{"id":120699,"date":"2025-10-21T18:02:08","date_gmt":"2025-10-21T18:02:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/120699\/"},"modified":"2025-10-21T18:02:08","modified_gmt":"2025-10-21T18:02:08","slug":"elevador-da-gloria-governo-admite-vazio-legal-na-area-de-supervisao-de-funiculares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/120699\/","title":{"rendered":"Elevador da Gl\u00f3ria. Governo admite vazio legal na \u00e1rea de supervis\u00e3o de funiculares"},"content":{"rendered":"


\n“O relat\u00f3rio aponta para uma lacuna na \u00e1rea da supervis\u00e3o, algo que o Governo j\u00e1 tinha detetado no p\u00f3s-trag\u00e9dia”<\/b>, sublinha o ministro das Infraestruturas em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas.\u00a0 \n<\/p>\n


\nMiguel Pinto Luz indicou ainda o executivo mandatou o IMT, atrav\u00e9s do secret\u00e1rio de Estado da Mobilidade, para “lan\u00e7ar o processo legislativo que est\u00e1 pronto dentro de algumas semanas\u00a0para redefinir o processo de supervis\u00e3o”.\u00a0 \n<\/p>\n


\n“N\u00e3o pode haver um vazio. \u00c9 um vazio que foi provocado por uma diretiva europeia que foi transposta. Do nosso ponto de vista, bem transposta. Mas este vazio prolongava-se j\u00e1 h\u00e1 muito tempo<\/b>“, vincou o ministro.\u00a0 \n<\/p>\n

<\/p>\n

Miguel Pinto Luz reconhece que, “infelizmente foi uma trag\u00e9dia que alertou para esta situa\u00e7\u00e3o”, mas que o Governo agiu “imediatamente” <\/b>e n\u00e3o esperou pelo relat\u00f3rio preliminar elaborado pelo\u00a0Gabinete de Preven\u00e7\u00e3o e Investiga\u00e7\u00e3o de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferrovi\u00e1rios (GPIAAF) e divulgado<\/a> na segunda-feira.\u00a0<\/p>\n

Elevador estava exclu\u00eddo \u201cde qualquer enquadramento legal\u201d
\nO relat\u00f3rio preliminar sobre o acidente com o Elevador da Gl\u00f3ria indica que uma diretiva europeia transposta para a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa em 2002 deixou este ascensor, assim como o do Lavra, \u201cexclu\u00eddos de qualquer enquadramento legal e supervis\u00e3o\u201d<\/b> por serem equiparados a carros el\u00e9tricos de tipo cl\u00e1ssico.<\/p>\n

O Ascensor da Gl\u00f3ria e o do Lavra foram exclu\u00eddos do \u00e2mbito do Decreto-Lei n.\u00ba 313\/2002, \u201cque transp\u00f4s para a legisla\u00e7\u00e3o nacional a Diretiva 2000\/9\/CE aplic\u00e1vel \u00e0s instala\u00e7\u00f5es por cabo para transporte de pessoas, por ter sido considerado como enquadrar-se numa das suas exclus\u00f5es, correspondentes a \u2018carros el\u00e9tricos de tipo cl\u00e1ssico movidos por cabo\u2019\u201d.<\/p>\n

\u201cPor este motivo ficaram fora da al\u00e7ada da supervis\u00e3o do ent\u00e3o Instituto Nacional do Transporte Ferrovi\u00e1rio, I.P., posteriormente integrado no que \u00e9 atualmente o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT)<\/b>\u201d, refere o relat\u00f3rio do GPIAAF, divulgado na segunda-feira.<\/p>\n

Mais tarde, as exclus\u00f5es foram alteradas num novo decreto, \u201cmas os Ascensores da Gl\u00f3ria e do Lavra, por estarem classificados como monumento nacional, ficaram exclu\u00eddos do seu \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Quem determinou que estes dois ascensores de Lisboa se enquadravam nessa categoria foi, segundo o relat\u00f3rio, a Carris.<\/p>\n

\u201cA Carris, conhecedora do sistema de funcionamento dos sistemas que operava, foi de parecer que os Ascensores da Gl\u00f3ria e do Lavra se enquadravam na categoria de \u2018carros el\u00e9tricos de tipo tradicional movidos por cabos\u2019,<\/b> com o que o INTF [cujas compet\u00eancias passaram mais tarde para o IMT] concordou\u201d, l\u00ea-se no documento. \n<\/p>\n


\n

\nSegundo declara\u00e7\u00f5es do IMT no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o ao acidente, foi entendido na altura que \u201cos ascensores da Gl\u00f3ria e do Lavra poderiam assim ser classificados, porque o cabo neste tipo de ve\u00edculo tem apenas uma fun\u00e7\u00e3o de sincroniza\u00e7\u00e3o do movimento, para al\u00e9m de compensar mecanicamente as marchas ascendente e descendente\u201d. \n<\/p>\n

El\u00e9tricos da Carris est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o
\nAssim sendo, \u201cos aspetos de seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o de ambos os ascensores encontravam-se \u00e0 exclusiva responsabilidade\u201d da Carris<\/b> enquanto entidade operadora, sem estarem supervisionados por qualquer entidade independente, p\u00fablica ou privada.<\/p>\n

No entanto, refere o relat\u00f3rio, \u201co facto de o ascensor ter sido considerado exclu\u00eddo do \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o referida em nada impedia que lhe fossem aplicadas as mesmas regras das demais instala\u00e7\u00f5es, com as devidas adapta\u00e7\u00f5es \u00e0s suas especificidades\u201d<\/b>.<\/p>\n

O GPIAAF alerta que os carros el\u00e9tricos da Carris est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o, \u201cpor n\u00e3o existir um enquadramento legal para a regula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e de seguran\u00e7a dos sistemas de el\u00e9tricos que circulam em via n\u00e3o reservada\u201d.<\/p>\n

\u201cDesta forma, as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dos el\u00e9tricos<\/b>, hist\u00f3ricos, modernizados ou modernos, que circulam nos arruamentos p\u00fablicos em comum com ve\u00edculos rodovi\u00e1rios\u201d n\u00e3o est\u00e3o, em Portugal, sujeitas ao cumprimento \u201cde quaisquer regras que n\u00e3o as definidas pela pr\u00f3pria empresa<\/b>, nem, principalmente, a qualquer tipo de supervis\u00e3o independente\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “O relat\u00f3rio aponta para uma lacuna na \u00e1rea da supervis\u00e3o, algo que o Governo j\u00e1 tinha detetado…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":120700,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[59,27,28,16270,15,16,16451,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-120699","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-acidente","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-elevador","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-gloria","15":"tag-headlines","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115413473578429914","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120699"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120699\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/120700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=120699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=120699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}