong> para o seu segundo mandato. O aumento dos custos de habita\u00e7\u00e3o e do custo de vida foram as principais preocupa\u00e7\u00f5es dos eleitores nas elei\u00e7\u00f5es europeias de 2024, onde os partidos de extrema-direita e populistas tiveram grandes ganhos.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Europeia ir\u00e1 tamb\u00e9m considerar formas de refor\u00e7ar os direitos dos inquilinos<\/strong> e, possivelmente, acolher a primeira Cimeira da Habita\u00e7\u00e3o da UE, anunciou von der Leyen no m\u00eas passado. Os eurodeputados socialistas est\u00e3o ainda a tentar aprovar mais 300 mil milh\u00f5es de euros em subs\u00eddios e empr\u00e9stimos da UE para fazer face \u00e0 crise, uma proposta que dever\u00e1 enfrentar a oposi\u00e7\u00e3o de Estados-membros mais conservadores em termos fiscais.<\/p>\n

Estabelecendo um paralelo com a resposta coordenada da UE \u00e0 pandemia, J\u00f8rgensen afirmou que a Europa precisa novamente de agir coletivamente: \u201cTal como aconteceu com a crise da covid, quando nos encontramos em novas situa\u00e7\u00f5es, precisamos tamb\u00e9m de redefinir o papel da Uni\u00e3o Europeia<\/strong>\u201d.<\/p>\n


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