\n“Levamos hoje daqui uma boa not\u00edcia, que \u00e9 a abertura do Governo para alterar o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o era alterado desde 2023”, real\u00e7a Jos\u00e9 Abra\u00e3o, \u00e0 sa\u00edda da reuni\u00e3o com a secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, reiterando a informa\u00e7\u00e3o que havia sido dada pelo coordenador da Frente Comum.
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\nSebasti\u00e3o Santana tinha indicado que o Governo prop\u00f4s aumentar o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 10 c\u00eantimos ao ano a partir de 2027, de modo a atingir 6,30 euros em 2029.
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\n“O subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o tem que ser aumentado”, mas a “proposta que nos fazem n\u00e3o nos serve”. […] Os 10 c\u00eantimos que nos prop\u00f5e para 2027 nem sequer d\u00e1 para comprar um p\u00e3o hoje”, resume o secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Entidades com Fins P\u00fablicos (Fesap).
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\nJos\u00e9 Abra\u00e3o disse ainda ter sinalizado ao Governo “que n\u00e3o era poss\u00edvel” chegar a acordo se “n\u00e3o houvesse aumento do subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o em 2026”, mas, o executivo, segundo o respons\u00e1vel, justificou esta proposta com o “argumento” de que o Or\u00e7amento para 2026 \u00e9 “muito dif\u00edcil”.
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\n“Para n\u00f3s, sempre dissemos a todos os governos que governar \u00e9 optar”, riposta, referindo esperar que “o Governo avance mais” at\u00e9 para cobrir a infla\u00e7\u00e3o.
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\nA Fesap reivindica um aumento do subs\u00eddio de alimenta\u00e7\u00e3o dos atuais 6 euros para 10 euros por dia, isento de impostos, a Frente Comum um aumento para 12 euros e o STE admitiu, na \u00faltima reuni\u00e3o, rever em baixa a sua reivindica\u00e7\u00e3o de de 12 para 10 euros em 2026.
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\nSegundo o secret\u00e1rio-geral da Fesap, na reuni\u00e3o de hoje o Governo admitiu ainda rever “novas carreiras”, nomeadamente da “meteorologia, da geof\u00edsica e dos trabalhadores dos museus”, “que podem vir a fazer parte do acordo”, e manifestou “a sua vontade em acelerar” no segundo semestre do pr\u00f3ximo ano a revis\u00e3o do Estatuto do Pessoal Dirigente.
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\nPor outro lado, a estrutura sindical afeta \u00e0 UGT insistiu ainda com a necessidade de as contribui\u00e7\u00f5es de ADSE virem a beneficiar com uma redu\u00e7\u00e3o de IRS, como “acontece com os seguros de sa\u00fade”, acrescentou.
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\nApesar da disponibilidade de atualizar o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o, segundo os sindicatos, o Governo n\u00e3o avan\u00e7ou com nenhuma proposta relativa \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o geral dos sal\u00e1rios.
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\nNa proposta inicial, apresentada em 26 de setembro, o Governo manteve os valores previstos no acordo plurianual em vigor para 2026, 2027 e 2028, mas prop\u00f5e uma extens\u00e3o do acordo de modo a cobrir a atual legislatura, isto \u00e9, at\u00e9 2029, propondo neste caso aumentos de 2,30%, com um m\u00ednimo de 60,52 euros.
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\nO atual acordo, assinado em novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica (a Fesap e Frente Sindical), prev\u00ea aumentos de 2,15%, com um m\u00ednimo de 56,58 euros para o pr\u00f3ximo ano.
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\nJ\u00e1 para 2027 e 2028, o acordo estabelece aumentos de 2,3%, com um m\u00ednimo de 60,52 euros.
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\nAl\u00e9m disso, em 26 de setembro, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as indicou que a proposta apresentada aos sindicatos da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica inclui “outras mat\u00e9rias relevantes”, nomeadamente “a revis\u00e3o do regime de ajudas de custo em vigor, a evolu\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do SIADAP, bem como do Estatuto remunerat\u00f3rio do Pessoal Dirigente”, em linha com as medidas previstas no programa do Governo.
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\nO acordo assinado em 2024 atualizou em 5% o valor de abono das ajudas de custo em 2025.
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