{"id":128987,"date":"2025-10-27T22:02:33","date_gmt":"2025-10-27T22:02:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/128987\/"},"modified":"2025-10-27T22:02:33","modified_gmt":"2025-10-27T22:02:33","slug":"ps-denuncia-grandes-demoras-nos-pedidos-de-nacionalidade-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/128987\/","title":{"rendered":"PS denuncia grandes demoras nos pedidos de nacionalidade \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

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O PS denunciou esta segunda-feira atrasos \u201cpara al\u00e9m do que \u00e9 razo\u00e1vel\u201d nas respostas aos pedidos de nacionalidade portuguesa solicitados nos v\u00e1rios postos consulares de Portugal e questionou o Governo sobre as medidas que vai tomar para resolver o problema.<\/p>\n

Numa pergunta ao Governo, dirigida \u00e0 ministra da Justi\u00e7a, o PS refere que \u201cmuitos postos consulares portugueses queixam-se de grandes demoras na Conservat\u00f3ria dos Registos Centrais do Instituto de Registos e Notariado (IRN), na confirma\u00e7\u00e3o dos processos de integra\u00e7\u00e3o dos assentos de nascimento para obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa\u201d.<\/p>\n

Isto acontece, segundo os socialistas, tanto nos casos de rec\u00e9m-nascidos ou jovens como de maiores de idade, todos filhos de pai e\/ou m\u00e3e portugueses. \u201cEsta demora no IRN \u00e9 insustent\u00e1vel, dado haver v\u00e1rios milhares de cidad\u00e3os lusodescendentes que querem adquirir a nacionalidade e t\u00eam o seu processo preso em Portugal, dado que nos postos consulares tudo indica que o processo corre com celeridade\u201d<\/strong>, prossegue o PS.<\/p>\n

Com base numa ausculta\u00e7\u00e3o que o partido disse ter realizado \u201ca alguns dos principais postos consulares\u201d, concluiu que \u201co n\u00famero de processos pendentes ultrapassa a dezena de milhar, o que significa uma enorme perturba\u00e7\u00e3o na vida de milhares de portugueses residentes no estrangeiro\u201d.<\/p>\n

Os casos relativos aos rec\u00e9m-nascidos e jovens, por serem considerados urgentes pela necessidade imediata que t\u00eam de documentos de identifica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de atos administrativos, est\u00e3o, ainda assim, com uma demora que pode ir at\u00e9 aos dois meses de espera, o que cria \u201cuma situa\u00e7\u00e3o de apatridia neste lapso de tempo\u201d, impedindo, por exemplo, os pais de viajar com o filho por falta de documentos de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cQuanto aos maiores de idade, neste caso a demora na valida\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o enviada pelos consulados ao IRN pode chegar a um ano e meio, apesar dos custos elevados e da grande expetativa na obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade por parte dos requerentes\u201d, l\u00ea-se no texto do PS que acompanha a pergunta ao Governo.<\/p>\n

O PS quer saber se o Governo tem conhecimento do volume de processos acumulados e da demora na resposta pela Conservat\u00f3ria dos Registos Centrais (IRN) \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos postos consulares de pedidos de integra\u00e7\u00e3o dos registos de nascimento dos portugueses nascidos no estrangeiro, questionando o executivo sobre o volume de processos de registos de nascimento de descendentes de portugueses menores e maiores de idade acumulados a aguardar a integra\u00e7\u00e3o na Conservat\u00f3ria dos Registos Centrais e os tempos de espera respetivos. Al\u00e9m disso, questiona\u00a0tamb\u00e9m o que perspetiva o Governo fazer para acabar com a acumula\u00e7\u00e3o de processos e tempos de espera.<\/p>\n

Tem um minuto?<\/strong>
O Observador est\u00e1 a realizar junto dos seus leitores um curto estudo de apenas quatro perguntas. Responda aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Acompanhe o nosso liveblog sobre pol\u00edtica O PS denunciou esta segunda-feira atrasos \u201cpara al\u00e9m do que \u00e9 razo\u00e1vel\u201d…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":128988,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,301,14,297,25,26,21,22,19412,62,12,13,19,20,302,32,23,24,455,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-128987","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-governo","13":"tag-headlines","14":"tag-imigrau00e7u00e3o","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-ministu00e9rio-da-justiu00e7a","20":"tag-mundo","21":"tag-news","22":"tag-noticias","23":"tag-noticias-principais","24":"tag-noticiasprincipais","25":"tag-polu00edtica","26":"tag-portugal","27":"tag-principais-noticias","28":"tag-principaisnoticias","29":"tag-ps","30":"tag-pt","31":"tag-top-stories","32":"tag-topstories","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115448390912359314","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128987","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=128987"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128987\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/128988"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=128987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=128987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=128987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}