{"id":128890,"date":"2025-10-27T20:48:09","date_gmt":"2025-10-27T20:48:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/128890\/"},"modified":"2025-10-27T20:48:09","modified_gmt":"2025-10-27T20:48:09","slug":"sabemos-o-perigo-que-e-nao-haver-controlo-ucranianos-olham-para-nova-lei-portuguesa-e-lembram-se-do-que-aconteceu-com-a-russia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/128890\/","title":{"rendered":"“Sabemos o perigo que \u00e9 n\u00e3o haver controlo”: ucranianos olham para nova lei portuguesa e lembram-se do que aconteceu com a R\u00fassia"},"content":{"rendered":"

\t Cidad\u00e3os ucranianos que queiram adquirir a nacionalidade portuguesa v\u00e3o ter de esperar, no m\u00ednimo, dez anos com a nova Lei da Nacionalidade<\/p>\n

Os ucranianos est\u00e3o entre os cidad\u00e3os que mais v\u00e3o ter de esperar para obter a nacionalidade portuguesa. A nova lei, que ser\u00e1 decidida esta ter\u00e7a-feira em vota\u00e7\u00e3o final global, prev\u00ea que a naturaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 possa ser pedida ap\u00f3s dez anos<\/a> de resid\u00eancia legal no pa\u00eds, um per\u00edodo mais longo do que o exigido a cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia ou de pa\u00edses de l\u00edngua oficial portuguesa, que \u00e9 de sete anos.<\/p>\n

\u201cTenho a no\u00e7\u00e3o que \u00e9 um privil\u00e9gio muito grande ser cidad\u00e3o de um pa\u00eds e que esse privil\u00e9gio n\u00e3o pode ser algo dado de uma forma f\u00e1cil\u201d, come\u00e7a por dizer Pavlo Sadokha, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ucranianos em Portugal. \u201cCompreendo a decis\u00e3o do Governo em apresentar esta nova lei. N\u00f3s [ucranianos] sabemos perfeitamente o perigo que \u00e9 n\u00e3o haver um controlo, pois tivemos esse problema no Donbass, onde v\u00e1rios russos conseguiram cidadania com facilidade. Isso fez-nos perceber que \u00e9 preciso ter cuidado\u201d, refere.<\/p>\n

Caso a altera\u00e7\u00e3o<\/a> venha a ser aprovada – s\u00e3o precisos 116 de 230 deputados, sendo que AD, Chega e Iniciativa Liberal somam 160 -, Portugal passa a ter uma legisla\u00e7\u00e3o mais restritiva neste campo. At\u00e9 agora, as regras de naturaliza\u00e7\u00e3o determinavam que cidad\u00e3os estrangeiros com resid\u00eancia legal em Portugal h\u00e1 pelo menos cinco anos e conhecimento suficiente da l\u00edngua portuguesa poderiam solicitar a nacionalidade.\u00a0Uma medida que a partir de agora deixa de existir.<\/p>\n

A nova lei refere que a obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade requer resid\u00eancia legal \u201cno territ\u00f3rio portugu\u00eas h\u00e1 pelo menos sete anos, no caso de nacionais de pa\u00edses de l\u00edngua oficial portuguesa e de cidad\u00e3os de Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia (UE), ou dez anos no caso de nacionais de outros pa\u00edses\u201d. Ainda assim, a comunidade ucraniana n\u00e3o v\u00ea a medida como injusta.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o acho injusto que os cidad\u00e3os ucranianos tenham de esperar mais tr\u00eas anos do que os da Uni\u00e3o Europeia, desde que o estatuto de resid\u00eancia funcione bem e n\u00e3o prejudique os imigrantes”, sublinha Pavlo Sadokha, denunciando que “muitos ucranianos est\u00e3o a ter dificuldades em prolongar as suas autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia na AIMA”. “O processo \u00e9 burocr\u00e1tico e demorado\u201d.<\/p>\n

O respons\u00e1vel lembra que Portugal n\u00e3o \u00e9 caso isolado e que a pr\u00f3pria Ucr\u00e2nia tamb\u00e9m reviu recentemente a sua lei da nacionalidade, introduzindo limita\u00e7\u00f5es \u00e0 dupla cidadania. \u201cNa Ucr\u00e2nia, a lei da nacionalidade tamb\u00e9m foi revista h\u00e1 pouco tempo. H\u00e1 restri\u00e7\u00f5es \u00e0 dupla cidadania para cidad\u00e3os russos, mas \u00e9 permitida para pa\u00edses que apoiam a Ucr\u00e2nia. Nesta altura, a cidadania tem mesmo de ser dada com cuidado.\u201d<\/p>\n

Em junho deste ano, numa tentativa de motivar as pessoas a regressarem ao seu pa\u00eds, a Ucr\u00e2nia permitiu a implementa\u00e7\u00e3o da cidadania m\u00faltipla pela primeira vez na sua hist\u00f3ria. Ainda assim, e segundo as autoridades do pa\u00eds, cidad\u00e3os russos e de Estados\u00a0coniventes com Moscovo ficaram de fora da medida.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ucranianos em Portugal sublinha que o essencial \u00e9 garantir estabilidade a quem aqui vive. \u201cO estatuto de resid\u00eancia de longa dura\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental. Se isso estiver garantido, a diferen\u00e7a no acesso \u00e0 cidadania n\u00e3o \u00e9 o principal problema.\u201d<\/p>\n

Atualmente, Portugal acolhe mais de 68 mil pessoas refugiadas, das quais cerca de 60 mil j\u00e1 s\u00e3o ucranianas.\u00a0<\/p>\n

Em 2023, 41 mil estrangeiros adquiriram nacionalidade portuguesa: 24 mil n\u00e3o residentes e 17 mil residentes. Brasileiros e israelitas lideravam a lista, sendo que a maioria dos israelitas que obtiveram nacionalidade n\u00e3o vivia em Portugal.<\/p>\n

Segundo dados disponibilizados pelo Pordata<\/a>, a popula\u00e7\u00e3o estrangeira em Portugal quadruplicou entre 2017 e 2024, com o Brasil (29,3%) a liderar destacadamente, seguido do Reino Unido (6%). Seguem-se as comunidades cabo-verdiana (4,9%), italiana (4,4%), indiana (4,3%) e romena (4,1%). Os ucranianos ocupam a s\u00e9tima posi\u00e7\u00e3o, com 3,9%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Cidad\u00e3os ucranianos que queiram adquirir a nacionalidade portuguesa v\u00e3o ter de esperar, no m\u00ednimo, dez anos com a…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":128891,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[1964,609,836,611,29346,27,28,29347,607,608,333,832,604,135,610,476,15,16,301,830,14,603,25,26,1765,570,21,22,831,833,62,834,12,13,19,20,835,602,52,32,23,24,33,17,18,840,29,30,31],"class_list":{"0":"post-128890","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-aima","9":"tag-alerta","10":"tag-analise","11":"tag-ao-minuto","12":"tag-associacao-de-ucranianos","13":"tag-breaking-news","14":"tag-breakingnews","15":"tag-cidadaos","16":"tag-cnn","17":"tag-cnn-portugal","18":"tag-comentadores","19":"tag-costa","20":"tag-crime","21":"tag-desporto","22":"tag-direto","23":"tag-economia","24":"tag-featured-news","25":"tag-featurednews","26":"tag-governo","27":"tag-guerra","28":"tag-headlines","29":"tag-justica","30":"tag-latest-news","31":"tag-latestnews","32":"tag-lei-da-nacionalidade","33":"tag-live","34":"tag-main-news","35":"tag-mainnews","36":"tag-mais-vistas","37":"tag-marcelo","38":"tag-mundo","39":"tag-negocios","40":"tag-news","41":"tag-noticias","42":"tag-noticias-principais","43":"tag-noticiasprincipais","44":"tag-opiniao","45":"tag-pais","46":"tag-politica","47":"tag-portugal","48":"tag-principais-noticias","49":"tag-principaisnoticias","50":"tag-pt","51":"tag-top-stories","52":"tag-topstories","53":"tag-ucrania","54":"tag-ultimas","55":"tag-ultimas-noticias","56":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=128890"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128890\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/128891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=128890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=128890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=128890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}