Primeira proposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 pode ser votada definitivamente em Plen\u00e1rio, e a segunda segue para avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n
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A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (29\/10\/25), dois pareceres relacionados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas estaduais espec\u00edficas.\u00a0<\/p>\n
O primeiro est\u00e1 associado ao Projeto de Lei (PL) 2.250\/2024<\/a>, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica estadual de enfrentamento da dor cr\u00f4nica<\/strong>,<\/strong> e o segundo abarca o PL 2.898\/24<\/a>, que institui a pol\u00edtica estadual para diagn\u00f3stico e tratamento da puberdade precoce<\/strong>.<\/p>\n Bot\u00e3o<\/p>\n O projeto que trata da <\/strong>dor cr\u00f4nica \u00e9 de autoria dos deputados Luizinho (PT) e Duarte Bechir (PSD) e recebeu parecer favor\u00e1vel na forma em que foi aprovado em Plen\u00e1rio no 1\u00b0 turno (vencido).<\/p>\n O relator da mat\u00e9ria, deputado Lincoln Drumond (PL), ressaltou em seu parecer que a dor cr\u00f4nica afeta aproximadamente 40% da popula\u00e7\u00e3o brasileira e acarreta custos econ\u00f4micos e sociais consider\u00e1veis para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n Cita\u00e7\u00e3o<\/p>\n O projeto estabelece diretrizes para a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa com dor cr\u00f4nica na rede p\u00fablica, como promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida, da autonomia e do autocuidado; aten\u00e7\u00e3o integral, multidisciplinar e continuada \u00e0 sa\u00fade dos pacientes; al\u00e9m de capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais para abordagem adequada aos pacientes. <\/p>\n Um dos autores da proposta, o deputado Luizinho agradeceu o parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o e disse que esse \u00e9 um passo importante para o combate \u00e0 dor. \u201cHoje em dia n\u00f3s ficamos submetidos a uma pol\u00edtica comercialista de venda de medicamentos em que voc\u00ea toma rem\u00e9dio para uma dor e piora outro \u00f3rg\u00e3o do corpo. Hoje, um ter\u00e7o do custo de sa\u00fade s\u00e3o com medicamentos\u201d.<\/p>\n Puberdade precoce<\/strong><\/p>\n De autoria dos deputados Antonio Carlos Arantes (PL) e Arlen Santiago (Avante), o PL 2.898\/2024 recebeu parecer favor\u00e1vel na forma do substitutivo n\u00ba1, apresentado anteriormente pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n Em seu parecer, o relator, deputado Lincoln Drumond (PL), lembrou que o problema da puberdade precoce acontece quando os sinais de matura\u00e7\u00e3o sexual surgem antes da idade esperada, sendo antes dos 8 anos nas meninas e antes dos 9 anos nos meninos.<\/p>\n \u201cConcordamos com a argumenta\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o que nos antecedeu, mas apresentamos o substitutivo n\u00b0 2 para aperfei\u00e7oar a reda\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o e para alinhar suas diretrizes ao Protocolo Cl\u00ednico e Diretrizes Terap\u00eauticas (PCDT) da Puberdade Precoce Central, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d.\u00a0<\/p>\n O deputado Carlos Arantes tamb\u00e9m se manifestou sobre a import\u00e2ncia do projeto.\u00a0<\/p>\n \u201cAgrade\u00e7o a coautoria com Dr. Arlen Santiago, pois \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica que tem prejudicado muitas fam\u00edlias. Temos tido muitas meninas menstruando com 9, 10 anos, e isso precisa ser investigado e acompanhado.\u201d\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Primeira proposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 pode ser votada definitivamente em Plen\u00e1rio, e a segunda segue para avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":131499,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86],"tags":[4501,6156,116,9695,6155,32,33,117],"class_list":{"0":"post-131498","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-saude","8":"tag-assembleia","9":"tag-gerais","10":"tag-health","11":"tag-legislativa","12":"tag-minas","13":"tag-portugal","14":"tag-pt","15":"tag-saude"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115458638098321233","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=131498"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131498\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/131499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=131498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=131498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=131498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}