{"id":130506,"date":"2025-10-28T23:13:13","date_gmt":"2025-10-28T23:13:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/130506\/"},"modified":"2025-10-28T23:13:13","modified_gmt":"2025-10-28T23:13:13","slug":"estamos-a-devolver-a-ordem-montenegro-diz-que-nova-lei-da-nacionalidade-e-solucao-equilibrada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/130506\/","title":{"rendered":"Estamos a devolver a ordem”. Montenegro diz que nova Lei da Nacionalidade \u00e9 “solu\u00e7\u00e3o equilibrada"},"content":{"rendered":"


\n\u201cPerante o caos, estamos a devolver a ordem\u201d, disse o primeiro-ministro<\/b>, afirmando que em breve ser\u00e1 apresentada a \u201clei de retorno\u201d para um repatriamento \u201cdigno, eficaz e com melhor coopera\u00e7\u00e3o com pa\u00edses de origem de quem n\u00e3o respeitar as regras\u201d em Portugal.\u00a0 \n<\/p>\n

“A nacionalidade \u00e9 o reconhecimento de um v\u00ednculo profundo e n\u00e3o deve ser banalizada. Dignific\u00e1-la significa dignificar cada portugu\u00eas\u201d, defendeu, considerando que “esta lei da nacionalidade rep\u00f5e a exig\u00eancia e cumpre Portugal. Afirma a nossa soberania, coes\u00e3o e a nossa identidade\u201d.\u00a0As altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei da Nacionalidade, que partiram de uma proposta do Governo, foram aprovadas esta ter\u00e7a-feira em vota\u00e7\u00e3o final global pelo PSD\/CDS, Chega e IL, ultrapassando a fasquia exigida de maioria absoluta, 116 em 230 deputados. <\/p>\n

\u201cSer portugu\u00eas n\u00e3o \u00e9 uma mera formalidade ou conveni\u00eancia. \u00c9 uma honra e responsabilidade\u201d, declarou Montenegro, em declara\u00e7\u00f5es na resid\u00eancia oficial em S\u00e3o Bento. \n<\/p>\n


\n\u201cN\u00e3o queremos portugueses de ocasi\u00e3o\u201d, disse o primeiro-ministro, afirmando que o Governo refor\u00e7ou as exig\u00eancias de conhecimento da l\u00edngua, da cultura, da hist\u00f3ria e dos s\u00edmbolos nacionais, assim como os direitos e deveres inerentes \u00e0 nacionalidade portuguesa.

\n<\/b>
\n <\/p>\n

\n\u201cCom este or\u00e7amento e com estas altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei da nacionalidade, damos passos seguros para construir um pa\u00eds mais pr\u00f3spero e mais justo\u201d, rematou. “Estas aprova\u00e7\u00f5es demonstram que o Governo est\u00e1 aqui para unir e n\u00e3o para dividir e \u00e9 capaz de liderar compromissos pelo interesse nacional”, acrescentou.<\/p>\n


\nAs altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei da nacionalidade obtiveram 157 votos favor\u00e1veis e 64 contra, resultado que representa uma maioria superior a dois ter\u00e7os. Tal como j\u00e1 tinham anunciado, PS, Livre, Bloco de Esquerda, PAN e PCP votaram contra.<\/b> \n<\/p>\n

O primeiro-ministro diz lamentar que o PS \u201ctenha querido ficar de fora\u201d, lembrando que foram acolhidas algumas propostas dos socialistas nesta nova lei da nacionalidade.<\/p>\n

\u201cMas eu lamento que o PS, tendo visto essas propostas inclu\u00eddas e uma abertura demonstrada para aprofundar um pouco mais alguns pontos, tenha querido manifestamente ficar de fora sem raz\u00e3o aparente\u201d, disse. <\/b>\u201cO PS talvez tenha ainda alguma dificuldade em reconhecer que o caminho de abertura escancarada da porta da imigra\u00e7\u00e3o e a banaliza\u00e7\u00e3o da nacionalidade n\u00e3o foram positivos e est\u00e3o a ser alvo de uma modifica\u00e7\u00e3o estruturante\u201d, apontou. \n<\/p>\n

O primeiro-ministro defendeu tamb\u00e9m que existem “todas as condi\u00e7\u00f5es” para que a lei da nacionalidade seja promulgada, desvalorizando que o voto decisivo tenha sido do Chega.<\/p>\n

PSD e CDS aceitaram tamb\u00e9m uma reformula\u00e7\u00e3o apresentada pelo Chega, segundo a qual perde a nacionalidade quem a obtiver por meios manifestamente fraudulentos. <\/p>\n

Inicialmente, a san\u00e7\u00e3o de perda da nacionalidade por crimes graves fazia parte da proposta do Governo de revis\u00e3o da lei nacionalidade, mas PSD e CDS decidiram depois autonomiz\u00e1-la para evitar que os riscos de inconstitucionalidade inerentes a essas altera\u00e7\u00f5es atingissem toda iniciativa legislativa do executivo.<\/p>\n

As bancadas da esquerda parlamentar votaram contra e o PS j\u00e1 sinalizou que a san\u00e7\u00e3o de perda da nacionalidade poder\u00e1 representar uma viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios constitucionais. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cPerante o caos, estamos a devolver a ordem\u201d, disse o primeiro-ministro, afirmando que em breve ser\u00e1 apresentada…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":130507,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,9132,15579,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-130506","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-montenegro","18":"tag-nacionalidade","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115454332684844234","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130506","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130506"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130506\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}