{"id":135472,"date":"2025-11-01T15:06:08","date_gmt":"2025-11-01T15:06:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/135472\/"},"modified":"2025-11-01T15:06:08","modified_gmt":"2025-11-01T15:06:08","slug":"portugal-abdica-de-311-milhoes-em-emprestimos-do-prr-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/135472\/","title":{"rendered":"Portugal abdica de 311 milh\u00f5es em empr\u00e9stimos do PRR \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

O Governo submeteu esta sexta-feira a \u00faltima revis\u00e3o do PRR a Bruxelas. Em comunicado, o minist\u00e9rio da Economia garante que \u201ctodas as subven\u00e7\u00f5es previstas no PRR ser\u00e3o cumpridas\u201d, o que n\u00e3o acontecer\u00e1 no caso dos empr\u00e9stimos. As obras que estavam previstas mas que n\u00e3o podem ser executadas dentro do prazo, de agosto de 2026, \u201cser\u00e3o executadas com recurso a outros empr\u00e9stimos, com taxas de juro equivalentes\u201d. \u00c9 o caso da linha vermelha do Metro de Lisboa. Em causa est\u00e3o 311 milh\u00f5es de euros.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O cen\u00e1rio j\u00e1 tinha sido antecipado pelo ministro da Economia<\/a> esta semana no parlamento. Ouvido no \u00e2mbito do Or\u00e7amento do Estado, Castro Almeida afirmou que \u201cem alguns casos\u00a0vamos dispensar empr\u00e9stimo da UE, porque temos empr\u00e9stimos no mercado a juros iguais ou mais baratos e ficamos libertos dos prazos do PRR\u201d. Essa op\u00e7\u00e3o fica agora oficializada.<\/p>\n

O Executivo garante que com esta revis\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 uma reprograma\u00e7\u00e3o t\u00e3o profunda como a que foi feita em fevereiro<\/a>, \u201ctodas as subven\u00e7\u00f5es previstas no PRR ser\u00e3o cumpridas\u201d e \u201ctodas as subven\u00e7\u00f5es do PRR ser\u00e3o investidas\u201d, sendo que \u201calgumas metas foram aumentadas e outras diminu\u00eddas, garantindo que o valor final se mant\u00e9m o mesmo\u201d.<\/p>\n

No comunicado enviado na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, o minist\u00e9rio adianta que a revis\u00e3o \u201cpermite refor\u00e7ar investimentos em \u00e1reas importantes para economia nacional como \u00e9 o caso dos que incidem na inova\u00e7\u00e3o, tendo em vista o seu contributo para aumentar a competitividade das empresas\u201d.<\/p>\n

O Governo d\u00e1 o exemplo do Instrumento Financeiro para a Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade (IFIC), criado para absorver verbas de outros programas do PRR que n\u00e3o foram usadas, e que \u201cassume um papel relevante nesta din\u00e2mica de crescimento econ\u00f3mico e de posicionamento competitivo das empresas no mercado global\u201d. este instrumento tem uma dota\u00e7\u00e3o inicial de 315 milh\u00f5es de euros e tem neste momento quatro concursos abertos.<\/p>\n

Segundo o Governo, nesta revis\u00e3o \u201cpara a simplifica\u00e7\u00e3o do PRR foram ainda ajustados prazos e eliminados obst\u00e1culos administrativos na comprova\u00e7\u00e3o dos marcos e metas\u201d.<\/p>\n

Na mesma linha, continua a nota, \u201ca Comiss\u00e3o Europeia aceitar\u00e1 tamb\u00e9m, no \u00e2mbito das regras aplic\u00e1veis, a elimina\u00e7\u00e3o ou fus\u00f5es de marcos e metas interm\u00e9dios ou associados a medidas de reduzido valor\u201d.<\/p>\n

Neste \u00e2mbito, \u201cfundiram-se metas de constru\u00e7\u00e3o de casas novas com as metas de reabilita\u00e7\u00e3o de casas impr\u00f3prias para habita\u00e7\u00e3o<\/strong>, que anteriormente estavam desagregadas. Tamb\u00e9m estavam desagregadas e passam a estar fundidas as metas de constru\u00e7\u00e3o de unidades de cuidados paliativos e unidades de cuidados continuados\u201d.<\/p>\n

Assim, conclui o minist\u00e9rio da Economia, \u201cfica-se agora com um total de 196 marcos e metas a apresentar no 8\u00ba Pedido de Pagamento ainda durante este ano e nos 9\u00ba e 10\u00ba Pedidos de Pagamento a submeter em 2026\u201d.<\/p>\n

Castro Almeida revelou tamb\u00e9m no parlamento que nesta reprograma\u00e7\u00e3o foram antecipadas 10 metas do 9.\u00ba pedido de pagamento para o 8.\u00ba.<\/p>\n

\u201cO PRR \u00e9 para cumprir e n\u00e3o para prometer. Portugal tem hoje um PRR mais simples, mais claro e mais orientado para resultados\u201d, diz Castro Almeida na mesma nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Governo submeteu esta sexta-feira a \u00faltima revis\u00e3o do PRR a Bruxelas. Em comunicado, o minist\u00e9rio da Economia…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":135473,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,476,445,15,16,30420,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,32,23,24,21485,33,17,18,29,30,31,554],"class_list":{"0":"post-135472","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-economia","11":"tag-europa","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-fundos-comunitu00e1rios","15":"tag-headlines","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-mundo","21":"tag-news","22":"tag-noticias","23":"tag-noticias-principais","24":"tag-noticiasprincipais","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-prr","29":"tag-pt","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias","35":"tag-uniu00e3o-europeia"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115475066567155754","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135472"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135472\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/135473"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}