O Governo espera um excedente para 2026 e, se o conseguir, ser\u00e1 novamente com ajuda da Seguran\u00e7a Social. A evolu\u00e7\u00e3o do emprego, das remunera\u00e7\u00f5es e da economia est\u00e3o a dar um empurr\u00e3o. CGA pesa na Administra\u00e7\u00e3o Central. <\/p>\n
O contributo dos Fundos da Seguran\u00e7a Social continua a ser cr\u00edtico para as contas do Estado, com o respetivo saldo a dar uma ajuda equivalente a 2,1% do PIB no pr\u00f3ximo ano. Em contraponto, o Governo prev\u00ea no or\u00e7amento para 2026 que a Administra\u00e7\u00e3o Central prejudique uma vez mais o saldo or\u00e7amental, desta feita em 2,2% da riqueza produzida pelo pa\u00eds, e antecipa um contributo marginalmente positivo da administra\u00e7\u00e3o regional e local, de 0,2% do PIB. Estes dados permitem concluir que haveria um d\u00e9fice de 2%, em vez do excedente previsto de 0,1%, se a Seguran\u00e7a Social fosse exclu\u00edda da contabilidade.<\/p>\n
A depend\u00eancia deste subsetor \u2014 que j\u00e1 foi sublinhada pelo Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas \u2014, dever\u00e1 ser ainda maior em 2026 do que este ano: o Governo estima para 2025 um contributo da Seguran\u00e7a Social de 1,9% do PIB, face ao valor negativo de 1,7% da Administra\u00e7\u00e3o Central. E a administra\u00e7\u00e3o regional e local deve dar mais uma pequena ajuda (mais 0,2%). Ou seja, sem os Fundos da Seguran\u00e7a Social, o saldo seria negativo em 1,5%.<\/p>\n
Estes n\u00fameros s\u00e3o reveladores das melhorias no mercado de trabalho e na economia, mas importa ressalvar que h\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es (+7,1 mil milh\u00f5es de euros) e presta\u00e7\u00f5es sociais (-24,5 mil milh\u00f5es) registadas na Administra\u00e7\u00e3o Central. Est\u00e3o em causa, nomeadamente, despesas e receitas relativas \u00e0 Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es (CGA), bem como as transfer\u00eancias de pens\u00f5es da Carris e da antiga Marconi. No caso do subsistema de prote\u00e7\u00e3o social da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, ao n\u00e3o ter aceitado novos subscritores entre 2006 e 2024, ficou com uma situa\u00e7\u00e3o de tal forma descompensada que as transfer\u00eancias do or\u00e7amento para equilibrar o sistema j\u00e1 v\u00e3o representar 13,4 mil milh\u00f5es de euros no pr\u00f3ximo ano. A Administra\u00e7\u00e3o Central dever\u00e1 receber, por outro lado, 4,5 mil milh\u00f5es em contribui\u00e7\u00f5es para este subsistema.<\/p>\n
H\u00e1 ainda que ter em conta as transfer\u00eancias da Administra\u00e7\u00e3o Central para a Seguran\u00e7a Social, que valem mais de 12 mil milh\u00f5es de euros. Est\u00e3o aqui inclu\u00eddas sobretudo verbas no \u00e2mbito da Lei de Bases da Seguran\u00e7a Social, mas tamb\u00e9m do IVA social e de receitas fiscais que est\u00e3o consignadas ao Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social (adicional ao imposto municipal sobre im\u00f3veis e IRC).<\/p>\n
Saldo da Seguran\u00e7a Social melhora 13,6%<\/strong><\/p>\n Os Fundos da Seguran\u00e7a Social dever\u00e3o ter um saldo positivo de 6.576 milh\u00f5es de euros no pr\u00f3ximo ano, de acordo com a previs\u00e3o do Governo, uma melhoria de 13,6% face ao estimado para 2025.<\/p>\n O executivo prev\u00ea que a receita total atinja os 48 mil milh\u00f5es de euros, fruto sobretudo das contribui\u00e7\u00f5es sociais, que sobem 6,7% para 32,3 mil milh\u00f5es. Este aumento, segundo o Governo, deve-se \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da economia (subida prevista do PIB de 2,3%) e \u00e0s melhorias esperadas no mercado de trabalho \u2014 taxa de desemprego de 6%, mais 0,9% de emprego e crescimento das remunera\u00e7\u00f5es por trabalhador em 4,9%, dando continuidade ao que se est\u00e1 a passar este ano.<\/p>\n A outra grande fonte de receitas s\u00e3o transfer\u00eancias, que rondam os 15 mil milh\u00f5es de euros, nomeadamente as que s\u00e3o feitas pela Administra\u00e7\u00e3o Central (12,4 mil milh\u00f5es).<\/p>\n J\u00e1 a despesa total ficou em cerca de 41 mil milh\u00f5es de euros, com as presta\u00e7\u00f5es sociais a valerem quase 35 mil milh\u00f5es, mais 5,6%. Deste valor, o Governo espera gastos com pens\u00f5es e respetivos complementos de 26,3 mil milh\u00f5es; as presta\u00e7\u00f5es de desemprego e de apoio ao emprego dever\u00e3o custar 1,7 mil milh\u00f5es (mais 0,9% do que em 2025); as presta\u00e7\u00f5es de parentalidade dever\u00e3o ficar em 1,2 mil milh\u00f5es (mais 23,6%); a presta\u00e7\u00e3o social para a inclus\u00e3o chega aos 886 milh\u00f5es de euros; e o complemento solid\u00e1rio para idosos dever\u00e1 atingir 672 milh\u00f5es.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o social representa, por sua vez, 4 mil milh\u00f5es de euros e, em conjunto, forma\u00e7\u00e3o profissional e a\u00e7\u00e3o social, que t\u00eam cofinanciamento europeu, dever\u00e3o ter gastos de 1,6 mil milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Governo espera um excedente para 2026 e, se o conseguir, ser\u00e1 novamente com ajuda da Seguran\u00e7a Social.…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":114488,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,32,33,915],"class_list":{"0":"post-114487","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-portugal","12":"tag-pt","13":"tag-seguranca-social"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114487"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114487\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/114488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}