At\u00e9 22 de outubro deste ano, registaram-se mais 386 mil autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia do que no ano anterior.<\/b> A AIMA estima ainda a redu\u00e7\u00e3o de 50 por cento do n\u00famero de imigrantes a entrar no pa\u00eds se mantenha.<\/p>\n
\u201cA 22 de outubro t\u00ednhamos 386.463 cart\u00f5es [de resid\u00eancia] de facto emitidos, novas autoriza\u00e7\u00f5es ao longo de 2025, j\u00e1 com o t\u00edtulo final do cart\u00e3o, porque esse \u00e9 que \u00e9 o elemento final. [\u2026] No mesmo per\u00edodo de 2024, t\u00ednhamos 236.030, portanto temos aqui um aumento de 60 por cento, 61 por cento, \u00e0 volta disso\u201d<\/b>, declarou o presidente do conselho diretivo da Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo, Pedro Portugal Gaspar, em entrevista ao programa Conversa Capital, da Antena 1 e do Jornal de Neg\u00f3cios, publicada no \u00faltimo fim de semana.<\/p>\n
A maior parte destes processos ainda corresponde a situa\u00e7\u00f5es de pessoas que entraram em Portugal no \u00e2mbito do mecanismo de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, que permitia que estrangeiros em territ\u00f3rio nacional pudessem solicitar uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, especialmente se j\u00e1 tivessem um contrato de trabalho e descontos para a Seguran\u00e7a Social, e que foi oficialmente extinto em junho de 2024.
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\nO respons\u00e1vel apontou ainda que as estimativas preveem que, tal como em 2024, este ano se mantenha a tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o de entradas, em cerca de 50 por cento, que dever\u00e1 continuar com a nova Lei de Estrangeiros.<\/p>\n
Ainda assim, a AIMA tem sido alvo de centenas de milhares de queixas na Justi\u00e7a por parte de imigrantes. O Tribunal Administrativo do C\u00edrculo de Lisboa acumula mais de 133 mil processos contra a ag\u00eancia criada em outubro de 2023.
\nFalhas no modelo da AIMA
\nNa v\u00e9spera do dia em que se completam os dois anos desde a cria\u00e7\u00e3o da AIMA, h\u00e1 tamb\u00e9m ativistas, analistas e ex-dirigentes que acusam a institui\u00e7\u00e3o de estar a falhar na integra\u00e7\u00e3o dos imigrantes na sociedade e de n\u00e3o cumprir at\u00e9 os objetivos com que foi criada.<\/p>\n
\u201cA AIMA consegue ser pior do que o Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)\u201d e \u201cfalhou completamente em tudo, menos na persegui\u00e7\u00e3o aos imigrantes, que aumentou\u201d<\/b>, acusou Tha\u00eds Fran\u00e7a, especialista em migra\u00e7\u00f5es e investigadora do ISCTE, citada pela Lusa.A Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo
\ncome\u00e7ou a funcionar a 30 de outubro de 2024, extinguindo o SEF e o Alto
\nComissariado para as Migra\u00e7\u00f5es (ACM). <\/p>\n
O antigo presidente do ACM, Rui Marques, avalia a \u201corigem da AIMA como um erro\u201d, visto que a \u201cdecis\u00e3o de extinguir o SEF e o ACM\u201d, considerando a falta de uma estrat\u00e9gia de integra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o trouxe \u201cboas pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o a Portugal\u201d<\/b>.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um desastre completo para o pa\u00eds n\u00e3o ter pol\u00edticas de acolhimento e de integra\u00e7\u00e3o fortes e bem estruturadas e estar s\u00f3 a olhar para a regulariza\u00e7\u00e3o administrativa\u201d<\/b>, salientou Rui Marques, que integra o grupo Consenso Imigra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Tamb\u00e9m o presidente da Solidariedade Imigrante, a maior associa\u00e7\u00e3o de imigrante do pa\u00eds, acha que \u201cas coisas na pr\u00e1tica n\u00e3o melhoraram, s\u00f3 pioraram\u201d.<\/b><\/p>\n
\u201cO Governo n\u00e3o quer que a AIMA funcione e organizou para que as coisas n\u00e3o funcionem, ao n\u00e3o alocar meios, recorrendo \u00e0 subcontrata\u00e7\u00e3o, e colocou gente \u00e0 frente que n\u00e3o permite que as coisas funcionem\u201d<\/b>, introduzindo \u201cnovas regras todos os dias\u201d, apenas com o objetivo de \u201ccansar os imigrantes\u201d e a lev\u00e1-los a sair do pa\u00eds ou a ficarem em situa\u00e7\u00e3o irregular, acusou Tim\u00f3teo Macedo.<\/p>\n
Nestes primeiros dois anos de exist\u00eancias, a ag\u00eancia tinha como principal foco a regulariza\u00e7\u00e3o dos cerca de 400 mil processos pendentes do SEF, tendo sido criada uma estrutura de miss\u00e3o que ajudou a agilizar o processo. Na opini\u00e3o de Tha\u00eds Fran\u00e7a, os atrasos s\u00e3o compreensivos considerando a \u201cfalta de recursos humanos\u201d.<\/b><\/p>\n
Mas a especialista critica a \u201cpol\u00edtica p\u00fablica muito diferente\u201d, que resulta da vontade do Estado\u201cA AIMA tem vindo a tornar-se naquilo que o SEF era
\nacusado, mas a um n\u00edvel ainda maior\u201d, acusa Tha\u00eds Fran\u00e7a, acrescentando
\nque a persegui\u00e7\u00e3o de imigrantes \u00e9 \u201csistem\u00e1tica\u201d e as pessoas s\u00e3o
\n\u201cconvidadas, entre aspas, a sair por n\u00e3o terem um documento cuja
\nemiss\u00e3o, muitas vezes, \u00e9 da pr\u00f3pria responsabilidade do Estado
\nportugu\u00eas\u201d. de \u201cperseguir as pessoas, neste caso os imigrantes\u201d, embora a AIMA tenha sido criada para retirar a dimens\u00e3o policial do processo.<\/p>\n
J\u00e1 o antigo presidente do ACM quer acreditar, apesar das cr\u00edticas que aponta, \u201cnas pessoas e nos pol\u00edticos\u201d e espera que a AIMA se foque finalmente na integra\u00e7\u00e3o de imigrantes, um termo que faz parte do nome da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTem havido um esfor\u00e7o not\u00e1vel para recuperar pend\u00eancias\u201d, mas a AIMA ainda \u201ctem muito trabalho pela frente\u201d, principalmente no \u201cdesenvolvimento de pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>.<\/p>\n
E avisa: \u201c\u00c9 urgente uma aposta em pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o para se poder recuperar aquilo que j\u00e1 foi um referencial pol\u00edtico do pa\u00eds\u201d.<\/b>Os principais partidos portugueses concordaram
\ntamb\u00e9m que os objetivos da Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo
\n(AIMA) falharam, com a esquerda a culpar o Governo e a direita a
\nresponsabilizar a pol\u00edtica do PS.<\/p>\n
PSD, IL e Chega admitem que a institui\u00e7\u00e3o tem uma s\u00e9rie de problemas, mas apontam o dedo \u00e0 gest\u00e3o socialista, que permitiu o aumento exponencial de imigrantes, enquanto PS, Livre e CDU acusam o Governo de querer o falhan\u00e7o da ag\u00eancia, atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas erradas e aus\u00eancia de investimento. \n<\/p>\n
\nc\/ Lusa
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