{"id":114947,"date":"2025-10-17T17:34:30","date_gmt":"2025-10-17T17:34:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/114947\/"},"modified":"2025-10-17T17:34:30","modified_gmt":"2025-10-17T17:34:30","slug":"ps-diz-que-lei-dos-estrangeiros-foi-alterada-em-minimos-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/114947\/","title":{"rendered":"PS diz que lei dos estrangeiros foi alterada “em m\u00ednimos” \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

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O l\u00edder parlamentar do PS disse esta quinta-feira subscrever as observa\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica ao promulgar a lei de estrangeiros e assinalou que o diploma foi alterado em m\u00ednimos, criticando a pol\u00edtica do Governo para a imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO senhor Presidente da Rep\u00fablica diz, e o Partido Socialista era capaz de subscrever, que o Governo alterou em m\u00ednimos a propostas de lei no sentido de cumprir o ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Constitucional que havia chumbado a Lei de Estrangeiros, mas ficam as quest\u00f5es de fundo essenciais\u201d, disse Eurico Brilhante Dias aos jornalistas no parlamento.<\/p>\n

Na perspetiva do l\u00edder parlamentar do PS, o Governo tem uma proposta para a imigra\u00e7\u00e3o \u201ct\u00e3o desequilibrada que poder\u00e1 tamb\u00e9m travar o desenvolvimento e o crescimento da economia portuguesa\u201d.<\/strong><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso dizer que o Tribunal Constitucional e a interven\u00e7\u00e3o do senhor Presidente da Rep\u00fablica foi central para melhorar [a lei], ainda assim n\u00e3o foi o suficiente para que o Partido Socialista pudesse pelo menos abster-se, em particular porque coloca trav\u00f5es que v\u00e3o colocar em causa, no nosso entendimento, aspetos centrais da vida em comunidade e o pr\u00f3prio crescimento econ\u00f3mico que continua an\u00e9mico\u201d, criticou.<\/p>\n

O deputado do PS referiu que, no debate, os socialistas j\u00e1 tinham afirmado que \u201co que era substantivo no ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Constitucional estaria a ser cumprido\u201d.<\/strong><\/p>\n

\u201cFoi a an\u00e1lise que fizemos, sem preju\u00edzo de uma ou outra observa\u00e7\u00e3o sobre aspetos que podiam ser menos percet\u00edveis em zona cinzenta no cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, mas desde logo dissemos que no essencial o Governo procurava dar resposta a um ac\u00f3rd\u00e3o que tinha sido particularmente duro\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Segundo Eurico, \u201co Governo tem hoje uma via verde que firmou com as associa\u00e7\u00f5es empresariais que n\u00e3o est\u00e1 a funcionar\u201d e recusou uma proposta para haver uma \u201cimigra\u00e7\u00e3o regulada dirigida \u00e0s atividades empresariais que mais precisam de imigra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cO visto de trabalho at\u00e9 agora tem dado mostras de n\u00e3o funcionar e por isso o Governo apresentou n\u00e3o apenas uma medida para travar a imigra\u00e7\u00e3o regular, que me parece que \u00e9 isso que se prop\u00f5e, como apresentou uma proposta que, acreditamos, vai travar a economia portuguesa e vai fazer com que a economia portuguesa v\u00e1 ter mais problemas\u201d, alertou.<\/p>\n

O Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a Lei dos Estrangeiros, indica uma informa\u00e7\u00e3o divulgada esta quinta-feira no site da presid\u00eancia.<\/p>\n

Na nota, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o diploma, revisto e aprovado por 70% dos deputados, \u201ccorresponde minimamente ao essencial das d\u00favidas de inconstitucionalidade suscitadas por si e confirmadas pelo Tribunal Constitucional\u201d.<\/p>\n

O decreto da Assembleia da Rep\u00fablica altera o regime jur\u00eddico de entrada, perman\u00eancia, sa\u00edda e afastamento de estrangeiros do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Esta nova vers\u00e3o foi aprovada em plen\u00e1rio em 30 de setembro com votos a favor de PSD, CDS-PP, Chega, IL e JPP, e votos contra de PS, Livre, PCP, BE e PAN, ap\u00f3s o chumbo do Tribunal Constitucional em agosto a cinco normas do anterior decreto.<\/p>\n

PS, Livre, PCP, BE e PAN e tamb\u00e9m o deputado \u00fanico do JPP tinham votado contra a primeira vers\u00e3o, aprovada em 16 de julho com votos a favor de PSD, Chega e CDS-PP, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qual a IL se absteve. O decreto foi elaborado a partir de uma proposta de lei do Governo PSD\/CDS-PP e de um projeto de lei do Chega.<\/p>\n

[Apesar da euforia em torno de Freitas, Soares recupera. O debate com Zenha ser\u00e1 decisivo. Quando acabar, nunca mais ser\u00e3o amigos.\u00a0A\u00a0\u201cElei\u00e7\u00e3o Mais Louca de Sempre\u201d<\/a>\u00a0\u00e9 o novo Podcast Plus do Observador sobre as Presidenciais de 1986. Uma s\u00e9rie narrada pelo ator Gon\u00e7alo Waddington, com banda sonora original de Samuel \u00daria. Pode ouvir\u00a0aqui<\/a>, no\u00a0Observador, e tamb\u00e9m na\u00a0Apple Podcasts<\/a>, no\u00a0Spotify<\/a>\u00a0e no\u00a0Youtube Music<\/a>. E pode ouvir o primeiro epis\u00f3dio\u00a0aqui<\/a>\u00a0e o segundo\u00a0aqui<\/a>]<\/strong><\/p>\n

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