{"id":11912,"date":"2025-08-01T18:13:08","date_gmt":"2025-08-01T18:13:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/11912\/"},"modified":"2025-08-01T18:13:08","modified_gmt":"2025-08-01T18:13:08","slug":"bukele-muda-a-constituicao-de-el-salvador-para-continuar-no-poder-para-sempre-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/11912\/","title":{"rendered":"Bukele muda a Constitui\u00e7\u00e3o de El Salvador para continuar no poder para sempre | Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"

O Presidente de El Salvador, Nayib Bukele<\/a>, garantiu a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma constitucional <\/a>que poder\u00e1 permitir que se mantenha no poder indefinidamente.<\/p>\n

Na quinta-feira, a Assembleia Legislativa de El Salvador, dominada pelo partido de Bukele<\/a>, o Nuevas Ideas, votou que fosse eliminado do texto constitucional uma norma que pro\u00edbe a reelei\u00e7\u00e3o presidencial imediata.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, esta altera\u00e7\u00e3o d\u00e1 ao actual Presidente a possibilidade de se recandidatar sempre e, ganhando as elei\u00e7\u00f5es, perpetuar-se no poder.<\/p>\n

Bukele, que vai no segundo mandato, chegou ao poder em Junho de 2019<\/a> e recebeu a alcunha de \u201cPresidente millennial\u201d, por ter apenas 37 anos quando foi eleito.<\/p>\n

Conseguiu ser reeleito no ano passado \u2013 gra\u00e7as a um golpe palaciano no Tribunal Constitucional \u2013 e, ao que tudo indica, pretende recandidatar-se nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que inicialmente estavam previstas para 2029, mas que agora poder\u00e3o realizar-se em 2027.<\/p>\n

\u00c9 que a altera\u00e7\u00e3o constitucional agora aprovada tamb\u00e9m prev\u00ea que o actual mandato seja encurtado para que as elei\u00e7\u00f5es presidenciais possam coincidir com as legislativas, ou seja, em 2027.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, estende os mandatos presidenciais de cinco para seis anos. Isto permite que Bukele seja reeleito para um mandato mais longo com dois anos de anteced\u00eancia.<\/p>\n

A reforma tamb\u00e9m retira da Constitui\u00e7\u00e3o a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma segunda volta, pelo que a presid\u00eancia ser\u00e1 ganha por maioria simples na primeira volta.<\/p>\n

A Associated Press (AP) explica que as altera\u00e7\u00f5es propostas pela deputada Ana Figueroa, do Nuevas Ideas, passaram com 57 votos a favor e apenas tr\u00eas votos contra. Figueroa defendeu que as altera\u00e7\u00f5es d\u00e3o \u201cpoder total ao povo salvadorenho\u201d porque, historicamente, a possibilidade de uma reelei\u00e7\u00e3o sempre esteve prevista \u201cpara quase todos os cargos eleitos pelo povo\u201d, com excep\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia.<\/p>\n

De acordo com a Euronews, a deputada Marcela Villatoro, da Alian\u00e7a Republicana Nacionalista (Arena), que, entre outros, votou contra a reforma, criticou o facto de ter sido aprovada a correr e sem consulta, e declarou, no final da vota\u00e7\u00e3o, que \u201choje a democracia morreu em El Salvador\u201d.<\/p>\n

\u201cVoc\u00eas n\u00e3o percebem o que a reelei\u00e7\u00e3o indefinida traz: traz uma acumula\u00e7\u00e3o de poder e enfraquece a democracia… H\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o e clientelismo porque o nepotismo cresce e impede a democracia e a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, disse Villatoro aos demais deputados.<\/p>\n

Outro deputado da Arena, Francisco Lira, comparou a reforma aos processos de concentra\u00e7\u00e3o de poder observados em pa\u00edses como o Peru de Alberto Fujimori e a Venezuela de Hugo Ch\u00e1vez, e considerou-a a inconstitucional.<\/p>\n

O El Pa\u00eds nota que, durante o seu primeiro mandato, Bukele negou em diversas ocasi\u00f5es que tivesse a ambi\u00e7\u00e3o de uma reelei\u00e7\u00e3o, que estava proibida constitucionalmente. Mas tudo mudou no Ver\u00e3o de 2021.<\/p>\n

Depois de o seu partido ter ganho a maioria no Congresso, votou a destitui\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes do Tribunal Constitucional<\/a> e elegeu novos magistrados.<\/p>\n

Foram estes que emitiram uma decis\u00e3o que permitiu a Bukele concorrer a um segundo mandato consecutivo em 2024. Mudando-se a Constitui\u00e7\u00e3o, deixam de ser necess\u00e1rias quaisquer manobras e o direito \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o passa a estar consagrado na lei.<\/p>\n

Luta contra os gangs<\/p>\n

Bukele, que j\u00e1 se autodenominou \u201co ditador mais fixe do mundo\u201d, \u00e9 muito popular entre os salvadorenhos, principalmente devido \u00e0 sua luta contra os violentos e poderosos gangs de rua<\/a>, como os Barrio 18 e os MS-13 (Mara Salvatrucha), embora os seus m\u00e9todos<\/a> sejam muito criticados por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, como a Human Rights Watch ou a Amnistia Internacional.<\/p>\n

Esse foi o principal trunfo que usou nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, em que foi eleito com cerca de 85% dos votos v\u00e1lidos (numa elei\u00e7\u00e3o com uma absten\u00e7\u00e3o de 47,4%,), apesar de a oposi\u00e7\u00e3o ter denunciado v\u00e1rias irregularidades na contagem de votos e ter pedido, sem sucesso, a anula\u00e7\u00e3o do processo eleitoral.<\/p>\n

A AP salienta que, perante a diminui\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do n\u00famero de homic\u00eddios<\/a> no pa\u00eds, os eleitores preferiram ignorar as evid\u00eancias de que o seu Governo, tal como outros antes dele, optou por primeiro negociar com os gangs antes de declarar, em Mar\u00e7o de 2022, o estado de emerg\u00eancia, que ainda est\u00e1 em vigor e que suspendeu alguns direitos constitucionais, permitindo \u00e0s autoridades encarcerar dezenas de milhares de pessoas.<\/p>\n

Essa declara\u00e7\u00e3o aconteceu depois de um dia particularmente sangrento em que morreram 62 pessoas devido aos confrontos entre grupos rivais. Bukele recebeu dos legisladores poderes especiais para lidar com esta crise: a possibilidade de realizar deten\u00e7\u00f5es sem mandados e sem acesso dos detidos a advogados e autoridade para interceptar comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A megapris\u00e3o Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), inaugurada em Janeiro de 2023, em Tecoluca, tornou-se o s\u00edmbolo da pol\u00edtica de guerra do Presidente contra os membros dos gangs, dando-lhe uma enorme popularidade entre os salvadorenhos, mas tamb\u00e9m fora do pa\u00eds.<\/p>\n

O Cecot<\/a> \u00e9 a base do recente e controverso acordo entre Bukele e a Administra\u00e7\u00e3o Trump, que aceitou pagar cerca de seis milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano a El Salvador para que receba e mantenha detidos nesta megapris\u00e3o 300 deportados dos Estados Unidos \u2013 <\/strong>em condi\u00e7\u00f5es que v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es denunciam como sendo de abuso sistem\u00e1tico<\/a> dos direitos dos detidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Presidente de El Salvador, Nayib Bukele, garantiu a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma constitucional que poder\u00e1 permitir que…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11913,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[1028,88,89,5007,2258,90,62,32,33,3097],"class_list":{"0":"post-11912","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-america-latina","9":"tag-business","10":"tag-economy","11":"tag-el-salvador","12":"tag-eleicoes","13":"tag-empresas","14":"tag-mundo","15":"tag-portugal","16":"tag-pt","17":"tag-violencia"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11912"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11912\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11913"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}