{"id":137418,"date":"2025-11-03T04:24:12","date_gmt":"2025-11-03T04:24:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/137418\/"},"modified":"2025-11-03T04:24:12","modified_gmt":"2025-11-03T04:24:12","slug":"combustivel-barato-de-espanha-gera-suspeita-de-fraude-fiscal-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/137418\/","title":{"rendered":"Combust\u00edvel barato de Espanha gera suspeita de fraude fiscal \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

Pela informa\u00e7\u00e3o obtida pelo Observador, estas empresas, muitas vezes, at\u00e9 cumprem um primeiro ciclo de pagamentos de IVA, falhando os seguintes e, ao fim de um ou dois incumprimentos, fecham as portas. S\u00e3o substitu\u00eddas por outras empresas novas, o que dificulta a sua identifica\u00e7\u00e3o, ainda que, por vezes, tenham os mesmos gestores. \u201cQuando s\u00e3o apanhados, desaparecem\u201d, sublinha o secret\u00e1rio-geral da EPCOL (a associa\u00e7\u00e3o que representa as empresas petrol\u00edferas). Ant\u00f3nio Comprido indica que em Espanha ter\u00e3o aparecido 200 novos operadores (grossistas) num s\u00f3 ano.<\/strong><\/p>\n

O n\u00e3o pagamento do IVA corresponde a 23% do pre\u00e7o integrando o imposto petrol\u00edfero \u2014 qualquer coisa como 29 c\u00eantimos por litro de gas\u00f3leo e 32 c\u00eantimos por litro de gasolina \u2014 e permite uma enorme vantagem no pre\u00e7o do produto que oferecem aos revendedores. Estes podem, assim, praticar pre\u00e7os finais mais baixos do que os concorrentes ou aumentarem as margens num neg\u00f3cio onde estas s\u00e3o curtas.<\/p>\n

Quem fica a perder s\u00e3o as petrol\u00edferas e os fornecedores grossistas de combust\u00edveis que perdem contratos e clientes. E o Estado que deixa de cobrar o IVA, caso se confirmem as suspeitas de evas\u00e3o a este imposto que, segundo fontes do setor ouvidas pelo Observador, podem chegar \u00e0s dezenas de milh\u00f5es de euros. E, a prazo, perdem tamb\u00e9m os revendedores e clientes, avisa a ENSE.<\/p>\n

Estes \u201ccomportamentos poder\u00e3o colocar em causa a livre e justa concorr\u00eancia entre os operadores do Sistema Petrol\u00edfero Nacional, com impactos potencialmente negativos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis rodovi\u00e1rios.\u201d<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o desta semana resultou de um planeamento exaustivo conduzido pela ENSE em articula\u00e7\u00e3o com a Unidade de A\u00e7\u00e3o Fiscal da GNR que responde tamb\u00e9m aos apelos feitos pelos operadores portugueses, nomeadamente por parte da associa\u00e7\u00e3o que representa as petrol\u00edferas nacionais.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral da EPCOL, Ant\u00f3nio Comprido, confirma que algumas associadas sinalizaram que alguns dos seus clientes \u201ct\u00eam sido aliciados com ofertas de pre\u00e7os muito abaixo dos praticados e dif\u00edceis de explicar\u201d. E acrescenta que a associa\u00e7\u00e3o que representa as principais petrol\u00edferas em Portugal j\u00e1 alertou o Governo<\/strong>, atrav\u00e9s das secretarias de Estado da Energia e dos Assuntos Fiscais.<\/p>\n

Ant\u00f3nio Comprido diz que este problema sempre existiu, lembrando at\u00e9 estudos apresentados pela associa\u00e7\u00e3o no passado a estimar a perda fiscal para o Estado decorrente de v\u00e1rios fatores. Mas reconhece que o problema se agravou nos \u00faltimos meses.<\/strong> Isto porque, admite, a malha de controlo a estes operadores apertou-se primeiro em It\u00e1lia e, mais recentemente, em Espanha.<\/p>\n

H\u00e1 inclusive not\u00edcias na imprensa espanhola<\/a> a dar conta de que as redes<\/strong> que atuavam em Espanha<\/strong>, nomeadamente atrav\u00e9s de empresas fantasmas que fugiam ao IVA, se deslocaram para Portugal.<\/strong> Este controlo mais apertado j\u00e1 fez a diferen\u00e7a para as petrol\u00edferas que operam em Espanha, como \u00e9 o caso da Galp que reportou no terceiro trimestre uma recupera\u00e7\u00e3o dos volumes vendidos naquele mercado. O Observador questionou a empresa sobre se sente quebra de vendas em Portugal na sequ\u00eancia da expans\u00e3o destas redes, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n

A Galp \u00e9 a principal fornecedora de combust\u00edvel ao mercado retalhista e o Observador sabe que muitos dos seus clientes habituais foram aliciados por ofertas de pre\u00e7os muito mais baixos, entre 5 e 12 c\u00eantimos por litro. Al\u00e9m do pre\u00e7o, h\u00e1 outras raz\u00f5es que prendem um revendedor a estes contratos como o pagamento de b\u00f3nus por fidelidade ou por vendas e at\u00e9 a credibilidade da marca.<\/p>\n

Apesar de acolher o refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio-geral da EPCOL alerta para a necessidade de Portugal apertar tamb\u00e9m os crit\u00e9rios para permitir a importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis<\/strong> porque a atual legisla\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o \u00e9 suficientemente dissuasora ou punitiva\u201d. Este \u00e9 um mercado de capital intensivo e \u201cdevia exigir a demonstra\u00e7\u00e3o da capacidade financeira para cumprir obriga\u00e7\u00f5es fiscais, mas tamb\u00e9m legais\u201d, como s\u00e3o os casos do pagamento para as reservas obrigat\u00f3rias e de incorpora\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis.<\/p>\n

Espanha passou a proibir os retalhistas de venderem aos grossistas porque um dos truque usados por estas redes era fazer os combust\u00edveis mudarem v\u00e1rias vezes de m\u00e3os at\u00e9 chegarem ao destino final. A obriga\u00e7\u00e3o de pagar o IVA \u00e0 cabe\u00e7a, ou a apresenta\u00e7\u00e3o de uma garantia banc\u00e1ria, e o dever dos revendedores comunicarem, al\u00e9m das vendas, tamb\u00e9m as compras \u00e0s autoridades s\u00e3o outras recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

Portugal s\u00f3 tem combust\u00edveis mais caros que Espanha por causa dos impostos<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

O secret\u00e1rio-geral diz que h\u00e1 v\u00e1rias formas de ganhar vantagem no pre\u00e7o gra\u00e7as ao incumprimento das regras. Uma das situa\u00e7\u00f5es que tinha mais express\u00e3o no passado era a venda de combust\u00edveis com um n\u00edvel de incorpora\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis mais baixo ao exigido em Portugal, o que permite produto mais barato uma vez que os biocombust\u00edveis t\u00eam um sobrecusto que pode ir at\u00e9 aos 10 c\u00eantimos por litro. Outro truque \u00e9 pagar o imposto petrol\u00edfero em Espanha<\/a> onde \u00e9 mais baixo e depois vender o produto em Portugal e encaixar a diferen\u00e7a. Mas o que d\u00e1 mais vantagem \u00e9 a fuga ao IVA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Pela informa\u00e7\u00e3o obtida pelo Observador, estas empresas, muitas vezes, at\u00e9 cumprem um primeiro ciclo de pagamentos de IVA,…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":137419,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,28590,604,476,89,90,2270,640,445,6178,2501,2502,62,32,33,58],"class_list":{"0":"post-137418","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-combustu00edvel","10":"tag-crime","11":"tag-economia","12":"tag-economy","13":"tag-empresas","14":"tag-energia","15":"tag-espanha","16":"tag-europa","17":"tag-fraude","18":"tag-impostos","19":"tag-iva","20":"tag-mundo","21":"tag-portugal","22":"tag-pt","23":"tag-sociedade"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115483866788783660","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=137418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137418\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/137419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=137418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=137418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=137418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}