“Em setembro de 2025, a receita fiscal acumulada do subsetor Estado totalizou 48.014,8 milh\u00f5es de euros”, l\u00ea-se no documento divulgado pela Entidade Or\u00e7amental.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 um aumento hom\u00f3logo de 2.618,7 milh\u00f5es de euros, ou 5,8%.<\/p>\n
Do lado dos impostos diretos verificou-se um crescimento de 588,1 milh\u00f5es de euros (+2,7%), justificado pela evolu\u00e7\u00e3o da receita l\u00edquida do IRS — Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares, que cresceu 7,1% devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o (21,9%) dos reembolsos.<\/p>\n
Registou-se ainda uma desacelera\u00e7\u00e3o no crescimento da receita l\u00edquida de IRS, que passou de 16,5% em agosto para 7,1%, com a aplica\u00e7\u00e3o das taxas de reten\u00e7\u00e3o na fonte reduzidas em agosto.<\/p>\n
No sentido inverso, a receita l\u00edquida de IRC — Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas totalizou menos 4,3%, uma evolu\u00e7\u00e3o justificada pela redu\u00e7\u00e3o dos pagamentos de autoliquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 nos impostos indiretos houve um aumento de 8,5%, face ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, devido ao desempenho da receita do IVA — Imposto sobre o Valor Acrescentado (+8,7%).<\/p>\n
Neste per\u00edodo, destacou-se tamb\u00e9m o aumento da receita l\u00edquida do ISP — Imposto sobre os produtos petrol\u00edferos em 12,3% e do Imposto sobre o Tabaco em 10%.<\/p>\n
Sem o efeito da prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do IVA, a receita deste imposto totaliza mais 9%.<\/p>\n
\nAssim, sem esse mesmo efeito e o pagamento de impostos diferidos em sede de IRC, “a receita fiscal apresentou um crescimento hom\u00f3logo de 5,6% (+2.594,1 milh\u00f5es de euros)”, precisou.
\nEstado regista excedente de 6.304,1milh\u00f5es
\nDe acordo com a s\u00edntese de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental,\u00a0o Estado registou um excedente de 6.304,1 milh\u00f5es de euros at\u00e9 setembro, uma melhoria de 610,8 milh\u00f5es de euros face ao per\u00edodo hom\u00f3logo.
\n<\/p>\n
“As Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (AP) apresentaram um saldo global de 6.304,1 milh\u00f5es de euros (que compara com 5.693,3 milh\u00f5es de euros em igual per\u00edodo do ano passado), o que traduz um acr\u00e9scimo hom\u00f3logo de 610,8 milh\u00f5es de euros”, l\u00ea-se no documento hoje divulgado pela Entidade Or\u00e7amental (EO), antiga Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento (DGO).<\/p>\n
Esta evolu\u00e7\u00e3o deveu-se ao facto de o aumento da receita (6,6%) ter sido superior ao da despesa (6,3%). \n<\/p>\n
Do lado da receita, destaca-se o acr\u00e9scimo da receita fiscal das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, que se fundamentou na evolu\u00e7\u00e3o da receita do Estado, com contributos essenciais do IVA (8,7%) e do IRS (7,1%), “registando-se igualmente acr\u00e9scimos significativos no ISP (12,3%) e no Imposto sobre o Tabaco (10%), enquanto o IRC evidenciou uma varia\u00e7\u00e3o negativa (-4,3%)”.<\/p>\n
Segundo a entidade or\u00e7amental, a receita da Administra\u00e7\u00e3o Local tamb\u00e9m registou um acr\u00e9scimo relevante, com destaque para o IMT (28%).<\/p>\n
Na despesa, sobressaem as despesas com pessoal, que cresceram 8,7%, devido, sobretudo, \u00e0s “medidas de valoriza\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos trabalhadores em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas”, explica a EO.<\/p>\n
Por outro lado, a despesa com juros e outros encargos suportados pelas Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas caiu 1,1%, devido ao comportamento dos juros suportados pelas entidades p\u00fablicas reclassificadas, em especial pela Metropolitano de Lisboa e pela CP — Comboios de Portugal, bem como, em menor grau, pela Entidade Nacional para o Setor Energ\u00e9tico.
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