Por ocasi\u00e3o deste anivers\u00e1rio hist\u00f3rico, Le\u00e3o XIV convidou, atrav\u00e9s de sua conta no X @Pontifex, a Comunidade internacional a preservar o “esp\u00edrito de Helsinque”, fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o e “fazer da diplomacia a forma preferencial de prevenir e resolver conflitos”. Para celebrar o anivers\u00e1rio, a Finl\u00e2ndia sediou uma confer\u00eancia internacional na quinta-feira, 31 de julho.<\/p>\n
Stefano Leszczynski \u2013 Vatican News<\/b><\/p>\n
Um esp\u00edrito paira sobre a Europa, que, no entanto, ainda continua a inspirar o compromisso pol\u00edtico e moral de muitos l\u00edderes pela paz. Trata-se do esp\u00edrito de Helsinque, evocado pelo Papa Le\u00e3o XIV, ao t\u00e9rmino da audi\u00eancia geral, nesta semana: \u201cHoje, mais do que nunca, \u00e9 essencial preservar este esp\u00edrito para perseverar no di\u00e1logo, fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o e fazer da diplomacia o caminho preferencial para prevenir e resolver os conflitos”. Um apelo \u00e0 Comunidade internacional que o Papa Le\u00e3o XIV fez novamente a partir de sua conta no X @Pontifex.<\/p>\n
Um baluarte nas rela\u00e7\u00f5es internacionais <\/p>\n
Hoje, a Europa celebra o 50\u00ba anivers\u00e1rio dos Acordos \u2014 tamb\u00e9m conhecidos como Ata Final de Helsinque \u2014. Em 1975, tais acordos estabeleceram a inviolabilidade das fronteiras e a resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos nas rela\u00e7\u00f5es internacionais. Estes princ\u00edpios foram colocados \u00e0 dura prova com a invas\u00e3o russa em larga escala da Ucr\u00e2nia, iniciada em 24 de fevereiro de 2022. H\u00e1 50 anos, o documento foi assinado, durante a Confer\u00eancia sobre Seguran\u00e7a e Coopera\u00e7\u00e3o na Europa, na capital finlandesa, por 35 pa\u00edses dos blocos ocidental e oriental, inclusive pelos Estados Unidos e a ent\u00e3o Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. No papel, o acordo continua sendo um baluarte das rela\u00e7\u00f5es entre os Estados, com base no direito internacional e na coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contexto da agress\u00e3o russa <\/p>\n
A partir deste contexto de aspira\u00e7\u00e3o a uma coexist\u00eancia pac\u00edfica, que tomou forma, em 1995, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a e Coopera\u00e7\u00e3o na Europa (OSCE) – com seus 57 Estados-membros e uma s\u00e9rie de estruturas e miss\u00f5es, – tornou-se um elemento importante das rela\u00e7\u00f5es internacionais na regi\u00e3o ap\u00f3s a Guerra Fria. Para celebrar o 50\u00ba anivers\u00e1rio dos Acordos de Helsinque, a Finl\u00e2ndia promoveu, neste dia 31 de julho, uma confer\u00eancia internacional, que contou, entre outros, com a interven\u00e7\u00e3o do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky \u2014 em conex\u00e3o remota \u2014 e o secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Antonio Guterres. Os principais temas em pauta foram o aumento da press\u00e3o sobre Moscou, a coordena\u00e7\u00e3o entre a Ucr\u00e2nia e a Finl\u00e2ndia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agress\u00e3o russa, as reformas da OSCE e do sistema de seguran\u00e7a europeu e o fortalecimento da capacidade de defesa de Kiev.<\/p>\n
Sistema que resiste \u00e0s mudan\u00e7as geopol\u00edticas <\/p>\n
Com raz\u00e3o, a Confer\u00eancia de 1975 \u00e9 considerada um dos eventos hist\u00f3ricos mais importantes no processo de flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es Leste-Oeste; os princ\u00edpios, que dela emergiram, resistiram a eventos extraordin\u00e1rios como o fim da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, a dissolu\u00e7\u00e3o concordada da Tchecoslov\u00e1quia, a queda do Muro de Berlim e a reunifica\u00e7\u00e3o alem\u00e3, e a tr\u00e1gica desintegra\u00e7\u00e3o da ex-Iugosl\u00e1via. “Desde ent\u00e3o, muitas coisas mudaram, – afirma Antonio Stango, fundador do Comit\u00ea Italiano de Helsinque e presidente da Federa\u00e7\u00e3o Italiana de Direitos Humanos, – mas, nem sempre para melhor. Tanto que, ap\u00f3s 50 anos, parece que a Organiza\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a e Coopera\u00e7\u00e3o na Europa (OSCE), que nasceu naquele contexto hist\u00f3rico, quase n\u00e3o tem mais raz\u00e3o de existir, hoje. N\u00e3o porque seus princ\u00edpios e ideais n\u00e3o sejam mais v\u00e1lidos, mas porque seus instrumentos adotados s\u00e3o, regularmente, minados pelas a\u00e7\u00f5es de alguns Estados-membros”.<\/p>\n
A R\u00fassia ainda \u00e9 um Estado-membro <\/p>\n
A este respeito, vale lembrar que a R\u00fassia, embora tenha se retirado da Assembleia Parlamentar, promovido pela organiza\u00e7\u00e3o, em 2023, continua sendo membro pleno da OSCE, como explica Antonio Stango: “Na realidade, ela utiliza sua filia\u00e7\u00e3o para bloquear a agenda dos diversos \u00f3rg\u00e3os da organiza\u00e7\u00e3o ou seu or\u00e7amento anual, enquanto um dos pilares de Helsinque foi e deve voltar a ser \u2018a busca pela paz\u2019, por meio do di\u00e1logo e da constru\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre os Estados”. Por\u00e9m, construir a confian\u00e7a requer alguns ingredientes essenciais.<\/p>\n
Reconstruir a confian\u00e7a com novas bases <\/p>\n
“Uma parte do esp\u00edrito de Helsinque, justamente recordado, – observa Stango – consiste em estabelecer, claramente, que, para que exista confian\u00e7a entre os parceiros, os Estados devem respeitar os direitos de seus cidad\u00e3os e n\u00e3o violar as obriga\u00e7\u00f5es internacionais: os fundamentos da coexist\u00eancia entre os Estados”. Antonio Stango comenta ainda: \u201cAssim sendo, quando um Estado ataca o outro, viola suas fronteiras, anexa uma parte delas e continua uma guerra por anos, o trabalho de uma mesa multilateral de seguran\u00e7a e coopera\u00e7\u00e3o fica comprometido, embora algumas de suas estruturas e miss\u00f5es no campo mant\u00eam um papel positivo. Por isso, devemos nos perguntar: o que fazer para preservar este esp\u00edrito e como estabelecer \u2013 em um processo que levar\u00e1 muito tempo \u2013 uma reforma abrangente da Organiza\u00e7\u00e3o? Levar em conta uma reforma da OSCE n\u00e3o parece, portanto, estar em contraste com a ess\u00eancia do esp\u00edrito de Helsinque. Quem sabe, – segundo o desejo do pr\u00f3prio Aldo Moro, na d\u00e9cada de 1970 \u2013 talvez, alargando mais o olhar para as r\u00e1pidas mudan\u00e7as geopol\u00edticas, que perturbam a \u00e1rea do Mediterr\u00e2neo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por ocasi\u00e3o deste anivers\u00e1rio hist\u00f3rico, Le\u00e3o XIV convidou, atrav\u00e9s de sua conta no X @Pontifex, a Comunidade internacional…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12923,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,445,15,16,5388,830,14,5387,25,26,21,22,62,12,13,19,20,811,806,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-12922","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-europa","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-finlandia","14":"tag-guerra","15":"tag-headlines","16":"tag-instituicoes-internacionais","17":"tag-latest-news","18":"tag-latestnews","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-mundo","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-papa-leao-xiv","27":"tag-paz","28":"tag-principais-noticias","29":"tag-principaisnoticias","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias","35":"tag-world","36":"tag-world-news","37":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12922"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12922\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12923"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}