O minist\u00e9rio do Ambiente e Energia (Maen) apresentou na quinta-feira os trabalhos da equipa que vai desenhar o Mapa Verde, ou seja, identificar as \u00e1reas preferenciais para a produ\u00e7\u00e3o de renov\u00e1veis solar e e\u00f3lica em terra. A equipa ser\u00e1 liderada por Maria do Ros\u00e1rio Partid\u00e1rio\u200b, do Instituto Superior T\u00e9cnico\u200b.<\/p>\n
\u200bNestas “\u00e1reas de acelera\u00e7\u00e3o<\/a>“, pretende-se que o licenciamento seja “\u200b\u00e1gil e simplificado”, mas que tamb\u00e9m respeite as “condicionantes e\/ou restri\u00e7\u00f5es pr\u00e9-existentes no territ\u00f3rio, evitando ou reduzindo eventuais impactos ambientais negativos”, salienta um comunicado do Maen.<\/p>\n O relat\u00f3rio final do Mapa Verde dever\u00e1 estar conclu\u00eddo no fim do primeiro trimestre de 2026. Resulta do contrato celebrado em Setembro entre a Estrutura de Miss\u00e3o para o Licenciamento de Projectos de Energia Renov\u00e1vel (Emer) e uma equipa de especialistas, coordenada por Maria do Ros\u00e1rio Partid\u00e1rio, que esteve \u00e0 frente da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Independente (CTI) encarregada de escolher a melhor op\u00e7\u00e3o para o novo aeroporto.\u200b<\/p>\n
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<\/p>\n Transi\u00e7\u00e3o a par de protec\u00e7\u00e3o ambiental<\/p>\n Este trabalho integra o pacote de refor\u00e7o<\/a> da seguran\u00e7a do Sistema El\u00e9ctrico Nacional, apresentado em Julho, ap\u00f3s o apag\u00e3o ib\u00e9rico de 28 de Abril.<\/a> Est\u00e1 ainda alinhado com a Directiva das Energias Renov\u00e1veis (RED III), que considera estas zonas de acelera\u00e7\u00e3o fundamentais para aumentar a produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, e cuja transposi\u00e7\u00e3o para a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa est\u00e1 em consulta p\u00fablica at\u00e9 25 de Outubro.<\/p>\n Num comunicado divulgado na quinta-feira a prop\u00f3sito da transposi\u00e7\u00e3o da RED III, a associa\u00e7\u00e3o ambientalista GEOTA defende a necessidade de um planeamento “mais sustent\u00e1vel, transparente e participado” da expans\u00e3o das energias renov\u00e1veis em Portugal, compatibilizando transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e “protec\u00e7\u00e3o ambiental e social”.<\/p>\n O Mapa Verde pretende refor\u00e7ar o caminho para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, assegurando que nestas Zonas de Acelera\u00e7\u00e3o para Energias Renov\u00e1veis<\/a> (ZAER), os “procedimentos ser\u00e3o mais c\u00e9leres, transparentes, eficientes”. Com isso, pretende-se “transmitir maior confian\u00e7a aos investidores, ao mesmo tempo que \u00e9 garantida a protec\u00e7\u00e3o do ambiente e do territ\u00f3rio”, sintetiza o Maen. \u00c9 tamb\u00e9m um passo para concretizar os os objectivos do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030<\/a>).<\/p>\n
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<\/p>\n Portugal falha na avalia\u00e7\u00e3o de projectos<\/p>\n Em Julho, a Comiss\u00e3o Europeia abriu v\u00e1rios processos de infrac\u00e7\u00e3o a Portugal<\/a> por incumprimento das regras da Uni\u00e3o Europeia (UE), um dos quais por continuar a falhar na \u00e1rea da simplifica\u00e7\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o dos projectos de energias renov\u00e1veis.<\/p>\n J\u00e1 na avalia\u00e7\u00e3o do PNEC 2030 por Bruxelas, a Comiss\u00e3o Europeia considerou que Portugal n\u00e3o cumpriu<\/a> as recomenda\u00e7\u00f5es para eliminar subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis at\u00e9 2030, ser mais ambicioso na efici\u00eancia energ\u00e9tica e responder \u00e0s necessidades de investimento na transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n Portugal j\u00e1 \u00e9, contudo, o quarto pa\u00eds na Europa que mais electricidade produz a partir das renov\u00e1veis, e o Governo assumiu o objectivo de alcan\u00e7ar 51% de quota de energias renov\u00e1veis no consumo final bruto de energia at\u00e9 2030. Em 2024, a produ\u00e7\u00e3o de electricidade a partir de fontes renov\u00e1veis atingiu o valor recorde<\/a> de 65,6%. O Maen sublinha que o Mapa Verde permitir\u00e1 dar continuidade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel e permitir uma maior electrifica\u00e7\u00e3o do consumo.<\/p>\n
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<\/p>\n Monitoriza\u00e7\u00e3o “\u00e9 fundamental”<\/p>\n O GEOTA salienta, no entanto, a import\u00e2ncia de envolver e beneficiar as comunidades locais e a necessidade de fiscalizar os projectos de energias renov\u00e1veis. \u00c9 fundamental a monitoriza\u00e7\u00e3o, com “indicadores ecol\u00f3gicos claros que garantam a credibilidade dos resultados”, diz a organiza\u00e7\u00e3o, em comunicado.<\/p>\n As Zonas de Acelera\u00e7\u00e3o para Energias Renov\u00e1veis (ZAER) s\u00e3o importantes, diz o GEOTA, mas s\u00f3 ter\u00e3o sucesso se forem acompanhadas de uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica rigorosa.<\/p>\n Portugal chega \u201ctardiamente a este processo, j\u00e1 com mais de 10 GW de solar aprovados, muitas vezes sem crit\u00e9rios adequados de sensibilidade ambiental\u201d, afirma Miguel Macias Sequeira, vice-presidente do GEOTA e investigador no Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Ambiente e Sustentabilidade (Cense) da Universidade Nova de Lisboa\u200b. Isto \u201ctem gerado impactos evit\u00e1veis e contesta\u00e7\u00e3o<\/a> local\u201d, salientou o cientista e activista ambiental<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O minist\u00e9rio do Ambiente e Energia (Maen) apresentou na quinta-feira os trabalhos da equipa que vai desenhar o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":124567,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[785,88,89,90,2270,5041,32,33,3204,636],"class_list":{"0":"post-124566","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-azul","9":"tag-business","10":"tag-economy","11":"tag-empresas","12":"tag-energia","13":"tag-energias-renovaveis","14":"tag-portugal","15":"tag-pt","16":"tag-sustentabilidade","17":"tag-uniao-europeia"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115429378941476566","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124566"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124566\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/124567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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