O al\u00edvio fiscal trazido pela altera\u00e7\u00e3o das taxas gerais do IRS nos primeiros oito escal\u00f5es de rendimento come\u00e7a a fazer-se sentir este m\u00eas, quando os trabalhadores por conta de outrem receberem os seus vencimentos de agosto. O mesmo acontece com os pensionistas da Seguran\u00e7a Social e da Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es (CGA).<\/p>\n
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Como o despacho que aprovou as novas tabelas “produz efeitos a partir de 1 de agosto de 2025”, as taxas reduzidas a\u00ed previstas t\u00eam de se aplicar “aos rendimentos pagos ou colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o” dos trabalhadores a partir dessa data.<\/p>\n
Em todo o caso, se as empresas e as outras entidades pagadoras de sal\u00e1rios (como as IPSS, as funda\u00e7\u00f5es ou associa\u00e7\u00f5es) n\u00e3o conseguirem reter o IRS de agosto de acordo com as novas taxas, podem, em casos extraordin\u00e1rios, fazer o acerto mais tarde, at\u00e9 ao final do ano.<\/p>\n
Essa possibilidade est\u00e1 expressamente prevista no despacho do Governo, de 22 de julho, e aplica-se quer \u00e0s reten\u00e7\u00f5es de agosto, quer \u00e0s de setembro, os dois meses em que as taxas s\u00e3o especialmente mais baixas do que o habitual.<\/p>\n
No despacho ficou consagrado que “a entidade sobre a qual recai a obriga\u00e7\u00e3o de reten\u00e7\u00e3o pode proceder \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o nas reten\u00e7\u00f5es a efetuar nos meses seguintes, at\u00e9 ao m\u00eas de dezembro de 2025, inclusive”.<\/p>\n
Meses de agosto e setembro t\u00eam tabelas de IRS diferentes<\/p>\n
O Governo aprovou tabelas para dois momentos distintos.<\/p>\n
Umas primeiras tabelas, para agosto e setembro, t\u00eam taxas excecionalmente mais baixas que pretendem compensar as reten\u00e7\u00f5es feitas entre janeiro e julho, em que ainda n\u00e3o era poss\u00edvel ter em conta a vers\u00e3o final do IRS, apenas aprovada em julho.<\/p>\n
Num segundo momento, em outubro, novembro e dezembro, as taxas ser\u00e3o mais altas do que as de agosto e setembro, mas ser\u00e3o inferiores \u00e0s aplicadas at\u00e9 julho, pretendendo corresponder \u00e0 vers\u00e3o final do IRS.<\/p>\n
Em agosto e setembro, quem tem um sal\u00e1rio bruto at\u00e9 1.136 euros n\u00e3o entregar\u00e1 IRS, pois at\u00e9 esse patamar de rendimentos mensais a taxa \u00e9 de 0%. Imediatamente acima desse n\u00edvel, a reten\u00e7\u00e3o \u00e9 inferior a dez euros at\u00e9 vencimentos brutos at\u00e9 1.574 euros.<\/p>\n
Reembolsos de IRS em 2026 devem ser mais baixos\u00a0<\/p>\n
Simula\u00e7\u00f5es da consultora PwC para a Lusa mostram que, em regra, os reembolsos relativos ao IRS de 2025 ir\u00e3o fazer diminuir os reembolsos em 2026. Simultaneamente, quem j\u00e1 \u00e9 chamado a entregar imposto no momento do acerto final dever\u00e1 entregar um valor mais alto no pr\u00f3ximo ano, quando a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) fizer a liquida\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
A possibilidade de isso acontecer levou o PS a questionar o Governo esta semana, para o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, esclarecer se a redu\u00e7\u00e3o nos descontos nos pr\u00f3ximos meses \u00e9 “excessiva” e que impacto ter\u00e1 para os contribuintes em 2026.<\/p>\n
Numa pergunta entregue no Parlamento na segunda-feira, 28 de julho, a bancada socialista afirma que em 2024, quando o IRS desceu a meio do ano, o primeiro governo de Lu\u00eds Montenegro fez uma “redu\u00e7\u00e3o excessiva” do desconto mensal, criando “a ilus\u00e3o, em v\u00e9speras de aprecia\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7amental para 2025, de uma descida de impostos muito significativa” e afirma que, agora, o executivo “optou por reeditar a f\u00f3rmula” \u00e0 beira das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas.<\/p>\n
Quando divulgou as novas tabelas na semana passada, a secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Fiscais, Cl\u00e1udia Reis Duarte, afirmou \u00e0 Lusa que se mant\u00e9m a trajet\u00f3ria de “aproxima\u00e7\u00e3o” entre o imposto cobrado mensalmente e o IRS final.<\/p>\n
“Aquilo que pode acontecer \u00e9 que o acerto final, que s\u00f3 \u00e9 feito neste caso em 2026, possa n\u00e3o corresponder exatamente ao dos anos anteriores, por causa dos acertos nas reten\u00e7\u00f5es. Mas isso \u00e9 bom: significa que as pessoas t\u00eam o seu dinheiro no seu bolso antecipadamente, atrav\u00e9s do acerto nas reten\u00e7\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n