{"id":13048,"date":"2025-08-02T15:14:09","date_gmt":"2025-08-02T15:14:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/13048\/"},"modified":"2025-08-02T15:14:09","modified_gmt":"2025-08-02T15:14:09","slug":"25-empresas-aderem-ao-codigo-de-boas-praticas-de-ia-da-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/13048\/","title":{"rendered":"25 empresas aderem ao c\u00f3digo de boas pr\u00e1ticas de IA da UE"},"content":{"rendered":"<p>        Entre as ausentes est\u00e3o a Meta (que j\u00e1 tinha anunciado que n\u00e3o o faria) e empresas chinesas como a Alibaba, Baidu e Deepseek. O dono da empresa xAI, Elon Musk, decidiu assinar apenas o cap\u00edtulo da seguran\u00e7a e n\u00e3o os outros dois (focados nos direitos de autor e na transpar\u00eancia).    <\/p>\n<p>Um total de 25 empresas aderiram voluntariamente ao c\u00f3digo de boas pr\u00e1ticas para a utiliza\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancia Artificial (IA) promovido pela Comiss\u00e3o Europeia, incluindo a Google, a Amazon, a IBM, a Microsoft e a Open AI.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Entre as ausentes est\u00e3o a Meta (que j\u00e1 tinha anunciado que n\u00e3o o faria) e empresas chinesas como a Alibaba, Baidu e Deepseek.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">O dono da empresa xAI, Elon Musk, decidiu assinar apenas o cap\u00edtulo da seguran\u00e7a e n\u00e3o os outros dois (focados nos direitos de autor e na transpar\u00eancia).<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">As empresas que n\u00e3o assinaram este c\u00f3digo volunt\u00e1rio devem demonstrar, por meios alternativos, que est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o europeia.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">As regras da Uni\u00e3o Europeia (UE) para os modelos de Intelig\u00eancia Artificial generativa entram hoje em vigor, exigindo que grandes sistemas como o ChatGPT (OpenAI) ou o Gemini (Google) respeitem os conte\u00fados protegidos por direitos de autor e n\u00e3o forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias ou contr\u00e1rias aos direitos fundamentais.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">As obriga\u00e7\u00f5es fazem parte da lei da Intelig\u00eancia Artificial da UE, que entrou em vigor no ano passado e ser\u00e1 aplicada gradualmente at\u00e9 2027.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">A lei, pioneira no mundo, permite ou pro\u00edbe o uso da tecnologia consoante o risco que representa para as pessoas.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">H\u00e1 duas semanas, a Comiss\u00e3o Europeia publicou as orienta\u00e7\u00f5es que os sistemas de IA generativa devem seguir para cumprir a norma.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Os Estados Unidos est\u00e3o a pressionar a UE sobre a recente legisla\u00e7\u00e3o que visa conter o poder das grandes empresas tecnol\u00f3gicas, principalmente das norte-americanas, j\u00e1 que n\u00e3o s\u00f3 a lei da IA, mas tamb\u00e9m a dos Mercados Digitais, estabelecem linhas orientadoras para a livre concorr\u00eancia enquanto a lei dos Servi\u00e7os Digitais obriga a combater conte\u00fados ilegais.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Bruxelas insta a que os sistemas de intelig\u00eancia artificial generativa, especialmente aqueles considerados de alto risco devido ao seu elevado poder computacional, n\u00e3o sejam treinados com dados protegidos por direitos de autor e que seja sempre avaliado o perigo que podem representar para os utilizadores.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">A an\u00e1lise deve focar-se, especificamente, em at\u00e9 que ponto podem ser promovidas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e se existem outros riscos, como a possibilidade de perda de controlo ou acidentes qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos e nucleares.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">A partir de hoje, quaisquer atualiza\u00e7\u00f5es de modelos de intelig\u00eancia artificial lan\u00e7adas no mercado devem estar em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o e, em caso de incumprimento, Bruxelas poder\u00e1 abrir processos contra as empresas a partir de 02 de agosto de 2026.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Apesar de a data ter sido adiada um ano para todas as vers\u00f5es dos \u2018chats\u2019 j\u00e1 existentes no mercado, a vice-presidente executiva da Comiss\u00e3o Europeia para a Soberania Tecnol\u00f3gica, Henna Virkkunen, abriu a porta a um adiamento da aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Quarenta organiza\u00e7\u00f5es europeias e internacionais de artistas, editoras e titulares de direitos de autor manifestaram esta semana a \u201csua insatisfa\u00e7\u00e3o\u201d com o c\u00f3digo de conduta, considerando-o \u201cuma oportunidade perdida de proporcionar uma prote\u00e7\u00e3o significativa dos direitos de propriedade intelectual\u201d.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">A primeira legisla\u00e7\u00e3o a n\u00edvel mundial relativa \u00e0 IA entrou em vigor na UE em agosto de 2024, com o objetivo de salvaguardar direitos fundamentais no espa\u00e7o comunit\u00e1rio, mas atualmente j\u00e1 s\u00f3 algumas disposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Entre as empresas que aderiram ao c\u00f3digo de boas pr\u00e1ticas contam-se tamb\u00e9m a Euc Inova\u00e7\u00e3o Portugal, a Accexible, a AI Alignment Solutions, a Aleph Alpha, a Almawave, a Anthropic, a Bria AI, a Cohere, a Cyber Institute, a Domyn, Dweve, a Fastweb, a Humane Technology, a Lawise, a Mistral AI, a Open Hippo, a Pleias, a Re-AuditIA, a ServiceNow, a Virtuo Turing e a Writer, embora outras empresas possam aderir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Entre as 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