{"id":134720,"date":"2025-10-31T23:06:59","date_gmt":"2025-10-31T23:06:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/134720\/"},"modified":"2025-10-31T23:06:59","modified_gmt":"2025-10-31T23:06:59","slug":"ha-11-escolas-internacionais-em-processo-de-avaliacao-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/134720\/","title":{"rendered":"H\u00e1 11 escolas internacionais “em processo de avalia\u00e7\u00e3o” \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

A Escola Internacional de Aljezur foi for\u00e7ada a fechar<\/a> portas na passada sexta-feira. Em resultado, 85 alunos do 7.\u00ba ao 12.\u00ba ano ficaram sem aulas \u2014 e um aluno que j\u00e1 estava a frequentar o segundo ano do Ensino Superior viu a sua matr\u00edcula (e todo o seu percurso) invalidada. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o explica que na base do encerramento est\u00e1 o facto de esta escola n\u00e3o cumprir v\u00e1rias regras (entre as quais o curr\u00edculo internacional, que nunca ter\u00e1 sido aprovado). E responsabiliza o Minist\u00e9rio anterior por n\u00e3o ter agido atempadamente. Fernando Alexandre acusa ainda a escola de \u201cdesobedi\u00eancia \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do Estado\u201d e de n\u00e3o informar corretamente as fam\u00edlias.<\/p>\n

\u201cO ensino, a Educa\u00e7\u00e3o, obedece a um conjunto de regras. E, por isso, como em muitas \u00e1reas, n\u00e3o \u00e9 qualquer entidade que pode fazer uma oferta numa \u00e1rea t\u00e3o decisiva para o futuro das pessoas\u201d, come\u00e7ou por explicar o governante em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 R\u00e1dio Observador.<\/p>\n

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C\u00e2mara preocupada com o futuro dos alunos da Escola Internacional de Aljezur, encerrada compulsivamente<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

\u201cA Escola de Aljezur esteve durante anos e anos sem cumprir essas regras, violando aquilo que foram as determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cumprindo requisitos que eram determinados e n\u00e3o protegendo as fam\u00edlias\u201d, continuou, acrescentando que duas das indica\u00e7\u00f5es que ignorou dizem respeito \u00e0s instala\u00e7\u00f5es e ao curr\u00edculo que era oferecido.<\/p>\n

\u201cUma escola n\u00e3o pode funcionar em qualquer s\u00edtio, n\u00e3o \u00e9? Ou seja, h\u00e1 um conjunto de condi\u00e7\u00f5es que t\u00eam que ser respeitadas e sistematicamente n\u00e3o foram cumpridas. Depois h\u00e1 tamb\u00e9m o curr\u00edculo internacional desta escola, que nunca foi reconhecido pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>.\u201d<\/p>\n

De acordo com Fernando Alexandre, em Portugal existem 48 escolas \u201cautorizadas a dar o curr\u00edculo internacional\u201d. \u201cE h\u00e1 11 que, neste momento, est\u00e3o ainda em processo de avalia\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/a>, adiantou.<\/p>\n

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Escola Internacional de Aljezur pode n\u00e3o ser a \u00fanica a fechar. H\u00e1 mais escolas internacionais \u201cem processo de avalia\u00e7\u00e3o\u201d<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

Desde pelo menos 2014 que a Escola Internacional de Aljezur regista irregularidades relativamente \u00e0 sua exist\u00eancia e funcionamento, uma situa\u00e7\u00e3o que o respons\u00e1vel pela pasta classifica como \u201clament\u00e1vel\u201d. Fernando Alexandre aponta ainda ao seu antecessor na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, o ministro do governo socialista Jo\u00e3o Costa.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s cheg\u00e1mos em abril de 2024. E durante o ano de 2024 j\u00e1 havia a determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado do governo anterior de determinar encerramento desta escola. A escola foi informada dessa determina\u00e7\u00e3o e desrespeitou essa ordem. Acho que o Estado aqui, de facto, devia ter sido ainda mais\u2026 O per\u00edodo desde cerca de 2010\/2011, em que esta situa\u00e7\u00e3o se foi arrastando, \u00e9 grave, \u00e9 muito grave. O Estado devia ter atuado de forma mais r\u00e1pida<\/strong>\u201c, critica.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, em 2022, a Escola Internacional de Aljezur avan\u00e7ou com uma provid\u00eancia cautelar, que foi admitida pelo Tribunal de Loul\u00e9. Mas entre esse ano e 2025, como explica ao Observador a diretora pedag\u00f3gica da institui\u00e7\u00e3o, S\u00edlvia Catarino, tudo funcionou dentro da normalidade.<\/p>\n

Fernando Alexandre afirma, no entanto, que \u201ca determina\u00e7\u00e3o do encerramento foi feita [inicialmente] pelo governo do Partido Socialista. A provid\u00eancia cautelar suspende a determina\u00e7\u00e3o, neste caso, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. E s\u00f3 depois de tramitar esta provid\u00eancia \u00e9 que pode haver a\u00e7\u00e3o novamente\u201d.<\/p>\n

Esta semana, j\u00e1 depois da decis\u00e3o de encerramento,\u00a0escola de Aljezur ter\u00e1 apresentado uma nova provid\u00eancia cautelar, contam ao Observador duas fontes conhecedoras do processo.<\/strong> Confrontado com esta informa\u00e7\u00e3o, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o limitou-se\u00a0 a dizer que a escola est\u00e1 \u201cno seu direito\u201d<\/strong>, recusando tecer qualquer outro coment\u00e1rio.<\/p>\n

Nas mesmas declara\u00e7\u00f5es ao Observador, a diretora pedag\u00f3gica da Escola Internacional de Aljezur come\u00e7ou por contextualizar que em 2022, quando a primeira provid\u00eancia cautelar foi apresentada, foi realizada uma sess\u00e3o de esclarecimento com os pais onde, inclusivamente, o advogado da institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 marcado presen\u00e7a para esclarecer d\u00favidas sobre o caso.<\/p>\n

Ainda assim, o governante considera que \u201ca dire\u00e7\u00e3o da escola claramente n\u00e3o deu a informa\u00e7\u00e3o toda<\/strong> \u00e0s fam\u00edlias\u201d<\/strong>: \u201cE tinha a obriga\u00e7\u00e3o de dar. No m\u00ednimo, tinha a obriga\u00e7\u00e3o de informar as fam\u00edlias de que havia os processos em curso\u201d.<\/p>\n

Caso as fam\u00edlias estivessem devidamente informadas, ressalva o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o j\u00e1 seria \u201cresponsabilidade das fam\u00edlias e da dire\u00e7\u00e3o da escola\u201d. \u201cDe qualquer maneira, h\u00e1 escolaridade obrigat\u00f3ria e os pais t\u00eam que garantir a escolaridade obrigat\u00f3ria aos filhos.\u201d<\/p>\n

[Chegou\u00a0<\/strong>o hist\u00f3rico debate entre Soares e Freitas. E o socialista j\u00e1 conseguiu o voto dos\u00a0<\/b>comunistas sem \u201colhar para\u00a0o retrato\u201d dele<\/b>.\u00a0A\u00a0\u201cElei\u00e7\u00e3o Mais Louca de Sempre\u201d<\/a>\u00a0\u00e9 o novo Podcast Plus do Observador sobre as Presidenciais de 1986. Uma s\u00e9rie narrada pelo ator Gon\u00e7alo Waddington, com banda sonora original de Samuel \u00daria. Pode ouvir\u00a0aqui<\/a>, no\u00a0Observador, e tamb\u00e9m na\u00a0Apple Podcasts<\/a>, no\u00a0Spotify<\/a>\u00a0e no\u00a0Youtube Music<\/a>. E pode ouvir o primeiro epis\u00f3dio\u00a0aqui<\/a>,\u00a0o segundo\u00a0aqui<\/a>,\u00a0o terceiro\u00a0aqui<\/a>\u00a0e o\u00a0quarto<\/a>\u00a0aqui]<\/strong><\/p>\n

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Questionado sobre se h\u00e1 registo de alunos impedidos de frequentar o ensino superior em Portugal, al\u00e9m do caso do estudante Gil Lobo, Fernando Alexandre \u2014 que afirma ter pedido \u201clogo um levantamento\u201d \u2014 assegura que esse \u00e9 um caso isolado: \u201c\u00c9 o \u00fanico caso que existe\u201d.<\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o diz que Gil Lobo nunca teve as equival\u00eancias necess\u00e1rias para se candidatar ao ensino superior portugu\u00eas. Neste caso, o aluno \u00e9 obrigado a ter equival\u00eancias por vir de uma escola com curr\u00edculo internacional, n\u00e3o se podendo candidatar no regime geral de acesso ao Ensino Superior.<\/p>\n

\u201c\u00c9 lament\u00e1vel que esta escola tenha funcionado durante tanto tempo, porque, de facto, se as pessoas estavam convencidas que tinham esse reconhecimento [do curr\u00edculo internacional] e se a dire\u00e7\u00e3o da escola sabia que n\u00e3o havia esse reconhecimento, as fam\u00edlias foram enganadas. O Estado devia ter atuado mais rapidamente. A dire\u00e7\u00e3o da escola sabia. Tem de ser responsabilizada por isso\u201d, reitera o ministro.<\/p>\n

Num comunicado enviado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es esta manh\u00e3, a dire\u00e7\u00e3o da Escola Internacional de Aljezur escreve que se realizou na passada quinta-feira \u201cum encontro de pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o com a dire\u00e7\u00e3o e docentes\u201d. A dire\u00e7\u00e3o diz que \u201cos pais est\u00e3o preocupados com o impacto imediato\u201d deste encerramento e critica o \u201caviso de apenas 10 dias dado pelas autoridades<\/strong> para encontrar alternativa\u201d. Por este motivo \u2014 e com o objetivo de proteger o \u201cdireito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d \u2014 foi \u201cconstitu\u00edda uma comiss\u00e3o de pais\u201d<\/strong> que j\u00e1 est\u00e1 a receber aconselhamento jur\u00eddico, l\u00ea-se ainda no documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Escola Internacional de Aljezur foi for\u00e7ada a fechar portas na passada sexta-feira. Em resultado, 85 alunos do…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":134721,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,2023,3665,15,16,14,25,26,21,22,2020,12,13,19,20,57,32,23,24,4221,33,58,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-134720","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-educau00e7u00e3o","11":"tag-estudantes","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-ministu00e9rio-da-educau00e7u00e3o","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-pau00eds","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-professores","29":"tag-pt","30":"tag-sociedade","31":"tag-top-stories","32":"tag-topstories","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115471295776934235","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134720","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134720"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134720\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/134721"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=134720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=134720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}