O contexto e o desvio da aten\u00e7\u00e3o do que realmente \u00e9 problema <\/p>\n
Durante os \u00faltimos dias, tem-se falado imenso de burcas, Islamismo e o preconceito contra a religi\u00e3o. Relembro que a proposta aprovada esta sexta-feira<\/a>, embora pro\u00edba \u201capenas o uso de roupas destinadas a ocultar o rosto em espa\u00e7os p\u00fablicos em Portugal\u201d \u2014 ou seja, a burca e o niqab \u2014, pode marcar um in\u00edcio de luta contra o Islamismo que contraria, a meu ver, o direito \u00e0 liberdade religiosa (e refor\u00e7o aqui a palavra \u201cliberdade\u201d, cujo contexto ser\u00e1 explanado no decorrer deste artigo). Segundo a lei aprovada, o objetivo ser\u00e1 proibir o uso \u201cde roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibi\u00e7\u00e3o do rosto\u201d. Ora, mesmo n\u00e3o sendo expl\u00edcito, quem pensa consegue entender a quem se destina. Ali\u00e1s, o pr\u00f3prio im\u00e3 da Mesquita Central de Lisboa<\/a> acusou os pol\u00edticos respons\u00e1veis pela aprova\u00e7\u00e3o desta lei de \u201ctaparem os olhos aos portugueses\u201d, j\u00e1 que est\u00e3o a desviar a resolu\u00e7\u00e3o de problemas reais do pa\u00eds.<\/p>\n A heran\u00e7a familiar religiosa e o livre-arb\u00edtrio <\/p>\n Acharmos que <\/strong>a nossa <\/strong>cultura \u00e9 a certa e a <\/strong>dos outros<\/strong> \u00e9 errada \u00e9 um tipo de racioc\u00ednio que tem tanto de falta de empatia como de colonialista: \u00e9 tecer ju\u00edzos de valor sem conhecimento de causa.<\/strong><\/p>\n Quem construiu a lei e aprovou a lei consultou a comunidade mu\u00e7ulmana em Portugal? Ouviu as mulheres mu\u00e7ulmanas? Preocupou-se em perceber as suas tradi\u00e7\u00f5es? Isto n\u00e3o quer dizer que eu seja a favor ou contra o uso de burcas, porque, afinal, n\u00e3o sei nada sobre o que \u00e9 ser-se mu\u00e7ulmana, mas sei o que \u00e9 nascer com uma heran\u00e7a familiar religiosa.<\/p>\n (Claro que quando estamos a falar de tradi\u00e7\u00f5es culturais h\u00e1 que considerar que h\u00e1 as que s\u00e3o nocivas, como acontece no caso da Mutila\u00e7\u00e3o Genital Feminina e da tourada \u2014 n\u00e3o equiparando as situa\u00e7\u00f5es, s\u00e3o apenas dois exemplos de tradi\u00e7\u00f5es nocivas.)<\/p>\n Quando eu era crian\u00e7a, tendo crescido no seio de uma fam\u00edlia tradicional e cat\u00f3lica, fazia muitas quest\u00f5es sobre religi\u00e3o \u00e0 minha m\u00e3e, que me respondia sempre sem rodeios. Lembro-me nitidamente de ela me ter dito certa vez: \u201cTu \u00e9s cat\u00f3lica, porque nasceste numa fam\u00edlia cat\u00f3lica. Se tivesses nascido numa fam\u00edlia mu\u00e7ulmana, serias mu\u00e7ulmana.\u201d<\/strong> Esta resposta ficou-me bem gravada na mem\u00f3ria, porque realmente p\u00f5e em cima da mesa a carta da religi\u00e3o e a carta do livre-arb\u00edtrio: seremos mesmo livres na nossa escolha quanto \u00e0 religi\u00e3o, ou haver\u00e1 sempre algum tipo de coer\u00e7\u00e3o envolvida? Seja esta vinda da fam\u00edlia ou do meio em que nos inserimos socialmente. Ora, n\u00e3o vou apresentar uma resposta para esta indaga\u00e7\u00e3o, mas afirmo que proibir algu\u00e9m de professar a sua f\u00e9 de forma n\u00e3o violenta \u00e9 t\u00e3o errado como obrigar algu\u00e9m a profess\u00e1-la de uma forma espec\u00edfica<\/strong>; e depreender que algo n\u00e3o est\u00e1 correto sem realmente procurar entender a sua pr\u00e1tica, tamb\u00e9m me parece no m\u00ednimo redutor e injusto.<\/p>\n Olhemos, por exemplo, para o testemunho de Djelma Fati<\/a>, jornalista, a viver em Portugal h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos, que afirma que usa de livre vontade o hijab. Para Djelma, o hijab \u201cn\u00e3o representa nenhuma opress\u00e3o nem subjuga\u00e7\u00e3o da mulher mu\u00e7ulmana\u201d, mas antes uma forma das mulheres mu\u00e7ulmanas \u201cmostrarem mod\u00e9stia e a castidade\u201d. <\/strong>Se a mulher livre de expressar a sua opini\u00e3o, escolhe, e repito, escolhe, usar hijab (len\u00e7o que cobre as orelhas, o cabelo e o pesco\u00e7o), quem sou eu para dizer se oprime as mulheres ou n\u00e3o? \u00c9 t\u00e3o errado proibir como obrigar ao uso, pois a quest\u00e3o aqui \u00e9 a autonomia corporal e a liberdade de escolha.<\/strong><\/p>\n Considerando que pode haver realmente mulheres obrigadas a usar sempre burca, esta lei agora aprovada ainda as vai isolar mais, pois poder\u00e3o n\u00e3o ter liberdade para sair de casa, fazendo-as mais propensas a ser v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong>, como afirma tamb\u00e9m Paula Cosme Pint<\/a>o.<\/strong> (Al\u00e9m disso, falando em crimes, j\u00e1 que \u00e9 comum falar-se da quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica quando se aborda a quest\u00e3o do uso de burcas, pedia que me enviassem os dados de crimes em Portugal cometidos por pessoas a usar burca.)<\/p>\n A jornalista afirma, ainda, que a aprova\u00e7\u00e3o desta lei, na sua opini\u00e3o, pode mesmo levar a que os mu\u00e7ulmanos se possam ver \u201cobrigados a deixar o pa\u00eds ou arranjar outra forma de continuar a viver\u201d. Ora, tendo em conta a Islamofobia t\u00edpica das for\u00e7as de direita, n\u00e3o ser\u00e1 mesmo isso que eles querem? Esta lei aprovada pode, inclusive, marcar o in\u00edcio expl\u00edcito de uma luta xen\u00f3foba sobre quem n\u00e3o tem a heran\u00e7a cultural cat\u00f3lica deste pa\u00eds que se diz, falaciosamente, laico.<\/strong><\/p>\n Quando a discuss\u00e3o sobre burcas deturpa o foco dos direitos das mulheres em Portugal <\/p>\n Quando se aborda a quest\u00e3o de tapar o rosto, quem n\u00e3o cresceu com a heran\u00e7a cultural do Islamismo, muitas vezes acaba por tecer coment\u00e1rios que acabam sempre no mesmo t\u00f3pico: a liberdade das mulheres e os direitos das mulheres.<\/p>\n Do meu ponto de vista, h\u00e1 que ter em conta que as pessoas crescem em fam\u00edlias de quem herdam uma tradi\u00e7\u00e3o religiosa, ou a falta dela. <\/strong>Cabe a cada pessoa continuar com essa tradi\u00e7\u00e3o, ressignific\u00e1-la ou quebr\u00e1-la por completo. Cabe a todas as pessoas que est\u00e3o no poder garantir que h\u00e1 liberdade para as tr\u00eas op\u00e7\u00f5es. Por exemplo, a tradi\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica dita que o sacramento do batismo deve ser realizado em beb\u00e9, ou seja, as pessoas beb\u00e9s, sem o seu consentimento, s\u00e3o iniciadas num caminho cat\u00f3lico, quer o queiram depois prosseguir ou n\u00e3o. Segundo a doutrina cat\u00f3lica, as pessoas tamb\u00e9m s\u00e3o convidadas \u00e0 castidade, \u00e0 caridade, \u00e0 mod\u00e9stia. Ora, a forma de professar a F\u00e9 da Igreja Cat\u00f3lica e do Isl\u00e3o s\u00e3o diferentes, embora se toquem em muitas quest\u00f5es. A grande, enorme, diferen\u00e7a, \u00e9 que atualmente n\u00e3o h\u00e1 um movimento pol\u00edtico que tenha pegado na doutrina cat\u00f3lica e a tenha deturpado ao extremo de forma a controlar as mulheres, como os Talib\u00e3 fizeram com a doutrina mu\u00e7ulmana \u2014 que j\u00e1 nada tem a ver com religi\u00e3o, mas antes com controlo<\/strong><\/p>\n Tendo eu nascido no seio de uma fam\u00edlia de tradi\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, doutrina que me traumatizou de diferentes formas no meu crescimento, posso afirmar que, a meu ver, todas as religi\u00f5es t\u00eam no seu centro uma quest\u00e3o de controlo moral da popula\u00e7\u00e3o, a qual me faz imensa confus\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, ressignifiquei a minha F\u00e9 e separo-a bem da institui\u00e7\u00e3o da Igreja. Mesmo assim, pergunto-me se sequer a teria se n\u00e3o tivesse uma heran\u00e7a familiar religiosa. Se por um lado tenho no\u00e7\u00e3o da terapia que precisei para me libertar da doutrina da culpa cat\u00f3lica, por outro lado tamb\u00e9m sei a import\u00e2ncia do livre-arb\u00edtrio neste caminho da F\u00e9, da religi\u00e3o, e de como a professar.<\/strong><\/p>\n Voltando ao Islamismo e da forma como os mu\u00e7ulmanos professam a sua F\u00e9, quando a discuss\u00e3o do uso das burcas em Portugal se centrar nos direitos das mulheres, convido a que se olhe para os dados sobre a viol\u00eancia que realmente afetam as mulheres em Portugal.<\/strong><\/p>\n Quando a discuss\u00e3o sobre burcas deturpa o foco dos direitos das mulheres em Portugal <\/p>\n Olhemos efetivamente para o panorama nacional da seguran\u00e7a das mulheres em Portugal. Segundo o Portal da Viol\u00eancia da CIG<\/a>, em 2025, no primeiro trimestre, houve 7056 casos reportados de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/strong>, e no segundo trimestre houve 7713. No \u00faltimo ano, foram reportados 30 086 casos (j\u00e1 para n\u00e3o falar daqueles de que n\u00e3o h\u00e1 registo). Quanto a v\u00edtimas mortais de viol\u00eancia<\/strong>, nos primeiros dois trimestres deste ano, 11 mulheres e 2 homens foram assassinados. Em 2024, h\u00e1 registo de homic\u00eddio de 19 mulheres e 3 homens.<\/p>\n Quanto \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade das mulheres gr\u00e1vidas, s\u00f3 neste ano de 2025 j\u00e1 nasceram 57 beb\u00e9s em ambul\u00e2ncias, principalmente na margem Sul do Tejo, devido a urg\u00eancias fechadas. Isto, sem contar com agr\u00e1vida que teve o seu beb\u00e9 no ch\u00e3o das urg\u00eancias de Gaia<\/a> e a mulher que deu \u00e0 luz no passeio da rua do Carregado<\/a> por falta de acompanhamento m\u00e9dico devido. Agora, pergunto-vos, o problema deste pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o aos direitos das mulheres, \u00e9 mesmo a burca? N\u00e3o me parece. Ali\u00e1s, tendo em conta que a for\u00e7a pol\u00edtica vigente, supostamente, n\u00e3o se importa com as minorias de poder, o facto de se preocupar tanto com uma fatia t\u00e3o, mas t\u00e3o, residual de mulheres que usam burca em Portugal, parece-me de uma moral question\u00e1vel. Se se preocupam tanto com as mulheres do pa\u00eds, onde est\u00e3o os refor\u00e7os dos programas estatais que se dedicam a criar mecanismos para diminuir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e os femic\u00eddios? Onde est\u00e3o as propostas cativantes para os profissionais de sa\u00fade se dedicarem ao SNS? Onde est\u00e3o os esfor\u00e7os por garantir urg\u00eancias obst\u00e9tricas abertas em todo o pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n Se querem realmente defender os direitos das mulheres, observem o pa\u00eds \u00e0 vossa volta. A conversa n\u00e3o deveria ser sobre burcas <\/strong>(de t\u00e3o raro uso em Portugal), mas sobre os dados oficiais da viol\u00eancia contra mulheres em Portugal.<\/strong><\/p>\n