A Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia (IGEC) concluiu que h\u00e1 29 professores da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia (FCT) da Universidade Nova de Lisboa que n\u00e3o cumpriram o regime de exclusividade a que estavam obrigados,\u00a0 e que agora dever\u00e3o ter de devolver \u00e0 universidade os valores que foram pagos a mais pelo dever de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva referentes aos \u00faltimos cinco anos. O Nascer do SOL sabe que nesta lista encontra-se a ex-ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior do \u00faltimo Governo de Ant\u00f3nio Costa, Elvira Fortunato, bem como o seu marido, Rodrigo Martins, al\u00e9m de outros 27 professores cujos nomes se publicam na lista ao lado. Em causa est\u00e3o pagamentos feitos atrav\u00e9s da UNINOVA, detida em 80% pela FCT.\u00a0<\/p>\n
Ao nosso jornal, o diretor da FCT, Jos\u00e9 J\u00falio Alferes, esclareceu que recebeu, na semana passada, as conclus\u00f5es desta auditoria e que tem 60 dias para dar uma resposta. Para j\u00e1, refere que ainda est\u00e1 a ser avaliada a situa\u00e7\u00e3o, mas diz que ir\u00e1 pedir um parecer para analisar todas as quest\u00f5es jur\u00eddicas. \u00abHouve uma inspe\u00e7\u00e3o. Pediram-nos informa\u00e7\u00f5es em fevereiro, prest\u00e1mos todas as declara\u00e7\u00f5es, mas est\u00e1vamos confiantes que est\u00e1vamos a cumprir todos os preceitos legais, a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral agora vem questionar e o que faremos \u00e9 cumprir a legalidade\u00bb, salienta.\u00a0<\/p>\n
Elvira Fortunato admitiu ao Nascer do SOL que recebeu essa informa\u00e7\u00e3o com admira\u00e7\u00e3o, recordando que, desde 2006, h\u00e1 um protocolo assinado entre as duas entidades no \u00e2mbito do qual diz estar a receber tais valores\u00a0 de projetos europeus. \u00abAgimos todos de boa f\u00e9. Confiamos na nossa institui\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, eu confio na minha universidade. Fomos apanhados de surpresa porque parece que, afinal, esse protocolo tinha problemas, mas n\u00f3s n\u00e3o sab\u00edamos. Foi uma coisa tratada ao n\u00edvel da dire\u00e7\u00e3o da Faculdade com a dire\u00e7\u00e3o da UNINOVA. Sou uma investigadora, sou uma professora aqui na casa\u00bb, salientou. E acrescentou: \u00abSe tenho um protocolo que me \u00e9 fornecido e que me diz que \u00e9 poss\u00edvel, atrav\u00e9s dos projetos europeus, declararmos as horas que dispendemos no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o desses projetos confio, como \u00e9 evidente\u00bb.\u00a0<\/p>\n
Jos\u00e9 J\u00falio Alferes chamou tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o para o facto de se tratar de dinheiro de projetos europeus \u00abque esses investigadores obtiveram a partir de concursos altamente competitivos\u00bb. E acrescentou: \u00abS\u00e3o recursos humanos para projetos de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, agora \u00e9 preciso ver se foram cumpridos todos os procedimentos legais que tinham que ser cumpridos, isso est\u00e1 a ser analisado e tudo o que tivermos de fazer para n\u00e3o haver qualquer d\u00favida sobre a legalidade ser\u00e1 feito\u00bb.\u00a0<\/p>\n
Recorde-se que, de acordo com o Estatuto da Carreira Docente Universit\u00e1ria, um professor em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva n\u00e3o pode exercer qualquer outra fun\u00e7\u00e3o ou atividade profissional remunerada e prev\u00ea ainda que a viola\u00e7\u00e3o desse compromisso implica \u00aba reposi\u00e7\u00e3o das import\u00e2ncias efetivamente recebidas correspondentes \u00e0 diferen\u00e7a entre o regime de tempo integral e o regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva\u00bb.\u00a0<\/p>\n
Jos\u00e9 J\u00falio Alferes diz ainda que os projetos foram realizados no \u00e2mbito da UNINOVA, que \u00e9 detida maioritariamente pela Universidade Nova, que \u00ab\u00e9 um bra\u00e7o armado da faculdade\u00bb para a \u00e1rea da investiga\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e para liga\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas. \u00abA quest\u00e3o que se coloca \u00e9 se estes docentes tinham ou n\u00e3o de pedir autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para participar nestes projetos no caso de terem dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. \u00c9 uma quest\u00e3o procedimental e agora \u00e9 necess\u00e1rio ver se foi tudo ou n\u00e3o cumprido, de acordo com a lei, sendo que esta forma de proceder existe desde 2006 e est\u00e1 refletido num protocolo assinado entre a Universidade e esta institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 nada que estiv\u00e9ssemos a fazer de forma estranha. A quest\u00e3o \u00e9 saber se tinham ou n\u00e3o de ter pedido uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para participar\u00bb, afirma.<\/p>\n
Jos\u00e9 J\u00falio Alferes esteve reunido na passada sexta-feira com os professores da FCT envolvidos nesta situa\u00e7\u00e3o, mas o nosso jornal sabe que desta lista de 29, dois ir\u00e3o ter reuni\u00e3o com o reitor da Universidade Nova. Trata-se de Elvira Fortunato e de Virg\u00edlio Machado, uma vez que a ex-ministra j\u00e1 foi vice-reitora na altura e Virg\u00edlio Machado foi diretor da faculdade. Ao que o Nascer do SOL apurou essa separa\u00e7\u00e3o foi feita por uma quest\u00e3o hier\u00e1rquica e, como tal, a comunica\u00e7\u00e3o e o processo vai ser lidado pela reitoria e n\u00e3o pela dire\u00e7\u00e3o da faculdade.<\/p>\n
O diretor da FCT n\u00e3o quis adiantar quais os montantes envolvidos nesta mat\u00e9ria, mas fontes ouvidas pelo nosso jornal admitem que h\u00e1 casos que podem andar \u00e0 volta dos 100 mil euros, tendo em conta que \u00abestamos a falar de alguns professores catedr\u00e1ticos que recebiam esses valores de forma sistem\u00e1tica, ao longo dos anos\u00bb.\u00a0\u00a0<\/p>\n
As mesmas fontes apontam ainda o dedo a Elvira Fortunato. \u00abAl\u00e9m de ter sido vice-reitora da faculdade tamb\u00e9m ocupou outros cargos de relev\u00e2ncia no ensino superior, chegando a ser ministra e, por isso, n\u00e3o pode alegar desconhecimento da situa\u00e7\u00e3o, dado o seu envolvimento direto com as quest\u00f5es acad\u00e9micas\u00bb, salientam.<\/p>\n
Outras pol\u00e9micas<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m o facto de o ex-reitor da Universidade Nova de Lisboa, Jo\u00e3o S\u00e0\u00e1gua receber dois sal\u00e1rios na institui\u00e7\u00e3o de ensino que dirigia \u2013 um enquanto reitor e outro como professor catedr\u00e1tico convidado na Faculdade de Ci\u00eancias Sociais e Humanas (FCSH) \u2013 j\u00e1 tinha causado mal estar interno.<\/p>\n A pol\u00e9mica aumentou porque, de acordo com o Regime Jur\u00eddico das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, os cargos de reitor e presidente s\u00e3o exercidos em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, na altura, solicitou pareceres \u00e0 Secretaria-Geral do Ensino Superior (SGEC) e ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica sobre a legalidade da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os 29 visados<\/strong><\/p>\n Ana In\u00eas Oliveira \u2013 DEEC<\/p>\n Anabela Pronto \u2013 DEEC<\/p>\n Daniela Gomes \u2013 DCM<\/p>\n Elvira Fortunato \u2013 DCM<\/p>\n Filipa Ferrada \u2013 DEEC<\/p>\n Hugo \u00c1guas \u2013 DCM<\/p>\n Jo\u00e3o Rosas \u2013 DEEC<\/p>\n Jo\u00e3o Sarraipa \u2013 DEEC<\/p>\n Jo\u00e3o Martins \u2013 DEEC<\/p>\n Jo\u00e3o Murta Pina \u2013 DEEC<\/p>\n Jos\u00e9 Barata \u2013 DEEC<\/p>\n Lu\u00eds Oliveira \u2013 DEEC<\/p>\n Lu\u00eds Palma \u2013 DEEC<\/p>\n Luis Camarinha Matos \u2013 DEEC<\/p>\n Manuel Dias Mendes \u2013 DCM<\/p>\n Maria Helena Fino \u2013 DEEC<\/p>\n Nuno Vilhena \u2013 DEEC<\/p>\n Nuno Amaro \u2013 DEEC<\/p>\n Paulo Gil \u2013 DEEC<\/p>\n Pedro Barquinha \u2013 DCM<\/p>\n Pedro Pereira \u2013 DEEC<\/p>\n Raul Rato \u2013 DEEC<\/p>\n Ricardo Jardim Gon\u00e7alves \u2013 DEEC<\/p>\n Rita Branquinho \u2013 DCM<\/p>\n Rodrigo Martins \u2013 DCM<\/p>\n Rui Igreja \u2013 DCM<\/p>\n Rui Tavares \u2013 DEEC<\/p>\n Rui Amaral Lopes \u2013 DEEC<\/p>\n Virg\u00edlio Cruz Machado \u2013 DEMI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia (IGEC) concluiu que h\u00e1 29 professores da Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":135842,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,30286,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,30515,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-135841","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-elvira-fortunato","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-nova-fct","23":"tag-portugal","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-pt","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115476529737404741","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135841"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135841\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/135842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}