O Tribunal de Leiria condenou esta sexta-feira, 31 de outubro, um professor a uma pena suspensa de pris\u00e3o de um ano e dois meses pela morte de um aluno de 15 anos devido \u00e0 queda de uma baliza num aula de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica de uma turma do 9.\u00ba ano, no campo de futebol de relvado sint\u00e9tico do Col\u00e9gio Conciliar de Maria Imaculada (CCMI), em Leiria.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio Publica tinha acusado o docente de um crime de homic\u00eddio por neglig\u00eancia grosseira, no entanto a ju\u00edza considerou que os factos n\u00e3o podem ser enquadrados nesse tipo de crime.<\/p>\n
\u201cAplico uma pena abaixo da m\u00e9dia prevista, que vai ser suspensa por igual per\u00edodo, sem qualquer regime de prova. Nenhuma pena vai trazer a vida ao David e nenhuma pena trar\u00e1 mais sofrimento ao arguido do que aquele que ele sofreu naquele dia\u201d, disse a ju\u00edza, reconhecendo que o acusado \u201cficou emocionalmente devastado\u201d com o que aconteceu a 25 de maio de 2021.<\/p>\n
A ju\u00edza acrescenta que a pena tem o objetivo de \u201crestabelecer uma certa paz social e paz sentimental para quem se viu envolvido\u00a0nisto\u201d.<\/p>\n
O tribunal considerou provado que o professor utilizou o equipamento, apesar de ter alertado o col\u00e9gio e a academia de futebol para a falta de contrapesos para suportar a baliza e de ter avisado os alunos para n\u00e3o se pendurarem nas balizas.<\/p>\n
\u201cAlertar n\u00e3o elimina o risco, dada as idades com quem estava a lidar. Neste dia facilitou, n\u00e3o se conformando que a baliza poderia cair em cima do aluno e provocar-lhe a morte. Coube a si a decis\u00e3o quanto ao uso da baliza naquele dia e naquelas circunst\u00e2ncias\u201d, afirmou a ju\u00edza, acrescentando que o professor “deveria ter agido com a fixa\u00e7\u00e3o da baliza, de forma a evitar a queda”. <\/p>\n
“A omiss\u00e3o do cumprimento dos deveres que o arguido, enquanto professor, estava sujeito devia prever as consequ\u00eancias. Ao n\u00e3o o fazer, aumentou o risco significativamente de acidente e de consequ\u00eancias, como veio a acontecer\u201d, sublinhou.<\/p>\n
Ficou ainda provado que outros alunos j\u00e1 se tinham pendurado nas balizas e n\u00e3o se registaram “quedas ou les\u00f5es\u201d, mas refor\u00e7ou que o professor tinha consci\u00eancia do perigo.<\/p>\n
N\u00e3o ficou provado que a conduta do docente \u201cfosse a causa direta da morte do jovem\u201d, nem que \u201cexistissem naquele dia contrapesos ou que estivessem acess\u00edveis ao professor\u201d. \u201cExistindo essa preocupa\u00e7\u00e3o por parte do arguido, n\u00e3o faria sentido ter contrapesos e n\u00e3o os ter usado\u201d, frisou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Tribunal de Leiria condenou esta sexta-feira, 31 de outubro, um professor a uma pena suspensa de pris\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":135460,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[30419,30418,27,28,15,16,14,603,25,26,5423,21,22,1437,12,13,19,20,32,23,24,14755,33,9414,22366,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-135459","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-aluno","9":"tag-baliza","10":"tag-breaking-news","11":"tag-breakingnews","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-justica","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-leiria","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-morte","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-portugal","27":"tag-principais-noticias","28":"tag-principaisnoticias","29":"tag-professor","30":"tag-pt","31":"tag-queda","32":"tag-sentenca","33":"tag-top-stories","34":"tag-topstories","35":"tag-ultimas","36":"tag-ultimas-noticias","37":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115475007637892854","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135459"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135459\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/135460"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}