{"id":129781,"date":"2025-10-28T12:51:19","date_gmt":"2025-10-28T12:51:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/129781\/"},"modified":"2025-10-28T12:51:19","modified_gmt":"2025-10-28T12:51:19","slug":"revisao-da-lei-da-nacionalidade-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/129781\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o da Lei da Nacionalidade Aprovada"},"content":{"rendered":"<p>\u201c<strong>Vamos ter uma nova lei da nacionalidade\u201d, afirmou esta ter\u00e7a-feira o l\u00edder parlamentar do PSD, Hugo Soares<\/strong>, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o que foi confirmado pelo l\u00edder do Chega, Andr\u00e9 Ventura, pouco depois.<\/p>\n<p>\u201c<strong>Cheg\u00e1mos a entendimento esta noite. Quer o PSD, quer o Chega votar\u00e3o a favor da Lei da Nacionalidade, e esta ser\u00e1 a Lei da Nacionalidade destes dois partidos\u201d, declarou Ventura aos jornalistas na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/strong><\/p>\n<p>O dirigente sublinhou que o acordo resultou de \u201cum processo de negocia\u00e7\u00e3o dif\u00edcil\u201d, tanto a n\u00edvel t\u00e9cnico como pol\u00edtico, entre forma\u00e7\u00f5es que, segundo disse, \u201crepresentam mais de um milh\u00e3o e meio de pessoas cada\u201d.<\/p>\n<p>Ventura explicou que \u201cn\u00e3o houve entendimento total\u201d, mas houve \u201cced\u00eancias de parte a parte\u201d e qualificou o acordo como \u201cuma grande vit\u00f3ria do Chega\u201d por conseguir \u201caltera\u00e7\u00f5es muito significativas\u201d na lei da nacionalidade. <\/p>\n<p>O objetivo do entendimento, disse, foi p\u00f4r fim ao que classificou como \u201ca bandalheira anterior\u201d na atribui\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa. <strong>\u201cEntramos agora no clube dos pa\u00edses mais restritivos da Europa do ponto de vista da concess\u00e3o da nacionalidade\u201d<\/strong>, destacou, sublinhando o facto de o partido ter feito vingar duas das tr\u00eas linhas vermelhas estabelecidas para estas negocia\u00e7\u00f5es: a prova de meios de susbist\u00eancia e a perda de naiconalidade para quem a obtiver por meios fraudulentos.<\/p>\n<p>O l\u00edder do Chega apelou ainda, de forma indireta, ao Presidente da Rep\u00fablica e ao Tribunal Constitucional para que tenham em conta a complexidade do processo e respeitem a vontade expressa no Parlamento.<\/p>\n<p>\u201cEspero que n\u00e3o haja for\u00e7as de bloqueio que continuem a puxar estes processos para tr\u00e1s. \u00c9 importante que todas as institui\u00e7\u00f5es compreendam a representatividade do que isto significa\u201d, afirmou, sublinhando que a lei ser\u00e1 aprovada por \u201cuma ampl\u00edssima maioria da Assembleia da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o que saiu do processo da especialidade, <strong>PSD e CDS aceitam uma reformula\u00e7\u00e3o apresentada pelo Chega num ponto muito espec\u00edfico, segundo a qual perde a nacionalidade quem a obtiver por meios manifestamente fraudulentos.<\/strong><\/p>\n<p>Na proposta do Governo, neste artigo, em\u00a0concreto, estava previsto que \u201ca titularidade de boa-f\u00e9 de nacionalidade portuguesa origin\u00e1ria ou adquirida durante pelo menos 10 anos \u00e9 causa de consolida\u00e7\u00e3o da nacionalidade, ainda que o ato que esteve na origem da sua atribui\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o seja pass\u00edvel de declara\u00e7\u00e3o administrativa ou judicial de nulidade\u201d.<\/p>\n<p><strong>Nas conversa\u00e7\u00f5es que decorreram nos \u00faltimos dias, de acordo com fonte social-democrata, o PSD recusou sempre incluir uma exig\u00eancia do presidente do Chega, Andr\u00e9 Ventura, para que existisse um automatismo de perda de nacionalidade por crimes graves praticados.<\/strong><\/p>\n<p>Uma altera\u00e7\u00e3o que, se fosse aceite, segundo os sociais-democratas, tornaria inconstitucional o decreto que sa\u00edsse do parlamento. Assim, a perda de nacionalidade ter\u00e1 de ser decidida por um juiz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u201cVamos ter uma nova lei da nacionalidade\u201d, afirmou esta ter\u00e7a-feira o l\u00edder parlamentar do PSD, Hugo Soares, em&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":129782,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,1765,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-129781","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-lei-da-nacionalidade","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-portugal","23":"tag-principais-noticias","24":"tag-principaisnoticias","25":"tag-pt","26":"tag-top-stories","27":"tag-topstories","28":"tag-ultimas","29":"tag-ultimas-noticias","30":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115451886574563001","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129781"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129781\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/129782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}