{"id":115851,"date":"2025-10-18T12:16:25","date_gmt":"2025-10-18T12:16:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/115851\/"},"modified":"2025-10-18T12:16:25","modified_gmt":"2025-10-18T12:16:25","slug":"amnistia-internacional-critica-portugal-por-proibir-uso-de-veus-que-cobrem-rosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/115851\/","title":{"rendered":"Amnistia Internacional critica Portugal por proibir uso de v\u00e9us que cobrem rosto"},"content":{"rendered":"


\n“A proposta \u00e9 discriminat\u00f3ria e viola os direitos humanos das mulheres que optam por usar um v\u00e9u para cobrir o rosto”<\/b>, afirma a organiza\u00e7\u00e3o em comunicado<\/a>. O Parlamento portugu\u00eas aprovou na sexta-feira, na generalidade, o projeto de lei do partido Chega para proibir a utiliza\u00e7\u00e3o de burcas e outros v\u00e9us que ocultem o rosto em espa\u00e7os p\u00fablicos, invocando os direitos das mulheres e quest\u00f5es de seguran\u00e7a.
\n \n<\/p>\n


\nPara a Amnistia, a aplica\u00e7\u00e3o desta medida tem tamb\u00e9m “implica\u00e7\u00f5es no direito \u00e0 privacidade, no direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e no direito \u00e0 liberdade de reuni\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edficas”. \n<\/p>\n


\nReferindo ter s\u00e9rias d\u00favidas sobre a compatibilidade desta proibi\u00e7\u00e3o com as obriga\u00e7\u00f5es do pa\u00eds ao abrigo do direito internacional em mat\u00e9ria de direitos humanos, a Amnistia sublinha que “nenhum decisor pol\u00edtico deve ditar o que uma mulher pode ou n\u00e3o vestir”.
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\nAl\u00e9m disso, defendeu a organiza\u00e7\u00e3o, “nenhuma mulher deve ser punida por exercer a sua f\u00e9, identidade cultural ou cren\u00e7as”.
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\nPara a Amnistia Internacional, esta proibi\u00e7\u00e3o, “longe de defender os direitos das mulheres” viola “os direitos daquelas que optam por usar v\u00e9us que cobrem todo o rosto, ao mesmo tempo em que pouco contribuiria para proteger aquelas que o fazem contra a sua vontade, que correm o risco de maior exclus\u00e3o ou confinamento como resultado”. \n<\/p>\n


\nEmbora reconhe\u00e7a que os v\u00e9us que cobrem o rosto, como as `burcas` e `niqabs`, podem colocar quest\u00f5es de seguran\u00e7a, a Amnistia Internacional sugere que as pessoas “podem ser obrigadas a revelar os seus rostos quando objetivamente seja necess\u00e1rio, por exemplo, para verifica\u00e7\u00f5es de identidade”, lembrando que isso j\u00e1 est\u00e1 previsto na lei portuguesa. <\/p>\n

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\u00c0 RTP, a coordenadora de investiga\u00e7\u00e3o da Amnistia Internacional, In\u00eas Subtil, disse que a medida viola direitos consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o Portuguesa.O que diz o projeto lei?
\nA proibi\u00e7\u00e3o de “roupas destinadas a ocultar o rosto” em espa\u00e7os p\u00fablicos foi aprovada esta sexta-feira pela Assembleia da Rep\u00fablica. A iniciativa partiu do Chega e reuniu o apoio de PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal. <\/b>PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra, ao passo que PAN e JPP optaram pela absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto de lei do partido de Andr\u00e9 Ventura diz que o objetivo \u00e9 proibir a utiliza\u00e7\u00e3o “de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibi\u00e7\u00e3o do rosto” e d\u00e1 exemplos como a Dinamarca, Fran\u00e7a ou a B\u00e9lgica, que j\u00e1 proibiram a utiliza\u00e7\u00e3o do v\u00e9u isl\u00e2mico em espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cA proibi\u00e7\u00e3o (\u2026) n\u00e3o se aplica sempre que tal apar\u00eancia se encontre devidamente justificada por raz\u00f5es de sa\u00fade ou motivos profissionais, art\u00edsticos e de entretenimento ou publicidade\u201d, esclarece o documento, acrescentando que a proibi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o se aplica “a avi\u00f5es ou em instala\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e consulares, e os rostos tamb\u00e9m podem ser cobertos em locais de culto e outros locais sagrados”.\u00a0<\/b>O texto desce agora \u00e0 especialidade para ser afinado antes da vota\u00e7\u00e3o final global. Se este diploma for viabilizado em vota\u00e7\u00e3o final global, o uso de burcas ou outra indument\u00e1ria do g\u00e9nero vai ser proibido.
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\nA proibi\u00e7\u00e3o em Portugal do uso em espa\u00e7os p\u00fablicos de burcas e outros v\u00e9us que cubram o rosto das mulheres segue uma tend\u00eancia que foi adotada em mais de 20 pa\u00edses nos \u00faltimos anos, iniciada pela Fran\u00e7a em 2011. \n<\/p>\n


\nEstes pa\u00edses, entre os quais se incluem a Espanha, It\u00e1lia, B\u00e9lgica, Dinamarca, Pa\u00edses Baixos, entre outros, justificam comummente a decis\u00e3o com a necessidade de proteger os valores seculares, com o combate ao extremismo religioso ou com raz\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica. \n<\/p>\n


\nc\/Lusa <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “A proposta \u00e9 discriminat\u00f3ria e viola os direitos humanos das mulheres que optam por usar um v\u00e9u…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":115852,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[20126,27,28,27171,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31,27172],"class_list":{"0":"post-115851","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-amnistia","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-burcas","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias","32":"tag-veus"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=115851"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115851\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/115852"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=115851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=115851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=115851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}