{"id":129044,"date":"2025-10-27T22:44:07","date_gmt":"2025-10-27T22:44:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/129044\/"},"modified":"2025-10-27T22:44:07","modified_gmt":"2025-10-27T22:44:07","slug":"autarquicas-2025-chega-recorre-da-decisao-do-tribunal-constitucional-sobre-recontagem-dos-votos-em-lisboa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/129044\/","title":{"rendered":"Aut\u00e1rquicas 2025. Chega recorre da decis\u00e3o do Tribunal Constitucional sobre recontagem dos votos em Lisboa"},"content":{"rendered":"<p>O partido Chega em Lisboa apresentou esta ter\u00e7a-feira, 27 de outubro, um recurso ao Tribunal Constitucional por n\u00e3o concordar com \u201cv\u00e1rias das decis\u00f5es\u201d do ac\u00f3rd\u00e3o que determina a recontagem dos votos das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas numa sec\u00e7\u00e3o da freguesia de S\u00e3o Domingos de Benfica.<\/p>\n<p><strong>\u201cO partido Chega veio recorrer da decis\u00e3o, encontrando-se o processo concluso ao conselheiro relator\u201d<\/strong>, informou o Tribunal Constitucional (TC), em resposta \u00e0 ag\u00eancia Lusa, ap\u00f3s ser questionado sobre quando \u00e9 que se iniciar\u00e1 o processo de recontagem de votos das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de 12 de outubro, que ser\u00e1 efetuada pela assembleia de apuramento geral do concelho de Lisboa.<\/p>\n<p>Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o primeiro vereador eleito do Chega para a C\u00e2mara de Lisboa, Bruno Mascarenhas, disse que recorreu ao TC por n\u00e3o concordar com o ac\u00f3rd\u00e3o publicado na sexta-feira sobre o recurso interposto pela CDU (coliga\u00e7\u00e3o PCP\/PEV), inclusive por validar um voto nulo da freguesia da Santa Maria Maior a favor da CDU.<\/p>\n<p><strong>\u201cH\u00e1 seis ac\u00f3rd\u00e3os anteriores do TC que contrariam a decis\u00e3o relativamente ao voto que habilitaram \u00e0 CDU\u201d<\/strong>, afirmou Bruno Mascarenhas, considerando que o ato de validar um voto que tinha sido declarado nulo \u201c\u00e9 complementarmente errado e revela uma certa parcialidade\u201d.<\/p>\n<p>Nesse ac\u00f3rd\u00e3o, os ju\u00edzes do Pal\u00e1cio Ratton decidiram tamb\u00e9m declarar nulo outro voto que tinha sido atribu\u00eddo ao Chega na elei\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Lisboa.<\/p>\n<p>O Chega estava \u00e0 frente da CDU por tr\u00eas votos, j\u00e1 depois de ver reduzida a diferen\u00e7a de 11 votos, vantagem que ficou agora encurtada para apenas um voto, segundo o TC.<\/p>\n<p>A diferen\u00e7a de votos entre Chega e CDU \u00e9 relevante quanto \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de vereadores na C\u00e2mara de Lisboa, sendo que quem ficar \u00e0 frente conquista dois mandatos, enquanto o outro consegue apenas um. Se se confirmar que o Chega foi a terceira candidatura mais votada, a seguir a PSD\/CDS-PP\/IL e a PS\/Livre\/BE\/PAN, a CDU perde um vereador comunista na capital, comparativamente aos dois eleitos em 2021.<\/p>\n<p>Ainda n\u00e3o foi agendado o processo de \u201crecontagem dos votos da sec\u00e7\u00e3o de voto n.\u00ba 28 da assembleia de voto da freguesia de S\u00e3o Domingos de Benfica, no concelho de Lisboa, relativamente \u00e0 elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara Municipal de Lisboa\u201d.<\/p>\n<p>A Lusa questionou a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE) que disse n\u00e3o ter conhecimento da data prevista para a recontagem, acrescentando que \u201co processo eleitoral tem natureza urgente, pelo que estes procedimentos devem realizar-se no mais curto prazo poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n<p>Aguardando pela recontagem dos votos, o eleito do Chega refor\u00e7ou que este ato \u201cvai reabrir, de novo, o processo de contagem eleitoral\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s estamos a aprender muito com este processo. Temos a consci\u00eancia de que, de alguma forma, estamos a ser enganados, porque a contagem que n\u00f3s t\u00ednhamos ao longo do processo de apuramento de resultados \u00e9 que o Chega se tinha distanciado bastante da CDU. Qual foi a nossa surpresa quando, de repente, os resultados publicados &#8211; quando n\u00f3s ach\u00e1vamos que j\u00e1 t\u00ednhamos, n\u00e3o 11, mas pelo menos uns 17 ou 18 votos de diferen\u00e7a &#8211; acab\u00e1mos por ficar s\u00f3 com tr\u00eas e ter perdido votos\u201d, declarou Bruno Mascarenhas.<\/p>\n<p>O eleito do Chega explicou que o partido n\u00e3o reagiu nessa altura porque havia a indica\u00e7\u00e3o de que tinha ganhado, considerando que \u201cganhar por um ou ganhar por 30 \u00e9 exatamente igual\u201d.<\/p>\n<p>\u201cMas tendo em conta que a CDU est\u00e1 com sucessivos expedientes relativamente a este assunto, se calhar dev\u00edamos ter feito um protesto\u201d, afirmou a cabe\u00e7a de lista do Chega \u00e0 C\u00e2mara de Lisboa, sublinhando que o partido tinha uma vantagem de 11 votos, que depois foi reduzida a tr\u00eas votos e, agora, com o ac\u00f3rd\u00e3o do TC, fica \u201cs\u00f3 a um voto\u201d de dist\u00e2ncia da CDU.<\/p>\n<p>Nas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de 12 de outubro, o social-democrata Carlos Moedas foi reeleito presidente da C\u00e2mara Municipal de Lisboa, pela coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP\/IL, com 41,69% dos votos, derrotando a socialista Alexandra Leit\u00e3o (PS\/Livre\/BE\/PAN), que teve 33,95%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O partido Chega em Lisboa apresentou esta ter\u00e7a-feira, 27 de outubro, um recurso ao Tribunal Constitucional por n\u00e3o&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":129045,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[2431,27,28,4861,1736,15,16,14,25,26,797,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,26183,26273,17,18,29,30,31,4316],"class_list":{"0":"post-129044","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-autarquicas-2025","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-cdu","12":"tag-chega","13":"tag-featured-news","14":"tag-featurednews","15":"tag-headlines","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-lisboa","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-news","22":"tag-noticias","23":"tag-noticias-principais","24":"tag-noticiasprincipais","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-pt","29":"tag-recontagem","30":"tag-sao-domingos-de-benfica","31":"tag-top-stories","32":"tag-topstories","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias","36":"tag-votos"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115448556193359644","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129044"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129044\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/129045"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}