A cria\u00e7\u00e3o de contas-poupan\u00e7a isentas de impostos estava entre as inten\u00e7\u00f5es do Governo, mas a proposta de Or\u00e7amento do Estado deixa cair essa medida. Estrat\u00e9gia incide, por agora, no aumento do rendimento dispon\u00edvel para as fam\u00edlias. <\/p>\n
Os incentivos \u00e0 poupan\u00e7a e a literacia financeira figuram entre os temas estrat\u00e9gicos do programa do Governo, mas a proposta do Or\u00e7amento do Estado (OE2026) para o pr\u00f3ximo ano conta outra hist\u00f3ria. Est\u00edmulos como contas-poupan\u00e7a isentas de impostos ficaram, por agora, de fora da agenda governativa, que manteve uma estrat\u00e9gia de continuidade, como o IMT Jovem e a garantia p\u00fablica para habita\u00e7\u00e3o, privilegiando o aumento do rendimento dispon\u00edvel para as fam\u00edlias.<\/p>\n
A \u201cAgenda Transformadora\u201d do Executivo de Lu\u00eds Montenegro, dada a conhecer em junho, propunha-se a \u201cestimular a poupan\u00e7a, evoluindo para um sistema de tributa\u00e7\u00e3o limitada da poupan\u00e7a e dos rendimentos reinvestidos\u201d, alinhando-se com as ambi\u00e7\u00f5es de Bruxelas em mat\u00e9ria de refor\u00e7o dos mecanismos de poupan\u00e7a. E a vis\u00e3o do Governo prolongava-se at\u00e9 \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um \u201csistema produtos financeiros espec\u00edficos para trabalhadores, associados a planos de poupan\u00e7a de longo prazo\u201d, nomeadamente contas-poupan\u00e7a isentas de impostos.<\/p>\n
Na proposta do OE2026, apresentada no dia 9 de outubro e aprovada na generalidade duas semanas e meia mais tarde, o assunto recebe outra import\u00e2ncia. Contudo, menciona uma sintonia com a vis\u00e3o de Bruxelas, na mat\u00e9ria, com o Governo a reiterar que o pa\u00eds \u201cmanter\u00e1 um contributo ativo na execu\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias europeias nas \u00e1reas do mercado interno, digital e de seguran\u00e7a econ\u00f3mica, na constru\u00e7\u00e3o tempestiva da Uni\u00e3o de Poupan\u00e7as e Investimentos e, bem assim, na pol\u00edtica de simplifica\u00e7\u00e3o administrativa e da regulamenta\u00e7\u00e3o europeias\u201d.<\/p>\n
\u00c9 um \u201cor\u00e7amento de equil\u00edbrio\u201d, sublinha B\u00e1rbara Barroso, fundadora e CEO do Money Lab, em declara\u00e7\u00f5es ao Jornal Econ\u00f3mico (JE). Mas um or\u00e7amento sem \u201cest\u00edmulos espec\u00edficos para poupan\u00e7a e investimento das fam\u00edlias\u201d, que coloca \u201cmais dinheiro no bolso\u201d das fam\u00edlias.
\u201cO Governo est\u00e1 a privilegiar o equil\u00edbrio das contas; a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Em termos de poupan\u00e7a, \u00e9 no sentido de haver mais rendimento dispon\u00edvel\u201d, continuou.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia do Governo passa, apesar das inten\u00e7\u00f5es deixadas no seu programa, por aumentar o rendimento dispon\u00edvel das fam\u00edlias, sem esquecer os est\u00edmulos para jovens no dossier da habita\u00e7\u00e3o, seja no arrendamento, seja na compra de casa. Olhando para o documento, que entra agora na fase da especialidade, no cap\u00edtulo da pol\u00edtica para a juventude sobressaem o IRS Jovem, o IMT Jovem e a garantia p\u00fablica para habita\u00e7\u00e3o. Medidas que o Executivo assegura continuidade e que visam aumentar \u201co rendimento dispon\u00edvel e facilitam a autonomiza\u00e7\u00e3o dos jovens\u201d, justifica o Governo na proposta do OE2026.<\/p>\n
Isen\u00e7\u00e3o do IMT Jovem nos 2%<\/strong> Para a especialista em finan\u00e7as pessoais, \u201cainda h\u00e1 muito a fazer por via do or\u00e7amento\u201d. \u201cCabe ao Governo implementar e propor mais medidas que visem o est\u00edmulo \u00e0 poupan\u00e7a e um maior incentivo na literacia financeira\u201d, diz B\u00e1rbara Barroso.<\/p>\n Ainda fora da agenda do Governo est\u00e1 \u201co investimento para as fam\u00edlias\u201d, que \u201ccontinua a ser ignorado\u201d, assinala. A aus\u00eancia das contas-poupan\u00e7a isentas na proposta do OE, conforme a vontade declarada no programa governamental, surpreendeu a respons\u00e1vel do MoneyLab, sobretudo dada a \u201csinaliza\u00e7\u00e3o por parte da Maria Lu\u00eds Albuquerque\u201d nesse sentido. \u201cJ\u00e1 existem em alguns pa\u00edses. Ser\u00e1 uma quest\u00e3o de modelarmos e importarmos boas pr\u00e1ticas j\u00e1 feitas e adotadas noutros pa\u00edses. De facto, esta era a medida que eu estava a contar que aparecesse\u201d, continuou.<\/p>\n \u201cCultura de investimento\u201d na UE<\/strong>
O valor de im\u00f3vel isento de imposto para cidad\u00e3os at\u00e9 35 anos, atrav\u00e9s do IMT Jovem, em vigor desde o ano passado, \u00e9 atualizado para 2% no OE2026, correspondendo a cerca de 6.500 euros, para cerca de 330,5 mil euros. O documento do Governo prev\u00ea, ainda, que as casas at\u00e9 aos 106.346 euros fiquem isentas.<\/p>\n
Em Bruxelas, dois dias antes da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7amental, Maria Lu\u00eds Alburquerque defendia a cria\u00e7\u00e3o de contas para investimento como \u201cboa alternativa\u201d aos dep\u00f3sitos a prazo tradicionais, exortando tamb\u00e9m Portugal a avan\u00e7ar nesse sentido. Isto, justificou a comiss\u00e1ria portuguesa respons\u00e1vel pelos Servi\u00e7os Financeiros e Uni\u00e3o da Poupan\u00e7a e dos Investimentos, para \u201cdar \u00e0s pessoas a possibilidade de poupar para um prazo mais longo, com um aumento do seu conhecimento e da sua capacidade de entendimento do que \u00e9 correr um risco, para ter um retorno mais elevado\u201d. De acordo com a Comiss\u00e3o Europeia, em torno de 70% das poupan\u00e7as das fam\u00edlias europeias (no valor de 10 bili\u00f5es de euros) correspondem a dep\u00f3sitos banc\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A cria\u00e7\u00e3o de contas-poupan\u00e7a isentas de impostos estava entre as inten\u00e7\u00f5es do Governo, mas a proposta de Or\u00e7amento…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":136816,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,15,16,301,14,23477,30673,25,26,21,22,12,13,19,20,32,1361,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-136815","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-governo","13":"tag-headlines","14":"tag-incentivos","15":"tag-investir","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-poupanca","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-pt","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115481413246717067","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=136815"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136815\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/136816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=136815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=136815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=136815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}