{"id":123832,"date":"2025-10-23T23:21:08","date_gmt":"2025-10-23T23:21:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/123832\/"},"modified":"2025-10-23T23:21:08","modified_gmt":"2025-10-23T23:21:08","slug":"isp-bruxelas-forca-portugal-e-deixa-espanha-cobrar-menos-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/123832\/","title":{"rendered":"ISP. Bruxelas “for\u00e7a” Portugal e deixa Espanha cobrar menos \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

Questionada sobre o facto de Espanha n\u00e3o ser alvo da mesma recomenda\u00e7\u00e3o, n\u00e3o obstante aplicar uma carga fiscal nos combust\u00edveis mais baixa do que a portuguesa, a mesma fonte explica que o \u201cvolume de subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis sem data para ser eliminado at\u00e9 2030<\/strong> est\u00e1 bem abaixo da m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia em percentagem do PIB\u201d. Este \u00e9 um dos principais indicadores usados pela Comiss\u00e3o Europeia para avaliar a situa\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds.<\/p>\n

Instado a explicar melhor esta diferen\u00e7a, o porta-voz dos Assuntos Econ\u00f3micos reconhece que Espanha aplica taxas de imposto (ISP) mais baixas do que Portugal, mas insiste que o volume total de subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis sem um calend\u00e1rio de elimina\u00e7\u00e3o \u201ccontinua a ser relativamente pequeno em percentagem do PIB, o que explica porque \u00e9 que Espanha n\u00e3o foi inclu\u00edda nesta recomenda\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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Imposto sobre Produtos Petrol\u00edferos e Energ\u00e9ticos (ISP) est\u00e1 acima dos m\u00ednimos exigidos por diretiva europeia, dizem empresas<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

\u201cEm contraste, as medidas de Portugal de apoio aos combust\u00edveis f\u00f3sseis (ao n\u00edvel dos pre\u00e7os), n\u00e3o obstante cumprirem o n\u00edvel m\u00ednimo da Uni\u00e3o Europeia<\/a> para as taxas de imposto, representam uma fatia maior do PIB e incluem mecanismos que n\u00e3o t\u00eam um calend\u00e1rio de elimina\u00e7\u00e3o gradual,<\/strong> o que justifica a inclus\u00e3o de Portugal nesta recomenda\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

[A 14 de janeiro de 1986 um acontecimento muda o rumo da campanha das presidenciais: a inesperada agress\u00e3o a Soares na Marinha Grande. Nas urnas, o socialista e Zenha lutam por um lugar na segunda volta frente a Freitas.\u00a0<\/strong>A\u00a0\u201cElei\u00e7\u00e3o Mais Louca de Sempre\u201d<\/a>\u00a0\u00e9 o novo Podcast Plus do Observador sobre as Presidenciais de 1986. Uma s\u00e9rie narrada pelo ator Gon\u00e7alo Waddington, com banda sonora original de Samuel \u00daria. Pode ouvir\u00a0aqui<\/a>, no\u00a0Observador, e tamb\u00e9m na\u00a0Apple Podcasts<\/a>, no\u00a0Spotify<\/a>\u00a0e no\u00a0Youtube Music<\/a>. E pode ouvir o primeiro epis\u00f3dio\u00a0aqui<\/a>, o segundo\u00a0aqui<\/a>\u00a0e o terceiro\u00a0aqui<\/a>.]<\/strong><\/p>\n

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Al\u00e9m da percentagem da perda de receita no PIB, h\u00e1 ainda outra diferen\u00e7a na pol\u00edtica fiscal dos dois pa\u00edses. Espanha sempre praticou taxas de imposto petrol\u00edfero muito baixas no quadro da Uni\u00e3o Europeia e, em particular, na compara\u00e7\u00e3o com Portugal. O que ali\u00e1s faz com que muitos portugueses, sobretudo na fronteira, procurem abastecer os autom\u00f3veis em Espanha. Foi tamb\u00e9m esta a raz\u00e3o pela qual Portugal introduziu em 2016 (no primeiro Governo de Ant\u00f3nio Costa) o gas\u00f3leo profissional, um mecanismo que reembolsa os pesados de mercadorias do imposto a mais que \u00e9 cobrado em Portugal face a Espanha.<\/p>\n

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O que vai fazer o Governo com o mega-desconto fiscal nos combust\u00edveis que herdou do PS<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

S\u00f3 a partir do final de 2021, e depois com mais intensidade ap\u00f3s o in\u00edcio da Guerra na Ucr\u00e2nia, \u00e9 que Portugal come\u00e7ou a cortar o imposto petrol\u00edfero para mitigar o impacto do aumento acentuado dos pre\u00e7os no consumidor final. A medida com mais magnitude foi o corte do ISP para reproduzir o efeito de uma eventual aplica\u00e7\u00e3o da taxa de IVA de 13%, introduzido em abril de 2022, mas anunciado e repetido como sendo um \u201cal\u00edvio tempor\u00e1rio e extraordin\u00e1rio\u201d, pressupondo que seria revertido.<\/p>\n

Espanha tamb\u00e9m aplicou descontos adicionais nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis durante 2022 e 2023, mas foi mais r\u00e1pida a repor a situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-crise, j\u00e1 de si mais favor\u00e1vel em termos fiscais que a portuguesa. Com a reposi\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de imposto cobrado em 2021, vai verificar-se um agravamento da assimetria fiscal com Espanha, o que\u00a0j\u00e1 fez soar<\/a> os alarmes do setor em Portugal.<\/p>\n

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Imposto sobre Produtos Petrol\u00edferos e Energ\u00e9ticos (ISP) est\u00e1 acima dos m\u00ednimos exigidos por diretiva europeia, dizem empresas<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

A n\u00edvel nacional, a \u00fanica medida de apoio aos pre\u00e7os a ser revertida foi o congelamento da atualiza\u00e7\u00e3o da taxa de carbono tamb\u00e9m aplicada aos combust\u00edveis. Este processo come\u00e7ou ainda com os socialistas at\u00e9 2024, tendo sido continuado pela AD, o que resultou num aumento da taxa de carbono (que faz parte do ISP) que em termos acumulados atingiu os 10 c\u00eantimos na gasolina e os 11 c\u00eantimos no gas\u00f3leo. Mas parou no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Questionada sobre o facto de Espanha n\u00e3o ser alvo da mesma recomenda\u00e7\u00e3o, n\u00e3o obstante aplicar uma carga fiscal…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":123833,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,28590,14190,476,89,90,2270,445,28591,2501,62,17213,32,33],"class_list":{"0":"post-123832","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-combustu00edvel","10":"tag-comissu00e3o-europeia","11":"tag-economia","12":"tag-economy","13":"tag-empresas","14":"tag-energia","15":"tag-europa","16":"tag-imposto-sobre-produtos-petrolu00edferos","17":"tag-impostos","18":"tag-mundo","19":"tag-oru00e7amento-do-estado","20":"tag-portugal","21":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115426052348887623","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123832","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123832"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123832\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123833"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}