{"id":129879,"date":"2025-10-28T14:20:45","date_gmt":"2025-10-28T14:20:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/129879\/"},"modified":"2025-10-28T14:20:45","modified_gmt":"2025-10-28T14:20:45","slug":"chega-recorre-da-decisao-do-tc-sobre-recontagem-de-votos-em-lisboa-autarquicas-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/129879\/","title":{"rendered":"Chega recorre da decis\u00e3o do TC sobre recontagem de votos em Lisboa | Aut\u00e1rquicas 2025"},"content":{"rendered":"<p>O Chega apresentou esta segunda-feira, 27 de Outubro, um recurso ao Tribunal Constitucional (TC) por n\u00e3o concordar com &#8220;v\u00e1rias das decis\u00f5es&#8221; do ac\u00f3rd\u00e3o que determina a recontagem dos votos das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas numa sec\u00e7\u00e3o da freguesia de S\u00e3o Domingos de Benfica, em Lisboa<\/p>\n<p>&#8220;O partido Chega veio recorrer da decis\u00e3o, encontrando-se o processo concluso ao conselheiro relator&#8221;, informou o TC, em resposta \u00e0 ag\u00eancia Lusa, questionado sobre quando \u00e9 que se iniciar\u00e1 o processo de <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2025\/10\/25\/politica\/noticia\/cdu-fica-voto-chega-lisboa-tribunal-constitucional-decide-recontagem-sao-domingos-benfica-2152131\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">recontagem de votos<\/a> das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de 12 de Outubro, que ser\u00e1 efectuado pela assembleia de apuramento geral do concelho de Lisboa.<\/p>\n<p>Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o primeiro vereador eleito pelo Chega para a C\u00e2mara de Lisboa, Bruno Mascarenhas, disse que recorreu ao TC por n\u00e3o concordar com o ac\u00f3rd\u00e3o publicado na sexta-feira, 24, sobre o recurso interposto pela CDU (coliga\u00e7\u00e3o PCP\/PEV), por validar um voto nulo na freguesia da Santa Maria Maior a favor da CDU.<\/p>\n<p>&#8220;H\u00e1 seis ac\u00f3rd\u00e3os anteriores do TC que contrariam a decis\u00e3o relativamente ao voto que habilitaram \u00e0 CDU&#8221;, afirmou Bruno Mascarenhas, considerando que o acto de validar um voto que tinha sido declarado nulo &#8220;\u00e9 complementarmente errado e revela uma certa parcialidade&#8221;.<\/p>\n<p>Nesse ac\u00f3rd\u00e3o, os ju\u00edzes do Pal\u00e1cio Ratton decidiram tamb\u00e9m declarar nulo outro voto que tinha sido atribu\u00eddo ao Chega na <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/2025\/10\/13\/politica\/noticia\/camara-lisboa-moedas-coligacao-esquerda-venceu-metade-freguesias-2150612\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">elei\u00e7\u00e3o<\/a> da C\u00e2mara Municipal de Lisboa.<\/p>\n<p>O Chega estava \u00e0 frente da CDU por tr\u00eas votos, j\u00e1 depois de ver reduzida a diferen\u00e7a de 11 votos, vantagem que ficou agora encurtada para apenas um, segundo o <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/tribunal-constitucional\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Tribunal Constitucional<\/a>.<\/p>\n<p>A diferen\u00e7a de votos entre Chega e CDU \u00e9 relevante quanto \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de vereadores na C\u00e2mara de Lisboa, sendo que quem ficar \u00e0 frente conquista dois mandatos, enquanto o outro consegue apenas um. Se se confirmar que o Chega foi a terceira candidatura mais votada, a seguir a PSD\/CDS-PP\/IL e a PS\/Livre\/BE\/PAN, a CDU perde um vereador comunista na capital, comparativamente aos dois eleitos em 2021.<\/p>\n<p>        &#13;<\/p>\n<p>&#13;<br \/>\n                &#13;\n            <\/p>\n<p>&#13;<\/p>\n<p>Ainda n\u00e3o foi agendado o processo de &#8220;recontagem dos votos da sec\u00e7\u00e3o de voto n.\u00ba 28 da assembleia de voto da freguesia de S\u00e3o Domingos de Benfica, no concelho de Lisboa, relativamente \u00e0 elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara Municipal de Lisboa&#8221;.<\/p>\n<p>A Lusa questionou a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), que disse n\u00e3o ter conhecimento da data prevista para a recontagem, acrescentando que &#8220;o processo eleitoral tem natureza urgente, pelo que estes procedimentos devem realizar-se no mais curto prazo poss\u00edvel&#8221;.<\/p>\n<p>Aguardando pela recontagem dos votos, o eleito pelo Chega refor\u00e7ou que este acto &#8220;vai reabrir, de novo, o processo de contagem eleitoral&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s estamos a aprender muito com este processo. Temos a consci\u00eancia de que, de alguma forma, estamos a ser enganados, porque a contagem que n\u00f3s t\u00ednhamos ao longo do processo de apuramento de resultados \u00e9 que o <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/chega\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Chega<\/a> se tinha distanciado bastante da <a href=\"https:\/\/www.publico.pt\/cdu\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">CDU<\/a>. Qual foi a nossa surpresa quando, de repente, os resultados publicados &#8211; quando n\u00f3s ach\u00e1vamos que j\u00e1 t\u00ednhamos, n\u00e3o 11, mas pelo menos uns 17 ou 18 votos de diferen\u00e7a \u2014 acab\u00e1mos por ficar s\u00f3 com tr\u00eas e ter perdido votos&#8221;, declarou Bruno Mascarenhas.<\/p>\n<p>O vereador eleito pelo Chega explicou que o partido n\u00e3o reagiu nessa altura porque havia a indica\u00e7\u00e3o de que teria ganho, considerando que &#8220;ganhar por um ou ganhar por 30 \u00e9 exactamente igual&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Mas tendo em conta que a CDU est\u00e1 com sucessivos expedientes relativamente a este assunto, se calhar dev\u00edamos ter feito um protesto&#8221;, afirmou a cabe\u00e7a de lista do Chega \u00e0 C\u00e2mara de Lisboa, sublinhando que o partido tinha uma vantagem de 11 votos, que depois foi reduzida a tr\u00eas votos e, agora, com o ac\u00f3rd\u00e3o do TC, fica &#8220;s\u00f3 a um voto&#8221; de dist\u00e2ncia da CDU.<\/p>\n<p>Nas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de 12 de Outubro, o social-democrata Carlos Moedas foi reeleito presidente da C\u00e2mara Municipal de Lisboa, pela coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP\/IL, com 41,69% dos votos, derrotando a socialista Alexandra Leit\u00e3o (PS\/Livre\/BE\/PAN), que teve 33,95%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Chega apresentou esta segunda-feira, 27 de Outubro, um recurso ao Tribunal Constitucional (TC) por n\u00e3o concordar com&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":129880,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[2431,27,28,1736,15,16,14,603,25,26,21,22,12,13,19,20,542,52,32,23,24,33,17,18,298,29,30,31],"class_list":{"0":"post-129879","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-autarquicas-2025","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-chega","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-justica","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-para-redes","25":"tag-politica","26":"tag-portugal","27":"tag-principais-noticias","28":"tag-principaisnoticias","29":"tag-pt","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-tribunal-constitucional","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115452236483330007","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129879","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129879"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129879\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/129880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}