{"id":131719,"date":"2025-10-29T20:17:11","date_gmt":"2025-10-29T20:17:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/131719\/"},"modified":"2025-10-29T20:17:11","modified_gmt":"2025-10-29T20:17:11","slug":"novo-regime-de-retorno-de-imigrantes-sera-levado-ao-parlamento-ate-dezembro-mas-ministro-rejeita-remigracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/131719\/","title":{"rendered":"Novo regime de retorno de imigrantes ser\u00e1 levado ao Parlamento at\u00e9 dezembro, mas ministro rejeita remigra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O ministro Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, ouvido no Parlamento sobre o Or\u00e7amento do Estado para 2026, confirmou a cria\u00e7\u00e3o de um novo regime para o retorno de imigrantes. \u201cNo pr\u00f3ximo m\u00eas colocaremos a proposta em discuss\u00e3o, de forma que, idealmente, em dezembro, possa chegar ao Parlamento um novo regime de retorno de imigrantes\u201d<\/strong>, afirmou o ministro. A audi\u00e7\u00e3o decorre nesta quarta-feira, 29 de outubro.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi feita em resposta \u00e0 deputada Vanessa Barata, do Chega, que questionou a mudan\u00e7a na lei, referindo-se aos \u201crecursos judiciais infinitos\u201d utilizados, mas que est\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o. De acordo com Leit\u00e3o Amaro, este novo regime que est\u00e1 a ser preparado \u201cgarante, por um lado, o respeito pelos direitos fundamentais e, por outro, maior seguran\u00e7a e efic\u00e1cia na aplica\u00e7\u00e3o dos direitos\u201d<\/strong>, acrescentou.<\/p>\n

Segundo o titular da pasta, desde que o Governo entrou em fun\u00e7\u00f5es tem vindo a \u201caumentar a discuss\u00e3o\u201d sobre este tema, mas admite que \u00e9 necess\u00e1rio rever o regime geral.<\/strong> Recordou ainda que uma proposta de lei neste sentido j\u00e1 tinha sido apresentada no final do ano passado, mas foi chumbada pelo Chega e pelo Partido Socialista (PS).<\/p>\n

Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro classificou ainda como \u201cobsess\u00e3o\u201d e \u201cfixa\u00e7\u00e3o\u201d a posi\u00e7\u00e3o do Chega relativamente aos requerentes de asilo<\/strong>. \u201cO Chega exagera e erra na sua fixa\u00e7\u00e3o com os requerentes de prote\u00e7\u00e3o internacional. Temos um milh\u00e3o e meio de imigrantes e 65 mil pessoas com prote\u00e7\u00e3o internacional, das quais 61 mil est\u00e3o abrangidas pelo regime da Ucr\u00e2nia\u201d, explicou.<\/p>\n

Na segunda ronda de perguntas, o deputado Ricardo Reis, tamb\u00e9m do Chega, insistiu na chamada remigra\u00e7\u00e3o \u2014 a deporta\u00e7\u00e3o em massa de imigrantes. Segundo o deputado, Portugal precisa \u201cn\u00e3o s\u00f3 de repatriar os ilegais, mas tamb\u00e9m aqueles que c\u00e1 est\u00e3o e n\u00e3o cumprem, quem n\u00e3o merece estar neste pa\u00eds\u201d<\/strong>, afirmou.<\/p>\n

Na perspetiva do parlamentar, pr\u00f3ximo de grupos extremistas que defendem pol\u00edticas anti-imigra\u00e7\u00e3o como a Reconquista, a remigra\u00e7\u00e3o serviria para \u201cproteger os contribuintes, proteger a nossa seguran\u00e7a e proteger a vida dos portugueses\u201d, tendo ainda classificado os imigrantes como \u201cparasitas\u201d.<\/p>\n

Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro rejeitou de imediato a ideia, afirmando que a pergunta do deputado poderia servir apenas \u201cpara v\u00eddeos nas redes sociais\u201d e \u201cpara congressos nacionais e internacionais\u201d que discutem a remigra\u00e7\u00e3o<\/strong>, como \u00e9 o caso da Reconquista. O ministro refutou tamb\u00e9m a ideia de que os imigrantes sejam \u201cparasitas\u201d ou \u201ccriminosos\u201d no pa\u00eds. \u201cA sua liga\u00e7\u00e3o entre crime e imigra\u00e7\u00e3o \u00e9 falsa\u201d, concluiu.<\/p>\n

Numa interven\u00e7\u00e3o do Partido Socialista (PS), o deputado Pedro Delgado Alves criticou o ministro, por “atacar as ideias radicais do Chega”, mas, ao mesmo tempo, ter o partido de Andr\u00e9 Ventura como parceiro na aprova\u00e7\u00e3o das leis relacionadas com a imigra\u00e7\u00e3o, como ocorreu na Lei dos Estrangeiros (j\u00e1 em vigor) e na Lei da Nacionalidade (rec\u00e9m aprovada no Parlamento). Delgado Alves reiterou que o PS est\u00e1 disposto a ideias “construtivas”.<\/p>\n

amanda.lima@dn.pt<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, ouvido no Parlamento sobre o Or\u00e7amento do Estado para 2026, confirmou a cria\u00e7\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":131720,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,1736,15,16,14,1481,1865,25,26,21,22,12,13,19,20,52,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-131719","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-chega","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-imigracao","15":"tag-imigrantes","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-politica","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-pt","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115459302624947148","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131719","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=131719"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/131719\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/131720"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=131719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=131719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=131719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}