{"id":12388,"date":"2025-08-02T02:24:11","date_gmt":"2025-08-02T02:24:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/12388\/"},"modified":"2025-08-02T02:24:11","modified_gmt":"2025-08-02T02:24:11","slug":"lancamento-do-programa-de-apoio-adiado-para-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/12388\/","title":{"rendered":"lan\u00e7amento do programa de apoio adiado para setembro"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>lan\u00e7amento do E-lar<\/strong>, programa anunciado pelo Governo em 2024 para a troca de eletrodom\u00e9sticos antigos e energeticamente ineficientes por equipamentos mais eficientes, vai ser <strong>novamente adiado<\/strong>. Depois de sucessivos an\u00fancios e adiamentos, estava previsto que o programa fosse finalmente lan\u00e7ado at\u00e9 ao final de julho. Mas, agora, o Minist\u00e9rio do Ambiente confirmou que o programa s\u00f3 ir\u00e1 avan\u00e7ar no final no ver\u00e3o, em setembro.<\/p>\n<p>De acordo com a tutela, a decis\u00e3o de optar por uma nova data de lan\u00e7amento para o programa de apoio, ap\u00f3s as f\u00e9rias de ver\u00e3o, tem o objetivo de assegurar que a informa\u00e7\u00e3o chega ao maior n\u00famero poss\u00edvel de benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>H\u00e1 duas semanas, o Minist\u00e9rio do Ambiente j\u00e1 tinha tamb\u00e9m confirmado \u00e0 DECO PROteste que, embora inicialmente estivessem previstos apoios \u00e0 compra de v\u00e1rios tipos de eletrodom\u00e9sticos para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade econ\u00f3mica, o programa que ser\u00e1 lan\u00e7ado\u00a0vai focar-se na <strong>substitui\u00e7\u00e3o de fornos, fog\u00f5es e esquentadores ineficientes ou a g\u00e1s<\/strong>, por equipamentos el\u00e9tricos de classe A ou superior, e <strong>estar\u00e1 aberto a todos os consumidores<\/strong>. <\/p>\n<p>Por responder est\u00e3o ainda muitas quest\u00f5es, como, por exemplo, se o apoio ir\u00e1 abranger cada habita\u00e7\u00e3o ou cada contribuinte. A DECO PROteste continuar\u00e1 a acompanhar o tema para lhe dar conta de todas as novidades sobre este programa de apoio.<\/p>\n<p>Esclare\u00e7a o que j\u00e1 se sabe sobre o apoio E-lar.<\/p>\n<p>O que \u00e9 o apoio E-lar e como funciona? <\/p>\n<p>O E-lar \u00e9 um programa que\u00a0integra o pacote \u201cE-lar \u2013 Bairros Sustent\u00e1veis\u201d, aprovado pela Comiss\u00e3o Europeia no \u00e2mbito da reprograma\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), e que pretende apoiar os consumidores na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, promovendo a troca de eletrodom\u00e9sticos antigos por equipamentos energeticamente eficientes. A medida contar\u00e1 com um or\u00e7amento total de 100 milh\u00f5es de euros para a compra de eletrodom\u00e9sticos eficientes.<\/p>\n<p>Que eletrodom\u00e9sticos posso comprar com o apoio E-lar? <\/p>\n<p>Inicialmente, estava previsto que o programa abrangesse v\u00e1rios tipos de pequenos e grandes eletrodom\u00e9sticos, como, por exemplo frigor\u00edficos. Contudo, o Minist\u00e9rio do Ambiente j\u00e1 confirmou que este apoio estar\u00e1 dispon\u00edvel apenas para a substitui\u00e7\u00e3o de fornos, fog\u00f5es e esquentadores ineficientes ou a g\u00e1s por equipamentos el\u00e9tricos de classe A ou superior.<\/p>\n<p>Quem pode candidatar-se a este apoio? <\/p>\n<p>Todos os consumidores poder\u00e3o candidatar-se a receber este apoio \u00e0 compra de fornos, fog\u00f5es e esquentadores. O Minist\u00e9rio do Ambiente afirmou recentemente \u00e0 DECO PROteste que o programa pretende atuar, sobretudo, em tr\u00eas frentes.<\/p>\n<ul>\n<li>Fam\u00edlias vulner\u00e1veis com <a href=\"https:\/\/www.deco.proteste.pt\/casa-energia\/eletricidade-gas\/dossies\/eletricidade-10-grandes-duvidas-consumidores\/tarifa-social-eletricidade-gas-quem-pode-usufruir\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">tarifa social de energia<\/a> ou a receber presta\u00e7\u00f5es sociais m\u00ednimas.<\/li>\n<li>Pessoas residentes em bairros vulner\u00e1veis, por exemplo, bairros hist\u00f3ricos ou de habita\u00e7\u00e3o social.<\/li>\n<li>Qualquer outra fam\u00edlia que pretenda melhorar a efici\u00eancia energ\u00e9tica da sua habita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Qual o valor do apoio?<\/p>\n<p>O valor do apoio que ser\u00e1 atribu\u00eddo para a compra de fornos, fog\u00f5es e esquentadores s\u00f3 ser\u00e1 divulgado no lan\u00e7amento do programa. A DECO PROteste questionou se as percentagens de apoio ser\u00e3o diferentes para fam\u00edlias com tarifa social de energia, para residentes em bairros vulner\u00e1veis ou para outras fam\u00edlias, mas o Minist\u00e9rio do Ambiente n\u00e3o esclareceu.<\/p>\n<p>Poderei comprar os eletrodom\u00e9sticos em qualquer loja? <\/p>\n<p>As regras para a aquisi\u00e7\u00e3o, financiamento ou instala\u00e7\u00e3o dos eletrodom\u00e9sticos ainda n\u00e3o s\u00e3o conhecidas. Mas, \u00e0 partida, os consumidores poder\u00e3o comprar os equipamentos\u00a0numa rede de comercializadores aderentes, que dever\u00e3o vender os fog\u00f5es, os fornos e os esquentadores j\u00e1 com um desconto.<\/p>\n<p>H\u00e1 duas semanas, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 DECO PROteste, o Minist\u00e9rio do Ambiente explicou que, estavam &#8220;a decorrer reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com operadores e empresas de distribui\u00e7\u00e3o, com o objetivo de garantir que as regras de aquisi\u00e7\u00e3o, financiamento, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos s\u00e3o claras, facilmente monitoriz\u00e1veis e execut\u00e1veis no terreno, reduzindo ao m\u00ednimo os riscos operacionais e assegurando uma implementa\u00e7\u00e3o eficaz desde o primeiro dia&#8221;.<\/p>\n<p>\nO Minist\u00e9rio afirmou, ainda, que &#8220;a implementa\u00e7\u00e3o do E-lar ser\u00e1 acompanhada por mecanismos exigentes de verifica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, com controles no local e recupera\u00e7\u00e3o de montantes indevidos, sempre que necess\u00e1rio&#8221;.\u00a0<\/p>\n<p>O que acontecer\u00e1 aos eletrodom\u00e9sticos antigos a substituir? <\/p>\n<p>O programa E-lar poder\u00e1 contar com empresas parceiras para assegurar a recolha dos equipamentos antigos e o seu encaminhamento para as entidades respons\u00e1veis pela gest\u00e3o deste tipo de res\u00edduos.<\/p>\n<p>Como posso receber o apoio E-lar? <\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Ambiente ainda n\u00e3o clarificou de que forma os consumidores poder\u00e3o aceder a este apoio, mas tenha em conta que, \u00e0 semelhan\u00e7a de outros programas de apoio do \u00e2mbito do PRR, poder\u00e1 ter de apresentar v\u00e1rios documentos, como:<\/p>\n<ul>\n<li>uma fatura que permita verificar se \u00e9 benefici\u00e1rio da tarifa social de energia ou um comprovativo de resid\u00eancia num dos bairros eleg\u00edveis;<\/li>\n<li>um documento de identifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>NIF;<\/li>\n<li>fotografias ou n\u00famero de s\u00e9rie do equipamento a substituir antes de proceder \u00e0 troca.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Quando \u00e9 lan\u00e7ado o apoio E-lar? <\/p>\n<p>O Governo j\u00e1 avan\u00e7ou v\u00e1rias datas para o lan\u00e7amento deste programa, mas todas acabaram por derrapar. O primeiro an\u00fancio foi feito em 2024. J\u00e1 em maio de 2025, foi anunciado o lan\u00e7amento do programa para o m\u00eas de junho, o que acabou por n\u00e3o acontecer. Depois, em julho, a tutela avan\u00e7ou que esse seria o m\u00eas do lan\u00e7amento. No entanto, chegado o fim de julho, o Minist\u00e9rio do Ambiente anunciou agora que a Ag\u00eancia para o Clima (ApC), que gere o Fundo Ambiental, s\u00f3 dever\u00e1 lan\u00e7ar este programa de apoio em setembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O lan\u00e7amento do E-lar, programa anunciado pelo Governo em 2024 para a troca de eletrodom\u00e9sticos antigos e energeticamente&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12389,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,5222,89,90,32,33],"class_list":{"0":"post-12388","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-e-lar-eletrodomesticos-apoio-para-eletrodomesticos-apoio-a-compra-de-eletrodomesticos-apoios-fundo-ambiental-apoios-do-governo","10":"tag-economy","11":"tag-empresas","12":"tag-portugal","13":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12388"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12388\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}