![](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/a76615c372826a9f8484861212c71620_N.jpg\"\/)
<\/p>\n A lei votada al\u00ednea a al\u00ednea, mesmo sem consenso, acabou aprovada na especialidade. Em vota\u00e7\u00e3o final global, na ter\u00e7a-feira, o conjunto da proposta do Governo, para passar, ter\u00e1 de obter uma maioria absoluta de 116 votos a favor entre os 230 deputados em efetividade de fun\u00e7\u00f5es.
\n<\/b><\/p>\n
O Chega acabou de aprovar aquilo que, na quinta-feira, tinha estabelecido como “absoluta linha vermelha”. Andr\u00e9 Ventura dizia que a perda de nacionalidade tinha que ser autom\u00e1tica para a pr\u00e1tica de determinados crimes.<\/p>\n
O PSD estava contra esta proposta. E o Chega acabou por aprovar a proposta do Governo, que prev\u00ea que a perda de nacionalidade funcione como uma pena acess\u00f3ria – ou seja, tem de ser decretada por um juiz e em determinados crimes.<\/b> \n<\/p>\n
<\/p>\n
\nAo in\u00edcio da tarde,\u00a0ainda n\u00e3o havia garantia de apoio do Chega para a vota\u00e7\u00e3o final global.
\n<\/p>\n
O Chega viabilizou a maioria das propostas do Governo no novo diploma e o PS que, inicialmente, tinha dito que iria votar contra a quase totalidade do diploma, acabou por viabilizar o prazo de dez anos ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade como o per\u00edodo em que a san\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria pode ser aplicada.<\/p>\n
Considerando a posi\u00e7\u00e3o do PS, do Livre, do PCP e do Bloco de Esquerda no processo de aprecia\u00e7\u00e3o na especialidade, em vota\u00e7\u00e3o final global o Chega ter\u00e1 de juntar-se ao PSD, CDS e Iniciativa Liberal para que a proposta do Governo seja aprovada.<\/b>
\n
\nNa comiss\u00e3o desta manh\u00e3, o PSD e CDS reprovaram todas as propostas de altera\u00e7\u00e3o apresentadas pelo Chega <\/b>– algumas consideradas linhas vermelhas colocadas por Andr\u00e9 Ventura – e apenas se aproximaram ao colocarem a condi\u00e7\u00e3o de garantias de meios de subsist\u00eancia para acesso \u00e0 nacionalidade portuguesa. O Chega, por sua vez, votou inclusivamente contra a proposta do PSD\/CDS de concess\u00e3o de nacionalidade a ap\u00e1tridas que residam h\u00e1 pelo menos quatro anos em territ\u00f3rio nacional. Na maioria dos casos, no entanto, o Chega aprovou ou absteve-se nas propostas do PSD\/CDS.<\/b><\/p>\n
Na al\u00ednea que define que a altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Penal se refere a factos que “tenham sido praticados nos 10 anos posteriores \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade”, inicialmente Chega – que defende, numa altera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, que o prazo deveria ser de 20 anos -, PS e Livre votaram contra, o que levaria ao chumbo da medida. Pouco depois, o PS mudou o seu sentido de voto e acabou por viabilizar a proposta do Governo, abstendo-se.<\/p>\n
PSD e CDS recusaram ainda o car\u00e1ter autom\u00e1tico do diploma, exigindo que cada caso seja apreciado por um juiz, uma parte do texto final que o Chega viabilizou com a absten\u00e7\u00e3o.<\/b>
\n<\/p>\n
\nO socialista Pedro Delgado Alves lamentou que o Governo n\u00e3o tenha querido dialogar com o PS e recordou que esta altera\u00e7\u00e3o cria “situa\u00e7\u00f5es de discrep\u00e2ncia entre cidad\u00e3os” e “pessoas que pratiquem o mesmo facto il\u00edcito passam a ser abrangidos de forma diferente”.
\n<\/p>\n
\nAs altera\u00e7\u00f5es afetam apenas os cidad\u00e3os naturalizados que mantenham dupla nacionalidade que tenham sido condenados “em pena de pris\u00e3o efetiva de dura\u00e7\u00e3o igual ou superior a quatro anos”, refere o diploma.
\n<\/p>\n
\nO socialista considerou que o “elenco” dos crimes “\u00e9 t\u00e3o extenso que qualquer binacional corre o risco de perder a nacionalidade”.
\n<\/p>\n
\nPaulo Marcelo (PSD) insistiu que a altera\u00e7\u00e3o feita no C\u00f3digo Penal resolve as d\u00favidas de inconstitucionalidade e destacou o “esfor\u00e7o de di\u00e1logo muito grande com todos os grupos parlamentares”, tendo por base o princ\u00edpio de que “quem pratica crimes graves, no caso de ter outra nacionalidade, deve ser sujeito a uma san\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria de perda de nacionalidade”.
\n<\/p>\n
\nAo mesmo tempo, PSD e CDS recusam o car\u00e1ter autom\u00e1tico do diploma, exigindo que cada caso seja apreciado por um juiz, uma parte do texto final que o Chega viabilizou com a absten\u00e7\u00e3o<\/b>.A nova lei “protege os ap\u00e1tridas” e “quem n\u00e3o tiver
\noutra nacionalidade, n\u00e3o ficar\u00e1 sujeita a esta san\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria”,
\nacrescentou.
\n
\n<\/p>\n
\nAnt\u00f3nio Rodrigues (PSD) criticou a posi\u00e7\u00e3o do PS nesta mat\u00e9ria que disse que o diploma era inaceit\u00e1vel e agora pedia mudan\u00e7as. “Se isto era uma linha vermelha e n\u00e3o aceitariam discuti-la”, pedem agora “melhorias”? — questionou.
\n<\/p>\n
\nEm resposta, Pedro Delgado Alves lamentou o “tom das interven\u00e7\u00f5es e das adjetiva\u00e7\u00f5es” e disse que o discurso do PSD est\u00e1 “contaminado pelo Chega”, suscitando respostas da deputada Cristina Rodrigues.
\n<\/p>\n
\n“Se o senhor deputado est\u00e1 chateado, n\u00e3o \u00e9 culpa nossa, foram os portugueses que decidiram e os senhores t\u00eam que aceitar isso”, disse a deputada do Chega, ao que Pedro Delgado Alves insistiu.
\n<\/p>\n
\n“Sim senhora deputada, o seu partido tem provocado dano \u00e0 democracia” e contribui para “leis piores”.
\n<\/p>\n
\nc\/ Lusa
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A lei votada al\u00ednea a al\u00ednea, mesmo sem consenso, acabou aprovada na especialidade. Em vota\u00e7\u00e3o final global, na…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":124868,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,28747,28746,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-124867","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-cristina","11":"tag-delgado-alves","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115430358069016113","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124867"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124867\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/124868"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}