{"id":122244,"date":"2025-10-22T21:29:16","date_gmt":"2025-10-22T21:29:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/122244\/"},"modified":"2025-10-22T21:29:16","modified_gmt":"2025-10-22T21:29:16","slug":"tribunal-da-onu-diz-que-israel-deve-garantir-as-necessidades-basicas-da-populacao-de-gaza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/122244\/","title":{"rendered":"Tribunal da ONU diz que Israel deve garantir as “necessidades b\u00e1sicas” da popula\u00e7\u00e3o de Gaza"},"content":{"rendered":"

O tribunal declarou que tem compet\u00eancia para se pronunciar “de forma coerente” sobre as obriga\u00e7\u00f5es de Israel, enquanto pot\u00eancia ocupante dos territ\u00f3rios palestinianos, em rela\u00e7\u00e3o a ag\u00eancias humanit\u00e1rias, como \u00e9 o caso da Ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Assist\u00eancia aos Refugiados da Palestina (UNRWA).<\/p>\n

No seu parecer, que n\u00e3o \u00e9 juridicamente vinculativo, o tribunal declarou que Israel deve satisfazer as “necessidades b\u00e1sicas” da popula\u00e7\u00e3o de Gaza, incluindo fornecer-lhe tudo o que precisa para sobreviver, e que n\u00e3o pode recorrer \u00e0 fome como “m\u00e9todo de guerra”.<\/b>
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\n“Enquanto pot\u00eancia ocupante, Israel \u00e9 obrigado a garantir as necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o local, incluindo os fornecimentos essenciais \u00e0 sua sobreviv\u00eancia”<\/b> e deve “facilitar os programas de ajuda fornecidos pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas e pelas suas entidades, incluindo a UNRWA”, sublinhou a inst\u00e2ncia judicial internacional, advertindo que o “bloqueio substancial” do apoio humanit\u00e1rio por parte de Israel “durante um per\u00edodo de tempo significativo” teve “consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas” para a popula\u00e7\u00e3o na Faixa de Gaza.\u00a0<\/b>O TIJ concluiu tamb\u00e9m que Israel n\u00e3o provou que alguns funcion\u00e1rios da UNRWA s\u00e3o membros do movimento radical palestiniano Hamas, como Telavive tinha acusado no passado.<\/p>\n

“O tribunal conclui que Israel n\u00e3o fundamentou as alega\u00e7\u00f5es de que uma parte significativa dos funcion\u00e1rios da UNRWA s\u00e3o membros do Hamas (…) ou de outras fa\u00e7\u00f5es terroristas”, afirmou o presidente do TIJ, Yuji Iwasawa.

\nIsrael rejeita parecer \u201cvergonhoso\u201d
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\nNuma mensagem na plataforma de redes sociais X, o Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros de Israel afirmou rejeitar categoricamente as conclus\u00f5es do tribunal e classificou o parecer sobre a UNRWA como \u201cvergonhoso\u201d. \n<\/p>\n

\u201cIsrael rejeita categoricamente o \u2018parecer consultivo\u2019 do TIJ, que era totalmente previs\u00edvel desde o in\u00edcio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 UNRWA. Esta \u00e9 mais uma tentativa pol\u00edtica de impor medidas pol\u00edticas contra Israel sob o pretexto do \u2018Direito Internacional\u2019\u201d, diz o Minist\u00e9rio israelita, garantindo que Telavive \u201ccumpre integralmente as suas obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo do Direito Internacional\u201d.<\/b><\/p>\n

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\n\tIsrael categorically rejects the ICJ\u2019s \u201cadvisory opinion,\u201d which was entirely predictable from the outset regarding UNRWA. This is yet another political attempt to impose political measures against Israel under the guise of \u201cInternational Law.\u201d<\/p>\n

Today\u2019s ICJ advisory opinion\u2026 \n\t<\/p>\n


\n\t\u2014 Israel Foreign Ministry (@IsraelMFA) October 22, 2025<\/a> \n<\/p><\/blockquote>\n

\n\u201cIsrael rejeita totalmente a politiza\u00e7\u00e3o do Direito Internacional, que procura produzir resultados pol\u00edticos e impor medidas que visam prejudicar o Estado de Israel\u201d, l\u00ea-se ainda na publica\u00e7\u00e3o.
“Est\u00e3o a culpar Israel por n\u00e3o cooperar com os organismos da ONU. Deviam estar a culpar-se a si pr\u00f3prios. Estes organismos tornaram-se locais de reprodu\u00e7\u00e3o de terroristas. Veja-se, por exemplo, a UNRWA, uma organiza\u00e7\u00e3o que apoiou o Hamas durante anos”, disse o embaixador israelita nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, Danny Danon.<\/b><\/p>\n

O parecer do TIJ surge depois de a ONU ter pedido aos ju\u00edzes do tribunal superior um “parecer consultivo” quanto \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de Israel, enquanto pot\u00eancia ocupante, em facilitar ajuda humanit\u00e1ria na Faixa de Gaza depois de um bloqueio de v\u00e1rios meses na regi\u00e3o.<\/p>\n

O delegado palestiniano no TIJ instou a comunidade internacional a garantir que Israel cumpre a decis\u00e3o do Tribunal sobre a entrega de ajuda humanit\u00e1ria a Gaza.<\/b><\/p>\n

“J\u00e1 passou da hora de a comunidade internacional enfrentar o desafio, porque sabemos (…) que Israel n\u00e3o cumprir\u00e1 esta decis\u00e3o e n\u00e3o respeitar\u00e1 as responsabilidades que lhe foram atribu\u00eddas pelo Tribunal”, disse Ammar Hijazi aos jornalistas, esta quarta-feira.<\/p>\n

“Portanto, cabe (…) \u00e0 comunidade internacional defender estes valores e obrigar Israel a cumprir estas leis”, acrescentou.<\/p>\n

Os pareceres consultivos do TIJ t\u00eam peso jur\u00eddico e pol\u00edtico, mas n\u00e3o s\u00e3o vinculativos e o tribunal n\u00e3o tem poder de execu\u00e7\u00e3o. O parecer esclareceu ainda as prote\u00e7\u00f5es que os Estados devem proporcionar aos funcion\u00e1rios da ONU e espera-se que tenha efeitos para al\u00e9m do conflito em Gaza.<\/p>\n

c\/ag\u00eancias \n <\/p>\n