{"id":120388,"date":"2025-10-21T13:59:08","date_gmt":"2025-10-21T13:59:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/120388\/"},"modified":"2025-10-21T13:59:08","modified_gmt":"2025-10-21T13:59:08","slug":"parlamento-europeu-aprova-conducao-aos-17-anos-saiba-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/120388\/","title":{"rendered":"Parlamento Europeu aprova condu\u00e7\u00e3o aos 17 anos: saiba o que muda"},"content":{"rendered":"

Na sess\u00e3o plen\u00e1ria, na cidade francesa de Estrasburgo, os eurodeputados apoiaram a revis\u00e3o das regras para as cartas de condu\u00e7\u00e3o, com novas disposi\u00e7\u00f5es relativas aos condutores rec\u00e9m-encartados, \u00e0 carta de condu\u00e7\u00e3o digital e \u00e0 inibi\u00e7\u00e3o de conduzir.<\/p>\n

Esta \u00e9 uma atualiza\u00e7\u00e3o das regras da Uni\u00e3o Europeia (UE) para as cartas de condu\u00e7\u00e3o, “com o objetivo de melhorar a seguran\u00e7a e reduzir as colis\u00f5es rodovi\u00e1rias, que resultam na perda de quase 20.000 vidas por ano nas estradas da UE”, de acordo com a assembleia europeia.<\/p>\n

Com as novas regras, os jovens de 17 anos poder\u00e3o obter a carta de condu\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis ligeiros (categoria B), mas ter\u00e3o de conduzir acompanhados por um condutor experiente at\u00e9 atingirem 18 anos.<\/p>\n

Passa tamb\u00e9m a estar previsto, pela primeira vez, um per\u00edodo probat\u00f3rio m\u00ednimo de dois anos para os condutores rec\u00e9m-encartados com regras e san\u00e7\u00f5es mais rigorosas quanto \u00e0 condu\u00e7\u00e3o sob a influ\u00eancia do \u00e1lcool e \u00e0 n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de cintos de seguran\u00e7a ou de sistemas de reten\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as.<\/p>\n

Para atenuar a escassez de condutores profissionais, as novas regras permitem que as pessoas com 18 anos obtenham a carta de condu\u00e7\u00e3o de cami\u00f5es (categoria C) e com 21 anos a carta de condu\u00e7\u00e3o de autocarros (categoria D), desde que sejam titulares de um certificado de aptid\u00e3o profissional. Caso n\u00e3o sejam, ser\u00e1 necess\u00e1rio ter 21 e 24 anos, respetivamente, para conduzir esses ve\u00edculos.<\/p>\n

Outra novidade reside na vers\u00e3o digital da carta de condu\u00e7\u00e3o, que deve passar a estar acess\u00edvel a partir de um telem\u00f3vel, o novo principal formato na UE, quando hoje em dia \u00e9 um cart\u00e3o f\u00edsico.<\/p>\n

Quanto \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, o exame para atribui\u00e7\u00e3o da carta de condu\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a incluir conhecimentos sobre os riscos de \u00e2ngulo morto, os sistemas de assist\u00eancia ao condutor, a abertura segura das portas e os riscos de distra\u00e7\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o do telefone.<\/p>\n

\n Leia tamb\u00e9m <\/strong>
\n Jovens de 17 anos v\u00e3o poder conduzir: h\u00e1 novas regras para as cartas<\/a>\n <\/p><\/blockquote>\n

Relativamente \u00e0 validade, as cartas de condu\u00e7\u00e3o passar\u00e3o a estar dispon\u00edveis 15 anos para motociclos e autom\u00f3veis, com a possibilidade de os Estados-membros reduzirem esse per\u00edodo para 10 anos se a carta de condu\u00e7\u00e3o for utilizada como documento de identifica\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

As cartas de condu\u00e7\u00e3o para cami\u00f5es e autocarros ser\u00e3o v\u00e1lidas por cinco anos.<\/p>\n

Previsto est\u00e1 que os pa\u00edses da UE possam reduzir o per\u00edodo de validade para os condutores com idade igual ou superior a 65 anos a fim de submeter os titulares a uma maior frequ\u00eancia de exames m\u00e9dicos ou cursos de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para obter a primeira carta de condu\u00e7\u00e3o ou aquando do pedido de renova\u00e7\u00e3o, o condutor dever\u00e1 ser aprovado num exame m\u00e9dico, que inclui testes de vis\u00e3o e de sa\u00fade cardiovascular.<\/p>\n

\u00c9 ainda estipulada a troca de informa\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses da UE sobre apreens\u00e3o, suspens\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o de uma carta, com vista a impedir a condu\u00e7\u00e3o imprudente no estrangeiro.<\/p>\n

As novas regras entrar\u00e3o em vigor no 20.\u00ba dia ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia, com os Estados-membros a disporem de tr\u00eas anos para transpor a diretiva para o direito nacional e mais um ano para preparar a sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esta revis\u00e3o foi inicialmente proposta pela Comiss\u00e3o Europeia em mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Na sess\u00e3o plen\u00e1ria, na cidade francesa de Estrasburgo, os eurodeputados apoiaram a revis\u00e3o das regras para as cartas…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":120389,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,19637,15,16,14,3176,25,26,21,22,619,12,13,19,20,8118,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-120388","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-carta-de-conducao","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-jovens","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-nacional","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-parlamento-europeu","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-pt","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115412517792511825","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120388"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120388\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/120389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=120388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=120388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}