{"id":12740,"date":"2025-08-02T10:18:08","date_gmt":"2025-08-02T10:18:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/12740\/"},"modified":"2025-08-02T10:18:08","modified_gmt":"2025-08-02T10:18:08","slug":"stj-debate-cobertura-de-bombas-de-insulina-02-08-2025-equilibrio-e-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/12740\/","title":{"rendered":"STJ debate cobertura de bombas de insulina – 02\/08\/2025 – Equil\u00edbrio e Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Hannah vai dormir \u00e0 noite sem saber como sua taxa de glicemia<\/a> ir\u00e1 acordar. Durante a madrugada, o medidor vai de 150 para 300, e depois pode despencar para 40 num piscar de olhos. H\u00e1 cerca de tr\u00eas meses, a garota de 11 anos teve uma grave crise de hipoglicemia<\/a> que a levou a convuls\u00f5es e a ficar desacordada por mais de dez minutos.<\/p>\n

Com o diagn\u00f3stico de diabetes tipo 1<\/a> h\u00e1 tr\u00eas anos, seu quadro \u00e9 totalmente inst\u00e1vel e descompensado, como conta sua m\u00e3e, a professora Darlene Azevedo de Souza Santo. “Eu diria que \u00e9 uma luta constante. Porque tem mudan\u00e7a de insulina, mudan\u00e7as de m\u00e9dico. Hoje eu tenho conv\u00eanio, o que facilita um pouco, mas n\u00e3o cobre tudo, s\u00f3 as consultas. As medica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o.”<\/p>\n

No caso de Hannah, que j\u00e1 teve complica\u00e7\u00f5es hep\u00e1ticas por conta da diabetes e na pele pelas aplica\u00e7\u00f5es da caneta de insulina, seu m\u00e9dico diz que o uso de uma bomba de insulina \u00e9 imprescind\u00edvel<\/a>. Hoje, a nomenclatura correta para esse dispositivo \u00e9 sistema automatizado de insulina, que inclui a bomba, sensor e o algoritmo que a comanda. O sistema pode custar at\u00e9 R$ 30 mil, mais uma manuten\u00e7\u00e3o mensal de aproximadamente R$ 3.000.<\/p>\n

O \u00fanico jeito hoje de conseguir com que o plano de sa\u00fade arque com a bomba \u00e9 por via judicial<\/a>, se valendo de recursos financeiros e de tempo para entrar com uma a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica pedindo a cobertura. Sem, claro, nenhuma garantia.<\/p>\n

Para debater o assunto, o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) convocou uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 18 de agosto. “Como tem muita gente entrando com pedidos [de cobertura da bomba], e dentro do tribunal e nos estaduais t\u00eam decis\u00f5es diferentes, o STJ quer decidir um entendimento que vai passar a valer para todo mundo”, explica Stefano Ribeiro Ferri, especialista em Direito do Consumidor e da Sa\u00fade e assessor da 6\u00aa Turma do Tribunal de \u00c9tica da OAB\/SP.<\/p>\n

A decis\u00e3o final \u2014favor\u00e1vel ou n\u00e3o\u2014 ainda n\u00e3o \u00e9 um consenso no sistema judici\u00e1rio, principalmente ap\u00f3s uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o em 2022, que flexibiliza a obriga\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade de cobrirem algo que n\u00e3o consta no rol da ANS.<\/p>\n

Ou seja, a audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 para ouvir os terceiros interessados<\/a>, fala Ferri, que s\u00e3o as entidades de sa\u00fade e qualquer pessoa que possa se interessar pelo tema. A partir dessa audi\u00eancia p\u00fablica, o STJ tomar\u00e1 uma decis\u00e3o de uma nova jurisprud\u00eancia \u2014entendimento comum que ir\u00e1 orientar todos os tribunais estaduais\u2014 da corte. Seja favor\u00e1vel ao fornecimento pelos planos ou n\u00e3o.<\/p>\n

Daniel Miziara, advogado da SBD (Sociedade Brasileira de Diabetes), diz que a expectativa da comunidade \u00e9 alta para um parecer favor\u00e1vel, j\u00e1 que existem dados relevantes mostrando a efic\u00e1cia e import\u00e2ncia das bombas de insulina no tratamento de diabetes.<\/p>\n

Um ponto importante \u00e9 que, mesmo frente a um parecer favor\u00e1vel, por ora os pacientes ainda s\u00f3 teriam acesso \u00e0s bombas judicializando o caso<\/a>. Por\u00e9m, Miziara diz que, a depender do andamento da situa\u00e7\u00e3o, o equipamento poderia vir a ser disponibilizado nem a necessidade de passar por um processo judicial.<\/p>\n

A diferen\u00e7a principal do sistema automatizado de insulina para o sistema de canetas \u00e9 um melhor controle da administra\u00e7\u00e3o. “Pessoas com hipoglicemias severas<\/a>, variabilidade glic\u00eamica, que necessitam apoio, ajuda de outra pessoa, s\u00e3o as que mais se beneficiam”, diz Marcio Krakauer, coordenador da Comiss\u00e3o de Intelig\u00eancia Artificial e Tecnologias em Endocrinologia e Metabologia (Ciatem) da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM).<\/p>\n

Entre as pessoas que mais se beneficiariam do dispositivo est\u00e3o: crian\u00e7as e adolescentes, gestantes<\/a> ou mulheres que est\u00e3o planejando uma gravidez e tamb\u00e9m pessoas com neuropatia do diabetes, uma complica\u00e7\u00e3o nos nervos perif\u00e9ricos. Ou seja, todas as pessoas com o diagn\u00f3stico de diabetes tipo 1.<\/p>\n

“A crian\u00e7a n\u00e3o vai olhar para a m\u00e3e e dizer que est\u00e1 com hipoglicemia. Ent\u00e3o o pai e a m\u00e3e vivem uma loucura para identificar as hipoglicemias. Quem n\u00e3o usa sensor ou bomba, fica nessa afli\u00e7\u00e3o com as crian\u00e7as<\/a>“, lembra Karla Melo, coordenadora do Departamento de Sa\u00fade P\u00fablica da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD).<\/p>\n

A professora Darlene retira as duas insulinas que sua filha faz uso, tanto a de a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida quanto prolongada, em farm\u00e1cias de alto custo do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). Os sensores para medi\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o mais precisos do que as tiras, n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis nem no SUS <\/a>nem s\u00e3o cobertos por planos de sa\u00fade. Apesar de Melo afirmar que a SBD solicitou a inclus\u00e3o dos sensores de glicose na Conitec (Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS), a proposta foi recusada por impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

Cuide-se<\/p>\n

Ci\u00eancia, h\u00e1bitos e preven\u00e7\u00e3o numa newsletter para a sua sa\u00fade e bem-estar<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, “a tecnologia foi analisada em dezembro de 2024 e recebeu recomenda\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o, uma vez que a monitoriza\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 ofertada pelo SUS na forma de medi\u00e7\u00e3o por fitas.”<\/p>\n

Algumas pessoas, como Hannah, se beneficiam e aumentariam sua qualidade de vida com tecnologias mais avan\u00e7adas <\/a>para o controle do diabetes tipo 1. Hoje, apesar de o SUS fornecer um tratamento eficaz e completo para a doen\u00e7a, para alguns pode n\u00e3o ser o suficiente.<\/p>\n

“A pessoa que est\u00e1 em uso de uma insulina an\u00e1loga basal e prolongado, e est\u00e1 tendo hipoglicemias<\/a> graves, noturnas ou muito frequentes no dia a dia da pessoa, ela tem que evoluir para o pr\u00f3ximo passo terap\u00eautico”, diz Melo.<\/p>\n

A automa\u00e7\u00e3o ajuda a controlar a variabilidade glic\u00eamica, e ele diz que os preju\u00edzos de se ter a doen\u00e7a descompensada s\u00e3o m\u00faltiplos. As complica\u00e7\u00f5es do diabetes<\/a> podem levar \u00e0 cegueira, amputa\u00e7\u00f5es nos p\u00e9s, complica\u00e7\u00f5es cardiol\u00f3gicas, nos rins e em todo o corpo. “A pessoa perde sua individualidade, perde a sua capacidade de ir e vir, vamos chamar assim, perde a sua independ\u00eancia no final das contas”, afirma Krakauer.<\/p>\n

Segundo a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), h\u00e1 quatro registros v\u00e1lidos de bombas junto ao \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 o momento. No entanto, todos s\u00e3o da mesma empresa, de diferentes modelos, dos Estados Unidos. A Ag\u00eancia afirma que n\u00e3o h\u00e1 nenhum outro dispositivo na fila de an\u00e1lise.<\/p>\n

A Ag\u00ea ncia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) afirma que “o fornecimento de equipamentos, insumos e medicamentos relacionados \u00e0 bomba de insulina para tratamento de diabetes, em domic\u00edlio, n\u00e3o constam no rol e n\u00e3o possuem cobertura obrigat\u00f3ria pelos planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.”<\/p>\n

O projeto Sa\u00fade P\u00fablica<\/a> tem apoio da Umane, associa\u00e7\u00e3o civil que tem como objetivo auxiliar iniciativas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Hannah vai dormir \u00e0 noite sem saber como sua taxa de glicemia ir\u00e1 acordar. Durante a madrugada, o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12741,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86],"tags":[1027,5325,236,116,2885,603,32,4802,33,117,896,5326],"class_list":{"0":"post-12740","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-saude","8":"tag-diabetes","9":"tag-diabetes-tipo-1","10":"tag-folha","11":"tag-health","12":"tag-insulina","13":"tag-justica","14":"tag-portugal","15":"tag-projeto-saude-publica","16":"tag-pt","17":"tag-saude","18":"tag-saude-publica","19":"tag-stj"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12740","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12740"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12740\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}