A AIMA atribuiu 386.463 autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia at\u00e9 22 de outubro deste ano, mais 60% do que no mesmo per\u00edodo de 2024, e estima que a redu\u00e7\u00e3o de 50% do n\u00famero de imigrantes a entrar no pa\u00eds se mantenha.<\/p>\n
Estes dados foram avan\u00e7ados pelo presidente do conselho diretivo da Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA), Pedro Portugal Gaspar, em entrevista ao programa Conversa Capital, da Antena 1 e Jornal de Neg\u00f3cios, publicada no s\u00e1bado \u00e0 noite.<\/p>\n
\u201cA 22 de outubro t\u00ednhamos 386.463 cart\u00f5es [de resid\u00eancia] de facto emitidos, novas autoriza\u00e7\u00f5es ao longo de 2025, j\u00e1 com o t\u00edtulo final do cart\u00e3o, porque esse \u00e9 que \u00e9 o elemento final. [\u2026] No mesmo per\u00edodo de 2024, t\u00ednhamos 236.030, portanto temos aqui um aumento de 60%, 61%, \u00e0 volta disso\u201d, adiantou.<\/p>\n
Segundo o respons\u00e1vel, a maior parte destes processos ainda corresponde a situa\u00e7\u00f5es de pessoas que entraram em Portugal no \u00e2mbito do mecanismo de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, que permitia que estrangeiros em territ\u00f3rio nacional pudessem solicitar uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, especialmente se j\u00e1 tivessem um contrato de trabalho e descontos para a Seguran\u00e7a Social, e que foi oficialmente extinto em junho de 2024.<\/p>\n
Ainda assim, Pedro Portugal Gaspar estimou que, tal como em 2024, este ano vai manter-se a tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o de entradas, em cerca de 50%, que dever\u00e1 continuar com a nova Lei de Estrangeiros.<\/p>\n
O novo regime, promulgado pelo Presidente da Rep\u00fablica em 16 de outubro, prev\u00ea, por exemplo, a limita\u00e7\u00e3o de vistos para procura de trabalho ao \u201ctrabalho qualificado\u201d.<\/p>\n
Uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de entradas tamb\u00e9m vai representar uma redu\u00e7\u00e3o de receitas pr\u00f3prias para a AIMA, por via da cobran\u00e7a de taxas e emolumentos, que ter\u00e3o de ser compensadas, mas o respons\u00e1vel n\u00e3o quis falar em aumentos, admitindo apenas atualiza\u00e7\u00f5es nos valores cobrados.<\/p>\n
O presidente da AIMA n\u00e3o quis comentar em concreto a nova lei, mas assegurou que a institui\u00e7\u00e3o vai adaptar-se \u00e0s altera\u00e7\u00f5es previstas, nomeadamente em rela\u00e7\u00e3o ao tipo de vistos.<\/p>\n
J\u00e1 relativamente \u00e0s renova\u00e7\u00f5es das autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia, Pedro Portugal Gaspar adiantou que a entrada em funcionamento do Portal das Renova\u00e7\u00f5es permitiu, at\u00e9 ao momento, evitar a desloca\u00e7\u00e3o \u00e0s lojas da AIMA de 32 a 33 mil pessoas.<\/p>\n
Questionado ainda sobre os contactos telef\u00f3nicos que ficam por atender, o respons\u00e1vel referiu que houve 20% de chamadas n\u00e3o atendidas, num universo de cerca de 300 mil chamadas nos primeiros meses de 2025.<\/p>\n
Sobre os processos interpostos no Tribunal Administrativo e Fiscal, por falta de agendamento da AIMA, o presidente sublinhou que a institui\u00e7\u00e3o nunca foi condenada, porque respondeu sempre positivamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para responder \u00e0 press\u00e3o das solicita\u00e7\u00f5es, Pedro Portugal Gaspar defendeu um refor\u00e7o do quadro de pessoal da institui\u00e7\u00e3o, composto atualmente por mais de 770 trabalhadores, ap\u00f3s um refor\u00e7o de 10% no \u00faltimo ano que, disse, vai continuar.<\/p>\n