{"id":124959,"date":"2025-10-24T19:01:09","date_gmt":"2025-10-24T19:01:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/124959\/"},"modified":"2025-10-24T19:01:09","modified_gmt":"2025-10-24T19:01:09","slug":"governo-sauda-avanco-na-lei-da-nacionalidade-ps-lamenta-falta-de-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/124959\/","title":{"rendered":"Governo sa\u00fada avan\u00e7o na Lei da Nacionalidade, PS lamenta falta de acordo"},"content":{"rendered":"


\n“Hoje foi dado um passo muito relevante para a aprova\u00e7\u00e3o de uma das mais importantes leis do pa\u00eds, que \u00e9 a Lei da Nacionalidade”,<\/b> afirmou o ministro da Presid\u00eancia, numa confer\u00eancia de imprensa, no final do Conselho de Ministros.\u00a0A proposta de Lei da Nacionalidade foi aprovada esta
\nsexta-feira na especialidade – com altera\u00e7\u00f5es introduzidas pelo PSD e o
\nCDS – mas precisa de obter uma maioria absoluta de\u00a0 116 votos a favor
\npara ser aprovada em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.\u00a0
\n<\/p>\n


\nSegundo Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, \u00e9 “uma lei que est\u00e1 a corrigir erros de facilita\u00e7\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o da nacionalidade
\nnos \u00faltimos anos e \u00e9 uma lei que est\u00e1 ajustada \u00e0 realidade e \u00e0
\ntransforma\u00e7\u00e3o da sociedade portuguesa”. \n<\/p>\n


\nO ministro da Presid\u00eancia deixou um apelo aos partidos para que aprovem a lei na pr\u00f3xima semana.\u00a0 “Esperamos que na pr\u00f3xima semana haja uma aprova\u00e7\u00e3o na generalidade”<\/b>, afirmou. \n<\/p>\n


\nPS lamenta falta de acordo\u00a0 \n<\/p>\n


\n“Foi nosso prop\u00f3sito chegar a um acordo e, lamentavelmente, esse acordo
\nn\u00e3o foi poss\u00edvel”<\/b>, afirmou o l\u00edder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, numa confer\u00eancia de imprensa na Assembleia da Rep\u00fablica. O socialista defendeu a import\u00e2ncia da lei ser alterada pelos “dois grandes partidos
\nque ao longo dos \u00faltimos 50 anos t\u00eam procurado legislar em temas desta
\nsensibilidade”.
\n<\/p>\n


\nEm declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, Brilhante Dias considera que “um acordo levaria a que o PS votasse favoravelmente o diploma, e n\u00e3o apenas uma asbten\u00e7\u00e3o”<\/b>.\u00a0No entanto, o l\u00edder socialista explica existem “pelo menos dois pontos que ser\u00e3o de dif\u00edcil enquadramento constitucional”.\u00a0 \n<\/p>\n


\nQuestionado sobre um eventual pedido de fiscaliza\u00e7\u00e3o da
\nconstitucionalidade, Brilhante Dias afirmou: “N\u00e3o posso dar uma decis\u00e3o
\nhoje porque estaremos a fazer essa avalia\u00e7\u00e3o”.\u00a0<\/b> \n<\/p>\n


\nO socialista salientou que se a lei for aprovada, com 116 votos a favor,\u00a0 “o presidente da Rep\u00fablica poder\u00e1 (ainda) fazer fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva”. “E n\u00f3s aguardaremos esse momento. Contudo, vamos fazer uma primeira an\u00e1lise do documento final e tomaremos as decis\u00f5es a partir da\u00ed”.\u00a0<\/b> \n<\/p>\n


\nNomeadamente, a revoga\u00e7\u00e3o da norma da lei em vigor que salvaguarda “o tempo decorrido desde o momento em que foi requerida a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para efeitos de contagem de prazos”<\/b>.\u00a0 \n<\/p>\n


\nSegundo Eurico Brilhante Dias, o partido apresentou uma “proposta interm\u00e9dia” para que “o cidad\u00e3o pudesse fazer a contagem do tempo a partir do momento em que o Estado, a
\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o cumpre o prazo de resposta”, mas foi
\nrejeitada.\u00a0 \n<\/p>\n


\n“Para n\u00f3s \u00e9 um corte grave na rela\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica com <\/b>os cidad\u00e3os, ali\u00e1s, neste caso com cidad\u00e3os estrangeiros, mas que se levarmos este paradigma para outras esferas \u00e9 grave no relacionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica com os cidad\u00e3os<\/b>“, argumentou.\u00a0 \n<\/p>\n


\nPS acusado de querer repetir o erro\u00a0 \n<\/p>\n

Face \u00e0s obje\u00e7\u00f5es socialistas \u00e0 Lei da Nacionalidade, o ministro da
\nPresid\u00eancia acusou o PS de “querer repetir o erro feito na pol\u00edtica da
\nimigra\u00e7\u00e3o” no passado e querer “acabar o trabalho de reengenharia
\ndemogr\u00e1fica e pol\u00edtica” do pa\u00eds.\u00a0
\n <\/p>\n

“O que parece
\nque est\u00e1 a liderar e a comandar a posi\u00e7\u00e3o do PS \u00e9 uma vontade de repetir
\no erro feito na pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o”<\/b>, criticou Leit\u00e3o Amaro,\u00a0<\/p>\n


\n\u00a0“Parece, v\u00e1rias vezes, que o PS quer acabar o trabalho de reengenharia demogr\u00e1fica e reengenharia pol\u00edtica do pa\u00eds <\/b>que lan\u00e7ou com a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse”, acusou. \n<\/p>\n


\nChega deixa em aberto sentido de voto \n<\/p>\n


\nJ\u00e1 o Chega deixou em aberto o seu sentido de voto quanto \u00e0 revis\u00e3o da Lei da Nacionalidade, que incorpora altera\u00e7\u00f5es sugeridas pelo PSD e CDS, apontando dois pontos que continuam a separar o seu partido dos restantes proponentes da revis\u00e3o legislativa.\u00a0 \n<\/p>\n


\n“Houve algumas aproxima\u00e7\u00f5es. O PSD colocou na lei esta noite que quem pedisse nacionalidade teria de ter meios de subsist\u00eancia. Houve aqui uma aproxima\u00e7\u00e3o, em v\u00e1rios pontos, tamb\u00e9m houve aproxima\u00e7\u00f5es do Chega”<\/b>, declarou Andr\u00e9 Ventura.\u00a0 \n<\/p>\n

O l\u00edder do Chega insiste na consagra\u00e7\u00e3o da perda autom\u00e1tica da cidadania portuguesa em caso de crimes graves ou de obten\u00e7\u00e3o de forma fraudulenta.\u00a0<\/p>\n


\n“A nossa perspetiva \u00e9 que quem comete crimes de terrorismo, de
\nhomic\u00eddio, de viola\u00e7\u00e3o, crimes graves, deve perder a nacionalidade.
\nPerde a nacionalidade se a tiver obtido n\u00e3o sendo portugu\u00eas”<\/b>, afirmou. Mas tamb\u00e9m “quando for descoberta a burla, quando for descoberto o engano, perde a nacionalidade” portuguesa. \n<\/p>\n

Ap\u00f3s o PSD e CDS terem rejeitado as propostas do Chega na vota\u00e7\u00e3o desta sexta-feira, Andr\u00e9 Ventura deixou em aberto a decis\u00e3o: “vamos ver se \u00e9 poss\u00edvel chegar a um entendimento ou n\u00e3o”.\u00a0<\/b><\/p>\n


\nc\/Lusa <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Hoje foi dado um passo muito relevante para a aprova\u00e7\u00e3o de uma das mais importantes leis do…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":124960,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,301,14,1481,25,26,1765,21,22,15579,12,13,19,20,32,23,24,455,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-124959","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-governo","13":"tag-headlines","14":"tag-imigracao","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-lei-da-nacionalidade","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-nacionalidade","21":"tag-news","22":"tag-noticias","23":"tag-noticias-principais","24":"tag-noticiasprincipais","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-ps","29":"tag-pt","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115430692587319371","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124959"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124959\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/124960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}