{"id":125180,"date":"2025-10-24T23:34:08","date_gmt":"2025-10-24T23:34:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/125180\/"},"modified":"2025-10-24T23:34:08","modified_gmt":"2025-10-24T23:34:08","slug":"tc-deixa-cdu-a-um-voto-do-chega-mesa-sera-recontada-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/125180\/","title":{"rendered":"TC deixa CDU a um voto do Chega. Mesa ser\u00e1 recontada \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Constitucional (TC) j\u00e1 <a href=\"https:\/\/www.tribunalconstitucional.pt\/tc\/acordaos\/20250998.html\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">avaliou o recurso da CDU<\/a> \u00e0 vota\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara de Lisboa e, com as decis\u00f5es tomadas, a coliga\u00e7\u00e3o encabe\u00e7ada por Jo\u00e3o Ferreira ficou apenas <strong>um voto<\/strong> atr\u00e1s do Chega. Contudo, a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 fechada, porque o TC acedeu ao pedido da CDU de fazer a recontagem dos votos da sec\u00e7\u00e3o de voto n.\u00ba 28 da assembleia de voto da freguesia de S\u00e3o Domingos de Benfica \u2014 algo que ser\u00e1 realizado pela assembleia de apuramento geral na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>Com esta decis\u00e3o, a CDU mant\u00e9m viva a esperan\u00e7a de conseguir reeleger a vereadora Ana Jara que tinha perdido o lugar no executivo municipal para o segundo vereador eleito pelo Chega. A candidatura encabe\u00e7ada por Bruno Mascarenhas ficou tr\u00eas votos \u00e0 frente dos comunistas num universo de mais de 265 mil eleitores, ap\u00f3s o apuramento final dos votos. O Chega teve 26.754 votos em todo o munic\u00edpio, enquanto a CDU teve 26.753.<\/p>\n<p>Quanto aos votos em S\u00e3o Domingos de Benfica, o TC decidiu pela sua recontagem ap\u00f3s os comunistas terem reclamado da \u201cdiverg\u00eancia de votos na CDU registados em ata (43) e aqueles que foram registados no edital e no sistema inform\u00e1tico VPN (33)\u201d. No ac\u00f3rd\u00e3o publicado esta sexta-feira, o TC defende que a recontagem j\u00e1 devia ter sido feita durante a assembleia de apuramento geral conclu\u00edda na passada sexta-feira. \u201cN\u00e3o o tendo sido, h\u00e1 agora que o ordenar.<\/p>\n<p>A verificar-se a validade do n\u00famero de votos registados no edital, a CDU ficaria nove votos \u00e0 frente do Chega. Contudo, o processo de recontagem desta sec\u00e7\u00e3o de voto poder\u00e1 n\u00e3o os validar a todos e poder\u00e1 igualmente alterar os resultados registados pelas outras candidaturas. Resta aguardar por esta recontagem \u2014 dever\u00e1 ser feita pela assembleia de apuramento geral assim que poss\u00edvel \u2014 que, ao que tudo indica, ser\u00e1 a derradeira etapa no apuramento dos dados definitivos da elei\u00e7\u00e3o, que se arrasta h\u00e1 mais de 10 dias.<\/p>\n<p>Ainda que a decis\u00e3o conhecida esta sexta-feira tenha encurtado a dist\u00e2ncia entre CDU e Chega, o TC n\u00e3o deu provimento \u00e0 totalidade do recurso apresentado pelos comunistas. Entre os <strong>cinco votos<\/strong> nulos que a CDU pedia que fosse validados em seu benef\u00edcio, o tribunal <strong>contabilizou apenas um<\/strong> deles. Por outro lado, o TC acedeu ao pedido de invalida\u00e7\u00e3o de um voto no Chega que tinha sido considerado v\u00e1lido, reduzindo a diferen\u00e7a entre as duas candidaturas para somente um voto.<\/p>\n<p>Por fim, o TC decidiu n\u00e3o validar o \u201c<strong>contra-recurso<\/strong>\u201d apresentado pelo Chega em rela\u00e7\u00e3o ao recurso inicial da CDU. Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, o Chega alegou que a argumenta\u00e7\u00e3o no recurso dos comunistas era \u201cexcessivamente gen\u00e9rica\u201d e acusou os protestos apresentados durante o apuramento dos votos de serem \u201cvagos e inintelig\u00edveis\u201d, mas o tribunal entende que o partido \u201cn\u00e3o tem raz\u00e3o\u201d.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"bs6JCl2OlW\">\n<p><a href=\"https:\/\/observador.pt\/especiais\/eleicoes-de-lisboa-podem-ser-repetidas-na-totalidade-se-resultado-do-tribunal-constitucional-der-empate-entre-cdu-e-chega\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Elei\u00e7\u00f5es de Lisboa podem ser repetidas na totalidade se resultado do Tribunal Constitucional der empate entre CDU e Chega<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>                    <strong>Tem um minuto?<\/strong><br \/>O Observador est\u00e1 a realizar junto dos seus leitores um curto estudo de apenas quatro perguntas. <a href=\"https:\/\/observador.typeform.com\/to\/DnJJ0FZQ\" target=\"_blank\" style=\"text-decoration: underline; color:#262626;\" rel=\"nofollow noopener\">Responda aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Tribunal Constitucional (TC) j\u00e1 avaliou o recurso da CDU \u00e0 vota\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara de Lisboa e,&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":125181,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[2163,27,28,4861,1077,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,3369,302,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-125180","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-autu00e1rquicas-2025","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-cdu","12":"tag-eleiu00e7u00f5es","13":"tag-featured-news","14":"tag-featurednews","15":"tag-headlines","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-partido-chega","25":"tag-polu00edtica","26":"tag-portugal","27":"tag-principais-noticias","28":"tag-principaisnoticias","29":"tag-pt","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115431765878920607","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=125180"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/125180\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/125181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=125180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=125180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=125180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}