O Parlamento Europeu aprovou na ter\u00e7a-feira duas importantes reformas das regras de condu\u00e7\u00e3o da UE: uma que garante que as proibi\u00e7\u00f5es de conduzir de forma imprudente se aplicam a todos os Estados-membros e outra que introduz cartas de condu\u00e7\u00e3o digitais e normas de exame atualizadas.<\/p>\n
De acordo com o atual sistema, um condutor proibido de conduzir por uma infra\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria num pa\u00eds da UE pode, muitas vezes, continuar a conduzir noutros pa\u00edses, incluindo no pa\u00eds que emitiu a sua carta de condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como n\u00e3o existe uma suspens\u00e3o autom\u00e1tica a n\u00edvel da UE, cerca de 40% das infra\u00e7\u00f5es cometidas no estrangeiro ficam impunes.<\/p>\n
A nova lei estipula que uma “inibi\u00e7\u00e3o do direito de conduzir” emitida num pa\u00eds da UE produzir\u00e1 efeitos em toda a UE, mesmo que a carta tenha sido emitida noutro pa\u00eds.<\/p>\n
Esta inibi\u00e7\u00e3o aplica-se a infra\u00e7\u00f5es graves em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria, incluindo condu\u00e7\u00e3o sob o efeito do \u00e1lcool, excesso de velocidade, condu\u00e7\u00e3o sob o efeito de drogas e infra\u00e7\u00f5es que provoquem a morte ou ferimentos graves.<\/p>\n
A proposta abrange a utiliza\u00e7\u00e3o de telem\u00f3veis e outros dispositivos de distra\u00e7\u00e3o durante a condu\u00e7\u00e3o, afirmou o eurodeputado italiano Matteo Ricci, relator do projeto de lei, ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A partir do momento em que um Estado-membro imp\u00f5e uma inibi\u00e7\u00e3o de conduzir, deve notificar o pa\u00eds emissor da carta de condu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um certificado normalizado da UE.<\/p>\n
Este \u00faltimo disp\u00f5e ent\u00e3o de 15 dias para retirar a carta de condu\u00e7\u00e3o, impedindo efetivamente o infrator de conduzir em qualquer ponto da UE durante o per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Existem, no entanto, algumas exce\u00e7\u00f5es. Um pa\u00eds pode recusar-se a aplicar a inibi\u00e7\u00e3o de conduzir imposta por outro Estado se a infra\u00e7\u00e3o n\u00e3o implicar a mesma san\u00e7\u00e3o ao abrigo da sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por exemplo, os limiares para a condu\u00e7\u00e3o sob o efeito do \u00e1lcool variam muito na UE: alguns pa\u00edses retiram as cartas de condu\u00e7\u00e3o a qualquer n\u00edvel detet\u00e1vel de \u00e1lcool no sangue, enquanto outros permitem quantidades limitadas.<\/p>\n
Da mesma forma, uma infra\u00e7\u00e3o por excesso de velocidade s\u00f3 pode desencadear uma suspens\u00e3o a n\u00edvel da UE se o condutor exceder o limite de velocidade local em pelo menos 50 km\/h, uma vez que as regras diferem de pa\u00eds para pa\u00eds e, na Alemanha, algumas autoestradas n\u00e3o t\u00eam qualquer limite.<\/p>\n
Ricci disse \u00e0 Euronews que o Parlamento Europeu teve de aceitar estes compromissos para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, mas insistiu que o resultado \u00e9 um grande passo em frente.<\/p>\n
“A decis\u00e3o de suspens\u00e3o e retirada ser\u00e1 reconhecida e aplicada em toda a Europa”, afirmou.<\/p>\n
Uma carta de condu\u00e7\u00e3o digital para os condutores europeus<\/strong><\/p>\n A segunda lei atualiza as regras da UE em mat\u00e9ria de cartas de condu\u00e7\u00e3o, introduzindo cartas digitais, novos requisitos de exame e limites de idade mais baixos para os condutores profissionais.<\/p>\n A carta de condu\u00e7\u00e3o digital, acess\u00edvel atrav\u00e9s de um smartphone, tornar-se-\u00e1 gradualmente o formato principal da UE, embora os condutores possam continuar a solicitar um cart\u00e3o f\u00edsico.<\/p>\n Os novos condutores ser\u00e3o sujeitos a um per\u00edodo experimental m\u00ednimo de dois anos, com san\u00e7\u00f5es mais severas em caso de condu\u00e7\u00e3o sob o efeito do \u00e1lcool, n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do cinto de seguran\u00e7a ou n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de reten\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as.<\/p>\n Os jovens de 17 anos poder\u00e3o obter uma carta de condu\u00e7\u00e3o, mas ter\u00e3o de ser acompanhados por um condutor experiente at\u00e9 completarem 18 anos.<\/p>\n Para fazer face \u00e0 escassez cr\u00f3nica de condutores profissionais na Europa, a legisla\u00e7\u00e3o reduz a idade m\u00ednima para as cartas de condu\u00e7\u00e3o de cami\u00f5es para 18 anos e para as cartas de condu\u00e7\u00e3o de autocarros para 21 anos.<\/p>\n Esta disposi\u00e7\u00e3o foi fortemente criticada por alguns eurodeputados.<\/p>\n “A redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima de condu\u00e7\u00e3o para os condutores profissionais de autocarros e cami\u00f5es representa um s\u00e9rio risco para a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria, uma vez que os condutores de cami\u00f5es mais jovens t\u00eam muito mais probabilidades de se envolverem em acidentes rodovi\u00e1rios e mortes”, afirmou a eurodeputada grega Elena Kountoura (Grupo da Alian\u00e7a dos Democratas e Liberais pela Europa).<\/p>\n “A escassez de condutores profissionais n\u00e3o ser\u00e1 resolvida atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a, mas sim atrav\u00e9s da melhoria dos sal\u00e1rios e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, garantindo per\u00edodos de descanso adequados, \u00e1reas de estacionamento seguras e hor\u00e1rios justos”, acrescentou.<\/p>\n A nova forma\u00e7\u00e3o dos condutores dar\u00e1 tamb\u00e9m maior \u00eanfase aos \u00e2ngulos mortos, \u00e0 condu\u00e7\u00e3o distra\u00edda e \u00e0s intera\u00e7\u00f5es com os utentes vulner\u00e1veis da estrada, como os ciclistas e os pe\u00f5es.<\/p>\n De acordo com as novas regras, as cartas de condu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o v\u00e1lidas em toda a UE durante 15 anos para os autom\u00f3veis e motociclos e cinco anos para os cami\u00f5es e autocarros. Os Estados-membros podem encurtar os per\u00edodos de validade para os condutores com 65 anos ou mais. <\/p>\n O pacote legislativo, j\u00e1 aprovado pelos governos da UE, ser\u00e1 transposto para o direito nacional no prazo de tr\u00eas anos. Visa apoiar o objetivo da UE “Vis\u00e3o Zero” de reduzir para metade as mortes na estrada at\u00e9 2030 – um objetivo ainda longe de ser alcan\u00e7ado.<\/p>\n No ano passado, morreram cerca de 19 800 pessoas nas estradas europeias, apenas 3% a menos do que em 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Parlamento Europeu aprovou na ter\u00e7a-feira duas importantes reformas das regras de condu\u00e7\u00e3o da UE: uma que garante…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":121949,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[28262,2298,27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31,636],"class_list":{"0":"post-121948","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-acidentes-de-viacao","9":"tag-automoveis","10":"tag-breaking-news","11":"tag-breakingnews","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias","32":"tag-uniao-europeia"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115418793464083819","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121948","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121948"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121948\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/121949"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=121948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=121948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}