{"id":114693,"date":"2025-10-17T13:35:38","date_gmt":"2025-10-17T13:35:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/114693\/"},"modified":"2025-10-17T13:35:38","modified_gmt":"2025-10-17T13:35:38","slug":"injusta-e-desequilibrada-ou-peca-por-tardia-reaccoes-a-lei-de-estrangeiros-lei-de-estrangeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/114693\/","title":{"rendered":"\u201cInjusta\u201d e \u201cdesequilibrada\u201d ou \u201cpeca por tardia\u201d: reac\u00e7\u00f5es \u00e0 lei de estrangeiros | Lei de estrangeiros"},"content":{"rendered":"

Entre as cr\u00edticas \u00e0 “injusti\u00e7a” da lei, os avisos \u00e0s consequ\u00eancias para a economia ou os elogios a uma decis\u00e3o que “peca por tardia”, os partidos reagiram \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da lei de estrangeiros<\/a> ecoando as observa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 tinham feito na vota\u00e7\u00e3o do diploma no Parlamento<\/a>. Para o PS, a nova lei \u00e9 “desequilibrada” e poder\u00e1 “travar o crescimento da economia”. J\u00e1 o Livre e o Bloco de Esquerda lamentaram que o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o tenha optado pelo veto pol\u00edtico e o PCP considerou que os objectivos da primeira vers\u00e3o da lei foram mantidos de “forma h\u00e1bil”. \u00c0 direita, que aprovou o diploma no Parlamento, saudou-se a promulga\u00e7\u00e3o, com o CDS a dizer que s\u00f3 “peca por tardia” e o Chega a insistir que tem um acordo com o Governo para limitar o acesso a apoios sociais (o que o executivo j\u00e1 desmentiu).<\/p>\n

No Parlamento, Eurico Brilhante Dias destacou as palavras escolhidas para Marcelo Rebelo de Sousa ao dizer que as altera\u00e7\u00f5es tinham sido “m\u00ednimas”. Para o l\u00edder parlamentar, depois de um “ac\u00f3rd\u00e3o particularmente duro<\/a>“, era necess\u00e1rio mais por se tratar de uma lei que \u00e9 “t\u00e3o desequilibrada que poder\u00e1 tamb\u00e9m travar o desenvolvimento e o crescimento da economia portuguesa”.<\/p>\n

J\u00e1 Paulo Muacho, deputado do Livre, lamentou que Marcelo n\u00e3o tenha exercido o seu direito de veto pol\u00edtico e que esteja a “validar a vis\u00e3o” deste Governo sobre a imigra\u00e7\u00e3o. Para o deputado, a lei est\u00e1 “a promover a irregularidade e empurrar as pessoas para as malhas de tr\u00e1fico de seres humanos”. Al\u00e9m disso, o Livre est\u00e1 preocupado com a falta de m\u00e3o-de-obra em determinados sectores e junta-se ao PS nos avisos acerca das consequ\u00eancias econ\u00f3micas desta legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O PCP fala numa lei “injusta, desumana” e com um “grande pendor reaccion\u00e1rio”. Paula Santos, l\u00edder parlamentar, considera que apesar das altera\u00e7\u00f5es, os objectivos iniciais mant\u00eam-se para “de uma forma h\u00e1bil” poder “contornar” a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade. No mesmo tom reagiu Andreia Galv\u00e3o, a deputada do Bloco de Esquerda que est\u00e1 a substituir temporariamente Mariana Mort\u00e1gua no Parlamento<\/a>, afirmando que a lei “n\u00e3o trata todos os estrangeiros por igual”.<\/p>\n

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Chega insiste em acordo desmentido<\/p>\n

J\u00e1 a direita recebeu bem a not\u00edcia de promulga\u00e7\u00e3o. Andr\u00e9 Ventura voltou a dizer que o voto a favor do Chega \u2212 essencial para a aprova\u00e7\u00e3o do diploma \u2212 pressupunha um acordo com o Governo para se legislar no sentido de limitar o acesso dos imigrantes a apoios sociais, mas isso j\u00e1 foi desmentido pelo executivo. “O Governo n\u00e3o assumiu nenhum compromisso<\/a>, agora ou no futuro, para proibir o acesso a apoios sociais por parte de imigrantes”, garantiu, por\u00e9m, o ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, depois de o diploma ter sido aprovado no Parlamento.<\/p>\n

Ainda \u00e0 direita, Hugo Soares, l\u00edder parlamentar da bancada do PSD, desvalorizou o recado de Marcelo quanto \u00e0 abrang\u00eancia das altera\u00e7\u00f5es. “A quest\u00e3o \u00e9 que promulgou. Se promulgou, \u00e9 porque entende que h\u00e1 uma conformidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o”, vincou. Mariana Leit\u00e3o, presidente da IL, recebeu a “\u00f3ptima not\u00edcia” que permitir\u00e1 ao pa\u00eds ter “regras claras” e uma sa\u00edda do “caos” provocado pelo “PS e outros partidos de esquerda”.<\/p>\n

Por sua vez, Jo\u00e3o Almeida, deputado do CDS-PP, aproveitou os n\u00fameros conhecidos nesta quinta-feira em rela\u00e7\u00e3o ao aumento de imigrantes (que quadruplicou em sete anos) para dizer que a decis\u00e3o de Bel\u00e9m “peca por tardia”.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o deputado \u00fanico do Juntos Pelo Povo, Filipe Sousa, elogiou a decis\u00e3o, pois embora n\u00e3o esteja em causa um “diploma perfeito” passar\u00e1 a existir “um controlo mais efectivo”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Entre as cr\u00edticas \u00e0 “injusti\u00e7a” da lei, os avisos \u00e0s consequ\u00eancias para a economia ou os elogios a…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":114694,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[2030,27,28,15,16,14,1481,25,26,1766,21,22,588,12,13,19,20,52,32,23,24,33,17,18,298,29,30,31],"class_list":{"0":"post-114693","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-assembleia-da-republica","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-imigracao","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-lei-de-estrangeiros","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-marcelo-rebelo-de-sousa","21":"tag-news","22":"tag-noticias","23":"tag-noticias-principais","24":"tag-noticiasprincipais","25":"tag-politica","26":"tag-portugal","27":"tag-principais-noticias","28":"tag-principaisnoticias","29":"tag-pt","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-tribunal-constitucional","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114693","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114693"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114693\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/114694"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}