{"id":130468,"date":"2025-10-28T22:41:20","date_gmt":"2025-10-28T22:41:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/130468\/"},"modified":"2025-10-28T22:41:20","modified_gmt":"2025-10-28T22:41:20","slug":"governo-vai-acabar-com-o-desconto-no-isp-combustiveis-vao-subir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/130468\/","title":{"rendered":"Governo vai acabar com o desconto no ISP! Combust\u00edveis v\u00e3o subir"},"content":{"rendered":"

O Governo portugu\u00eas confirmou que vai p\u00f4r fim ao desconto aplicado no Imposto sobre os Produtos Petrol\u00edferos e Energ\u00e9ticos (ISP), uma medida que tem estado em vigor desde 2022 para atenuar o impacto da subida dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n

\"Governo<\/a><\/p>\n

Elimina\u00e7\u00e3o do desconto do ISP: Pre\u00e7os dos combust\u00edveis podem disparar<\/p>\n

A decis\u00e3o surge no seguimento das orienta\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia, que exige a elimina\u00e7\u00e3o progressiva dos apoios tempor\u00e1rios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n

Criado como resposta \u00e0 crise energ\u00e9tica provocada pela guerra na Ucr\u00e2nia, o desconto no ISP representou uma redu\u00e7\u00e3o significativa do pre\u00e7o da gasolina e do gas\u00f3leo nos \u00faltimos anos. Contudo, o Executivo considera que a conjuntura econ\u00f3mica atual permite iniciar uma revers\u00e3o \u201cgradual e respons\u00e1vel\u201d dessa medida.<\/p>\n

De acordo com o ministro das Finan\u00e7as, a retirada do desconto ser\u00e1 feita de forma faseada<\/strong>, para evitar choques abruptos no pre\u00e7o final pago pelos consumidores. O objetivo \u00e9 minimizar o impacto imediato no custo de vida, garantindo ao mesmo tempo um refor\u00e7o das receitas fiscais do Estado.<\/p>\n

\"Governo<\/a><\/p>\n

O Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas estima que a elimina\u00e7\u00e3o total do desconto possa representar um acr\u00e9scimo de receita de cerca de 1.132 milh\u00f5es de euros.<\/strong> Apesar disso, o Governo sublinha que o processo ser\u00e1 acompanhado pela monitoriza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e pela evolu\u00e7\u00e3o do mercado energ\u00e9tico.<\/p>\n

Com o fim progressivo do desconto, prev\u00ea-se um aumento gradual no pre\u00e7o dos combust\u00edveis a partir de 2026. A dimens\u00e3o exata dessa subida depender\u00e1 do ritmo de revers\u00e3o definido pelo Governo e de fatores externos, como a cota\u00e7\u00e3o do barril de petr\u00f3leo e a taxa de carbono. Se o Governo eliminar totalmente o desconto:<\/p>\n