Imobili\u00e1rio e parques solares s\u00e3o alguns dos investimentos afetados pelos agravamentos fiscais a que se junta uma lista negra onde constam Emirados \u00c1rabes Unidos ou Om\u00e3. Promotores avisam: pode tornar \u201ceconomicamente invi\u00e1vel e perigoso\u201d qualquer investimento no pa\u00eds. <\/p>\n
Portugal est\u00e1 a afugentar os investimentos com origem nos pa\u00edses do Golfo P\u00e9rsico. A responsabilidade \u00e9 do agravamento em 7,5% do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) e de 10% no Imposto Municipal sobre Transmiss\u00f5es Onerosas (IMT).
A medida foi introduzida no Or\u00e7amento do Estado para 2021 (OE2021), atrav\u00e9s de uma proposta do partido \u2018Os Verdes\u2019, que com CDU e Bloco de Esquerda suportavam a chamada \u2018geringon\u00e7a\u2019 do governo do Partido Socialista (PS).
A proposta de lei do OE2021 introduziu novas disposi\u00e7\u00f5es legais no c\u00f3digo do IMI e do IMT.
Estas mudan\u00e7as aplicam-se a entidades que tenham em Portugal im\u00f3veis que sejam controlados, direta ou indiretamente, \u201cpor uma entidade com domic\u00edlio fiscal em pa\u00eds, territ\u00f3rio ou regi\u00e3o sujeito a um regime fiscal mais favor\u00e1vel\u201d.
A identifica\u00e7\u00e3o destes estados foi concretizada numa lista aprovada pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7a, que os designou como \u201cpara\u00edsos fiscais\u201d. A lista tem 79 pa\u00edses, sete vezes mais do que a lista negra da Uni\u00e3o Europeia, onde constam apenas 11 jurisdi\u00e7\u00f5es. Significativo \u00e9 tamb\u00e9m o facto de Portugal ter celebrado conven\u00e7\u00f5es para evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o internacional e ter ainda acordos de troca de informa\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria fiscal com 20 destes pa\u00edses (ver caixa).
Este enquadramento tribut\u00e1rio mais gravoso est\u00e1 a impossibilitar o investimento em Portugal de pa\u00edses do Golfo. \u00c9 o caso de pa\u00edses ricos como o Bahrain, Emirados \u00c1rabes Unidos, Kuwait, Qatar ou Om\u00e3, entre outros, alguns deles com poderosos fundos soberanos que investem em toda a Europa.
Toda esta situa\u00e7\u00e3o foi exposta numa carta enviada em 2021 pela Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Promotores e Investidores Imobili\u00e1rios (APPII), em conjunto com a consultora EY, a que o Jornal Econ\u00f3mico teve acesso.
O agravamento fiscal \u00e9 aplicado sobre bens im\u00f3veis situados no territ\u00f3rio nacional, armaz\u00e9ns, f\u00e1bricas, parques e\u00f3licos ou solares, im\u00f3veis para explora\u00e7\u00e3o, rendimento ou venda.
No mesmo documento, APPII e EY demonstram \u201cconcordar parcialmente\u201d com a proposta do partido, mas n\u00e3o com a vers\u00e3o que acabou por abarcar quase oito dezenas de pa\u00edses.
A consultora e a associa\u00e7\u00e3o julgam que \u201cn\u00e3o ter\u00e1 sido a inten\u00e7\u00e3o do legislador\u201d aplicar as taxas agravadas a entidades portuguesas que sejam controladas, direta ou indiretamente, por entidades residentes em todas as jurisdi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas na lista de para\u00edsos fiscais.
A inten\u00e7\u00e3o inicial seria aplicar a sobrecarga de impostos apenas a jurisdi\u00e7\u00f5es com as quais Portugal n\u00e3o tivesse um acordo para evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o e que tamb\u00e9m previsse a troca de informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.
Como \u00e9 poss\u00edvel existirem estes acordos e, ainda assim, um estado aparecer na lista negra \u2013 interrogam-se os fiscalistas.
\u201cAs referidas altera\u00e7\u00f5es t\u00eam tido um impacto significativo no investimento estrangeiro em Portugal, ocorrendo manifesta\u00e7\u00f5es por parte de investidores da sua inten\u00e7\u00e3o de recuar na decis\u00e3o de investimento em Portugal ou mesmo do desinvestimento total no mercado portugu\u00eas optando por mercados mais est\u00e1veis tais como Espanha, It\u00e1lia, Gr\u00e9cia\u201d, l\u00ea-se no documento.
Como tal, a APPII e EY alertam nesta carta, que passou pelos minist\u00e9rios das Finan\u00e7as e Economia, pela secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais do PS e Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, que o simples facto de os Emirados \u00c1rabes Unidos, Qatar ou Om\u00e3 estarem na lista de para\u00edsos fiscais tem como consequ\u00eancia que \u201cqualquer fundo soberano ou investidor privado com domic\u00edlio fiscal numa destas jurisdi\u00e7\u00f5es passe a ver como economicamente invi\u00e1vel e perigoso qualquer investimento em Portugal\u201d.
Perante este quadro, os promotores imobili\u00e1rios pedem uma reflex\u00e3o sobre o m\u00e9rito, extens\u00e3o e consequ\u00eancias das normas aprovadas no OE2021, para encontrar um compromisso entre os objetivos finais das mesmas e os resultados alcan\u00e7ados.
\u201cCaso contr\u00e1rio, \u00e9 expect\u00e1vel um retrocesso no investimento estrangeiro em Portugal, que acabar\u00e1 por ser desviado para outras jurisdi\u00e7\u00f5es europeias, com regimes fiscais mais est\u00e1veis e que n\u00e3o preveem esta discrimina\u00e7\u00e3o e penaliza\u00e7\u00e3o fiscais para as jurisdi\u00e7\u00f5es que nos referimos em maior detalhe nesta exposi\u00e7\u00e3o\u201d.
Apesar deste cen\u00e1rio, Portugal tem-se esfor\u00e7ado para captar investimento atrav\u00e9s de visitas internacionais a pa\u00edses do Golfo P\u00e9rsico, como foram os casos da miss\u00e3o empresarial aos Emirados \u00c1rabes Unidos em 2024 pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria Portuguesa e, em fevereiro de 2025, da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria \u00c1rabe-Portuguesa ao Qatar e Kuwait.
\u201c\u00c9 claramente contradit\u00f3rio com as medidas que foram adotadas no OE2021\u201d, salienta a APPII.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Imobili\u00e1rio e parques solares s\u00e3o alguns dos investimentos afetados pelos agravamentos fiscais a que se junta uma lista…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":133854,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,15,16,20759,14,9399,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-133853","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-golfo","13":"tag-headlines","14":"tag-investimento","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-mundo","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-top-stories","27":"tag-topstories","28":"tag-ultimas","29":"tag-ultimas-noticias","30":"tag-ultimasnoticias","31":"tag-world","32":"tag-world-news","33":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115468492091236991","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133853"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133853\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}