{"id":121830,"date":"2025-10-22T15:03:16","date_gmt":"2025-10-22T15:03:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/121830\/"},"modified":"2025-10-22T15:03:16","modified_gmt":"2025-10-22T15:03:16","slug":"vai-ser-noite-fora-negociacoes-da-nacionalidade-dificeis-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/121830\/","title":{"rendered":"“Vai ser noite fora”. Negocia\u00e7\u00f5es da nacionalidade dif\u00edceis \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

\u201cPela noite fora\u201d. Assim v\u00e3o ser as \u00faltimas negocia\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00e9mica lei da nacionalidade, at\u00e9 \u00e0 \u00faltima e com o PSD a desconfiar de que o Chega vai \u201cfazer-se caro\u201d<\/strong> \u2014 \u201cvai ser uma noite muito complicada<\/strong>\u201c. As pol\u00e9micas altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei da nacionalidade v\u00e3o ser votadas esta quarta-feira, na Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, e os partidos est\u00e3o at\u00e9 \u00e0 \u00faltima hora a tentar limar as medidas ou retirar normas \u201cexcessivas\u201d da proposta do Governo, que garante que vai negociar com todos \u201cat\u00e9 ao fim\u201d.<\/strong><\/p>\n

Apesar de haver aproxima\u00e7\u00f5es maiores \u00e0 direita \u2014 ao mesmo tempo que se antecipam poss\u00edveis problemas no Tribunal Constitucional \u2014 h\u00e1 conversas a decorrer<\/strong> com PS, Chega e IL, tendo os liberais entregado propostas de altera\u00e7\u00e3o de \u00faltima hora. \u201cEstamos com algumas barreiras que se mostram dif\u00edceis<\/strong>\u201c, explicava ao in\u00edcio da noite uma fonte conhecedora do processo ao Observador, falando num processo que se est\u00e1 a fazer \u201cstep by step\u201d e com o \u201cevoluir da noite\u201d.<\/p>\n

\u201cEst\u00e1vamos convencidos de que com o Chega [haveria acordo], mas arranjar\u00e1 sempre dificuldades<\/strong> para vender cara\u201d uma aprova\u00e7\u00e3o, comenta fonte do PSD, frisando que os sociais democratas tentaram que \u201cn\u00e3o houvesse qualquer acusa\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade\u201d quando separaram a proposta em duas para tentar que a quest\u00e3o da perda da nacionalidade n\u00e3o contaminasse o resto da lei \u2014 e o Chega n\u00e3o faz o mesmo, apesar de se aproximar<\/strong> do PSD alinhando na ideia de que a perda de nacionalidade n\u00e3o pode ser autom\u00e1tica, mas decidida por um juiz. Os sociais democratas j\u00e1 est\u00e3o mentalizados<\/strong> de que essa norma pode cair, mas para o Chega ser\u00e1 mais dif\u00edcil abdicar da bandeira, mesmo que haja muitas d\u00favidas legais a ser levantadas.<\/p>\n

As conversas decorrem em v\u00e1rias frentes e entre os sociais democratas tamb\u00e9m se constata que a proposta liberal \u00e9 \u201cnobre\u201d do ponto de vista dos princ\u00edpios, mas pode trazer novos riscos<\/strong> de inconstitucionalidade. Assim, as conversas que decorrem durante a noite v\u00e3o corresponder tamb\u00e9m a um esfor\u00e7o de que as solu\u00e7\u00f5es finais n\u00e3o gerem ainda mais d\u00favidas de legalidade.<\/p>\n

No caso de PS e Livre<\/strong>, as \u00faltimas propostas tentam reduzir os prazos para que um estrangeiro possa obter a nacionalidade portuguesa e criar regimes transit\u00f3rios para diminuir os impactos das mudan\u00e7as \u2014 e o Livre quer que se fa\u00e7a uma \u201ccerim\u00f3nia p\u00fablica de celebra\u00e7\u00e3o da cultura portuguesa\u201d para que todos os anos quem se naturalize portugu\u00eas possa participar, tentando ajudar \u00e0 integra\u00e7\u00e3o destas pessoas.<\/p>\n

J\u00e1 a Iniciativa Liberal<\/strong> entregou, esta ter\u00e7a-feira, propostas de altera\u00e7\u00e3o pr\u00f3prias, num novo modelo que n\u00e3o \u201cdiscrimina\u201d os requerentes da nacionalidade portuguesa segundo a sua origem, mas prev\u00ea que s\u00f3 se possa pedir nacionalidade dez anos depois de se come\u00e7ar a viver legalmente em Portugal \u2014 ou sete, se se conhecer \u201cprofundamente\u201d a l\u00edngua e cultura portuguesas.<\/p>\n

A direita est\u00e1 assim, genericamente, de acordo na necessidade de aumentar o prazo de resid\u00eancia para obter a nacionalidade portuguesa, assim como de fazer com que certos crimes possam levar \u00e0 perda da nacionalidade. Mas aqui h\u00e1 diferen\u00e7as jur\u00eddicas e de forma<\/strong> \u2014 antecipando o PSD que essa proposta em concreto pode provocar problemas junto do Tribunal Constitucional e que por isso mais vale separ\u00e1-la do resto da lei.<\/a><\/p>\n

O PS acredita que as altera\u00e7\u00f5es que o Governo prop\u00f5e, em termos de prazos (\u00e9 preciso ter resid\u00eancia legal h\u00e1 sete anos, em caso de cidad\u00e3os da CPLP ou UE, ou dez anos, nos casos restantes), s\u00e3o \u201cexcessivas\u201d<\/strong> e n\u00e3o condizem com o hist\u00f3rico da legisla\u00e7\u00e3o portuguesa. Por isso, reduz esses prazos<\/strong>: na proposta socialista, \u00e9 preciso ter resid\u00eancia h\u00e1 cinco anos, para os primeiros, e sete anos, nos segundos; e, caso um filho de estrangeiros nas\u00e7a em Portugal, s\u00f3 \u00e9 preciso que um dos pais more no pa\u00eds h\u00e1 um ano (o Governo quer que sejam tr\u00eas).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o PS recupera regimes que o Governo quer eliminar: no caso do regime de naturaliza\u00e7\u00e3o para os descendentes de judeus sefarditas<\/strong>, o PS argumenta que, em vez de revogar todo o regime, deve exigir-se um prazo de resid\u00eancia de cinco anos (atualmente era de dois). E continua a exigir que o cidad\u00e3o que pede nacionalidade portuguesa tenha sido condenado a uma pena igual ou superior a tr\u00eas anos de pris\u00e3o para poder ser impedido de se naturalizar, como acontecia at\u00e9 agora: o Governo quer que baste qualquer condena\u00e7\u00e3o, de qualquer dura\u00e7\u00e3o,<\/strong> com pena de pris\u00e3o efetiva, mas os socialistas argumentam que essa proposta \u201ctrata de forma desequilibrada il\u00edcitos graves e situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o meras bagatelas penais\u201d.<\/p>\n

Os socialistas frisam que na sua proposta de altera\u00e7\u00e3o \u201csuprimem\u201d<\/strong> a ideia da perda da nacionalidade (para quem for condenado por certos crimes a cinco ou mais anos de pris\u00e3o, e dependendo da decis\u00e3o posterior de um juiz), por considerarem que gera \u201csitua\u00e7\u00f5es de desigualdade\u201d e apresenta \u201cum cat\u00e1logo excessivamente extenso de il\u00edcitos que podem determinar a perda da nacionalidade\u201d, e que v\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n

Ainda assim, a proposta de PSD e CDS tamb\u00e9m j\u00e1 n\u00e3o cont\u00e9m, neste momento, a norma sobre a perda de nacionalidade \u2014 como o Observador escrevia, foi separada<\/strong> e vertida numa altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Penal, na pr\u00e1tica prevendo que se essa, que \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o mais controversa \u00e0 lei, for chumbada o resto da lei possa seguir no Parlamento e sob o crivo do Tribunal Constitucional.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o PS introduz um per\u00edodo transit\u00f3rio<\/strong>, mantendo os crit\u00e9rios da anterior vers\u00e3o da lei para quem reunir os requisitos para pedir e receber a nacionalidade \u201cque iniciem o respetivo procedimento at\u00e9 31 de dezembro de 2026\u2033.<\/strong><\/p>\n

Outros per\u00edodos transit\u00f3rios que o PS quer manter s\u00e3o dois anos para o\u00a0regime para naturaliza\u00e7\u00e3o de pessoas (e seus filhos) que perderam a nacionalidade ap\u00f3s o 25 de abril de 1974 \u201cnos termos da legisla\u00e7\u00e3o que regulou a mat\u00e9ria aquando das independ\u00eancias dos pa\u00edses africanos de l\u00edngua oficial portuguesa\u201d; e tamb\u00e9m mais dois anos do \u201cregime de naturaliza\u00e7\u00e3o destinado a pessoas nascidas em territ\u00f3rio nacional\u00a0 cujos pais n\u00e3o eram titulares nesse momento de t\u00edtulo de resid\u00eancia (correspondente a um conjunto ainda relevante de membros da segunda gera\u00e7\u00e3o de migrantes) e aqui residam h\u00e1 pelo menos cinco anos\u201d.<\/p>\n

No que toca aos prazos mais relevantes, o Livre est\u00e1 em sintonia com o PS: quer que os prazos m\u00ednimos<\/strong> de resid\u00eancia para a naturaliza\u00e7\u00e3o sejam de cinco ou sete anos (consoante a origem do requerente); e que a pena de pris\u00e3o que serve para negar um pedido de naturaliza\u00e7\u00e3o seja no m\u00ednimo de tr\u00eas anos. O partido acrescenta, tal como o PS, que o requerente pode ter de provar que conhece \u201csuficientemente\u201d a l\u00edngua, mas n\u00e3o a cultura portuguesa, e aderir aos princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n

Para o Livre, uma comiss\u00e3o<\/strong> \u201cindependente e multidisciplinar\u201d deve avaliar esse conhecimento dos princ\u00edpios, deveres e direitos da Constitui\u00e7\u00e3o e todos os anos o Executivo deve promover a realiza\u00e7\u00e3o de uma \u201ccerim\u00f3nia<\/strong> p\u00fablica de celebra\u00e7\u00e3o da cultura portuguesa, de car\u00e1cter simb\u00f3lico e de participa\u00e7\u00e3o facultativa, destinada \u00e0s pessoas que tenham adquirido a nacionalidade nesse ano\u201d.<\/p>\n

O Livre introduz algumas normas novas, respeitantes a refugiados<\/strong>, na sua proposta, prevendo que o Governo conceda a nacionalidade portuguesa a crian\u00e7as filhas de pais nessa situa\u00e7\u00e3o e nascidas em territ\u00f3rio nacional, \u201cnos casos em que n\u00e3o seja vi\u00e1vel adquirir a nacionalidade de algum deles\u201d; e tamb\u00e9m que o Governo conceda nacionalidade portuguesa aos \u201crefugiados e benefici\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria, reconhecidos nos termos da lei que regula o asilo, que residam legalmente em Portugal h\u00e1 pelo menos quatro anos\u201d.<\/p>\n

A 14 de janeiro de 1986 um acontecimento muda o rumo da campanha das presidenciais: a inesperada agress\u00e3o a Soares na Marinha Grande. Nas urnas, o socialista e Zenha lutam por um lugar na segunda volta frente a Freitas.\u00a0<\/strong>A\u00a0\u201cElei\u00e7\u00e3o Mais Louca de Sempre\u201d<\/a>\u00a0\u00e9 o novo Podcast Plus do Observador sobre as Presidenciais de 1986. Uma s\u00e9rie narrada pelo ator Gon\u00e7alo Waddington, com banda sonora original de Samuel \u00daria. Pode ouvir\u00a0aqui<\/a>, no\u00a0Observador, e tamb\u00e9m na\u00a0Apple Podcasts<\/a>, no\u00a0Spotify<\/a>\u00a0e no\u00a0Youtube Music<\/a>. E pode ouvir o primeiro epis\u00f3dio\u00a0aqui<\/a>, o segundo\u00a0aqui<\/a>\u00a0e o terceiro\u00a0aqui<\/a>.]<\/strong><\/p>\n

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Se tanto o PS como o Livre querem eliminar a san\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a hip\u00f3tese de se retirar a nacionalidade (a cidad\u00e3os naturalizados h\u00e1 menos de dez anos), a Iniciativa Liberal est\u00e1 inclinada para deixar passar essa norma, por n\u00e3o ser autom\u00e1tica (depende da decis\u00e3o de um juiz): \u201cUma vez que o PSD acabou com o automatismo desse mecanismo da perda da nacionalidade e passou a enquadr\u00e1-la como san\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, cuja pondera\u00e7\u00e3o compete a um juiz, tudo indica que votaremos a favor \u201c<\/strong>, diz ao Observador fonte do grupo parlamentar.<\/p>\n

J\u00e1 o Chega tem ainda essa decis\u00e3o por fechar<\/strong>, tendo recuado na sua pr\u00f3pria proposta e ficado mais pr\u00f3ximo da do PSD e CDS \u2014 se antes previa, no que seria a medida mais pol\u00e9mica de todo o pacote, que a nacionalidade se perdesse automaticamente em caso de um crime com uma pena de pris\u00e3o de mais de cinco anos cometido por um cidad\u00e3o naturalizado h\u00e1 menos de dez, recuou e passou a prever que essa pena n\u00e3o seja autom\u00e1tica. Ou seja, tamb\u00e9m na proposta do Chega seria preciso que um juiz decidisse que era caso para retirar a nacionalidade, \u201ca t\u00edtulo de pena acess\u00f3ria a decretar por decis\u00e3o judicial<\/strong> transitada em julgado\u201d, se houver uma condena\u00e7\u00e3o superior a tr\u00eas anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Esta \u00e9, ainda assim, a proposta que os partidos antecipam que pode trazer mais problemas e riscos constitucionais, raz\u00e3o pela qual PSD e CDS decidiram remet\u00ea-la para uma altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Penal, tentando que um poss\u00edvel chumbo n\u00e3o arraste consigo todo o resto da lei.<\/p>\n

A IL encontrou uma solu\u00e7\u00e3o diferente para a quest\u00e3o dos prazos: em vez de \u201cdiscriminar\u201d em fun\u00e7\u00e3o da origem dos requerentes, quer que o prazo at\u00e9 seja mais alargado,<\/strong> mas pass\u00edvel de redu\u00e7\u00e3o. Ou seja: a ideia \u00e9 que o prazo para poder pedir a nacionalidade seja de dez anos de resid\u00eancia legal no pa\u00eds, mas admitindo que todos possam \u201cadquirir a nacionalidade num prazo mais curto, de sete anos\u201d, \u201cmediante o cumprimento de certos requisitos mais exigentes\u201d \u2014 esses requerentes ter\u00e3o de provar que conhecem \u201cprofundamente\u201d\u00a0a l\u00edngua e cultura portuguesas, assim como \u201cos direitos e deveres fundamentais inerentes \u00e0 nacionalidade portuguesa e a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Estado portugu\u00eas\u201d.<\/p>\n

Para mais, os liberais querem implementar uma regra para suspender<\/strong> o processo de aquisi\u00e7\u00e3o de nacionalidade quando o requerente for arguido num processo penal \u201cpor crimes dolosos praticados antes da aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade e que, caso o requerente fosse j\u00e1 naturalizado portugu\u00eas, poderiam determinar a aplica\u00e7\u00e3o da pena acess\u00f3ria de perda da nacionalidade\u201d. E \u00e9 este outro dos pontos que geram preocupa\u00e7\u00f5es legais junto do PSD.<\/p>\n

Tem um minuto?<\/strong>
O Observador est\u00e1 a realizar junto dos seus leitores um curto estudo de apenas quatro perguntas. Responda aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u201cPela noite fora\u201d. Assim v\u00e3o ser as \u00faltimas negocia\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00e9mica lei da nacionalidade, at\u00e9 \u00e0 \u00faltima…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":121831,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,4532,302,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-121830","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-parlamento","22":"tag-polu00edtica","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115418431792607693","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121830"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121830\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/121831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=121830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=121830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}