{"id":118649,"date":"2025-10-20T11:10:14","date_gmt":"2025-10-20T11:10:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/118649\/"},"modified":"2025-10-20T11:10:14","modified_gmt":"2025-10-20T11:10:14","slug":"italia-segue-franca-na-luta-contra-pornhub","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/118649\/","title":{"rendered":"It\u00e1lia segue Fran\u00e7a na luta contra Pornhub"},"content":{"rendered":"

A Autoridade Italiana de Comunica\u00e7\u00f5es (AIT) aprovou uma medida regulat\u00f3ria que obrigar\u00e1 os sites pornogr\u00e1ficos a verificar a idade dos seus utilizadores, sob pena de multas e bloqueios. A medida entrar\u00e1 em vigor a 12 de novembro e insere-se num movimento europeu de prote\u00e7\u00e3o de menores. It\u00e1lia segue assim a Fran\u00e7a e outros pa\u00edses.<\/p>\n

\"It\u00e1lia<\/a>\n<\/p>\n

It\u00e1lia segue exemplo da Fran\u00e7a contra o Pornhub<\/p>\n

Dos 6 milh\u00f5es de menores italianos dos 8 aos 16 anos que possuem um smartphone, apenas 1,2 milh\u00f5es de dispositivos est\u00e3o equipados com controlo parental. De acordo com o estudo citado pela Agcom, 88% dos adolescentes italianos v\u00ea “regularmente” v\u00eddeos pornogr\u00e1ficos online.<\/p>\n

O sistema de controlo italiano assentar\u00e1 no princ\u00edpio do duplo anonimato. Os utilizadores devem obter um c\u00f3digo digital de um terceiro independente (banco, operador telef\u00f3nico, etc.) que ateste a sua maioridade sem revelar a sua identidade ao site. Como \u00e9 explicado, \u00e9 crucial que a entidade que “abre a porta” n\u00e3o seja a mesma que “entrega a chave”. S\u00f3 assim se garante o anonimato do utilizador na verifica\u00e7\u00e3o de idade.<\/p>\n

Em Fran\u00e7a, onde regras semelhantes est\u00e3o em vigor desde junho, a rea\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria foi r\u00e1pida. A empresa propriet\u00e1ria do Pornhub e do YouPorn bloqueou o acesso aos seus sites em Fran\u00e7a em protesto. A Aylo optou por abandonar o pa\u00eds, defendendo o direito dos seus utilizadores \u00e0 privacidade, em vez de ver o seu tr\u00e1fego cair a pique, como foi o caso na Louisiana, onde as suas plataformas se retiraram em 2023.<\/p>\n

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5PM – PornHub blocks France from accessing its website<\/p>\n

5.30PM – @ProtonVPN<\/a> registrations increase by 1,000%<\/p>\n

For context, this is more than when TikTok blocked Americans. pic.twitter.com\/gVZynD5hPS<\/a><\/p>\n

\u2014 Proton VPN (@ProtonVPN) June 4, 2025<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

Verifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de idade para os utilizadores<\/p>\n

Mas, como aponta o di\u00e1rio italiano, um poss\u00edvel decl\u00ednio em It\u00e1lia n\u00e3o significaria que os utilizadores deixariam completamente de consumir conte\u00fados pornogr\u00e1ficos. Segundo a Aylo, os internautas recorreram em massa \u00e0 dark web e a pequenos sites ilegais que ignoram as restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Aqui reside o grande paradoxo destas medidas de prote\u00e7\u00e3o. Ao expulsarem as grandes plataformas reguladas, as autoridades podem, inadvertidamente, empurrar os utilizadores, incluindo os menores, para espa\u00e7os digitais muito mais perigosos. Os sites mais pequenos e ilegais escapam a todo o controlo, n\u00e3o aplicam modera\u00e7\u00e3o e frequentemente alojam conte\u00fado mais extremo.<\/p>\n

O Reino Unido optou por uma abordagem diferente com a sua Lei de Seguran\u00e7a Online. Em vez de for\u00e7ar a remo\u00e7\u00e3o das plataformas, as autoridades brit\u00e2nicas impuseram verifica\u00e7\u00f5es por e-mail, cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou reconhecimento facial. O Pornhub continua, portanto, acess\u00edvel, mas sob controlo. Nos EUA, onde 24 estados adotaram legisla\u00e7\u00e3o semelhante, o Supremo Tribunal validou o princ\u00edpio da verifica\u00e7\u00e3o da idade em junho, decidindo que estas restri\u00e7\u00f5es protegem os menores sem infringir a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

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