Alexandra Leit\u00e3o abordou o fim das morat\u00f3rias no Alojamento Local que permitir\u00e1 \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de novas licen\u00e7as a partir de segunda-feira. O per\u00edodo de suspens\u00e3o de novos registos entrou na agenda da oposi\u00e7\u00e3o de Carlos Moedas e as preocupa\u00e7\u00f5es aumentam em todos os quadrantes. <\/p>\n
A jurista lembra que o “Governo de Lu\u00eds Montenegro revogou o Mais Habita\u00e7\u00e3o e fez com que todas as limita\u00e7\u00f5es do Alojamento Local ca\u00edssem”.<\/strong> Refere depois, em exclusivo ao DN, que em outubro de 2024 “se fez uma suspens\u00e3o de regulamento”, de modo a poderem ser “alterados os r\u00e1cios” e tornar-se “mais restritivo” o acesso. <\/p>\n Depois de nova suspens\u00e3o, e ap\u00f3s uma consulta p\u00fablica de abril, “Moedas disse que ia resolver a situa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o aceitou agendar, discutir ou votar”, alega a socialista.<\/strong> “E o PS pediu, em setembro, antes das elei\u00e7\u00f5es, para agendarmos a altera\u00e7\u00e3o ao regulamento municipal”, afirma ao DN, considerando de “extrema gravidade” que nada tenha sido feito, acusando o edil reeleito: “Aprovar os r\u00e1cios ainda demora algum tempo, teria de ser feito via Assembleia Municipal. Moedas f\u00ea-lo com dolo ou neglig\u00eancia, \u00e9 ele o culpado.”<\/strong><\/p>\n A ex-ministra e antiga l\u00edder parlamentar do PS esteve associada a Livre, Bloco de Esquerda e PAN na corrida a Lisboa e defendeu a “restri\u00e7\u00e3o de alojamentos locais” e o “refor\u00e7o da zona de conten\u00e7\u00e3o”, situando nos 2,5% por freguesia os empreendimentos destinados a Alojamento Local. Agora, prev\u00ea “uma corrida em rela\u00e7\u00e3o ao alojamento local”, mas tamb\u00e9m o “impacto habitacional associado” pela convers\u00e3o de v\u00e1rios lotes para o efeito. Consequentemente, aumentar\u00e1 a especula\u00e7\u00e3o financeira numa cidade que tem \u00edndices elevados de pre\u00e7o na habita\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n “Tudo aquilo que aconte\u00e7a \u00e9 irrevers\u00edvel. Os n\u00edveis de conten\u00e7\u00e3o poder\u00e3o passar de 5% para 10% ou 20%”, explana, com receio e cr\u00edtica, vincando que o PS tenta “agendar com brevidade”<\/strong> reuni\u00f5es que possam alterar o regulamento, de modo a “evitar que a situa\u00e7\u00e3o fique assim muito tempo.”<\/p>\n Leit\u00e3o n\u00e3o tem d\u00favidas de que Carlos Moedas est\u00e1 atado quanto a prazos. “Foi um decreto-lei que colocou um ano de possibilidade de suspens\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. \u00c9 irrevers\u00edvel. Teria de ser feito um novo decreto-lei”<\/strong>, atira, repudiando a ina\u00e7\u00e3o de Moedas e as decis\u00f5es governativas de Lu\u00eds Montenegro. <\/p>\n Quanto ao facto de o presidente ainda n\u00e3o ter tomado posse, o que deve acontecer para a semana, a socialista recorda os pedidos de reuni\u00e3o de setembro e considera que o edil est\u00e1 “em fun\u00e7\u00f5es” e “n\u00e3o ficou diminu\u00eddo do que quer sejam os seus poderes.”<\/strong><\/p>\n Alexandra Leit\u00e3o vincou que a estrat\u00e9gia para aumentar a habita\u00e7\u00e3o passava por restringir novos alojamentos locais, embora o PS, com outros vereadores em 2023 e 2024, tenha aprovado, via absten\u00e7\u00e3o, novos hot\u00e9is. Carlos Moedas n\u00e3o detalhou planos, no programa eleitoral, quanto aos alojamentos locais, mas a Iniciativa Liberal, parceira de coliga\u00e7\u00e3o, \u00e9 cr\u00edtica de limita\u00e7\u00f5es municipais ao turismo e desenvolvimento econ\u00f3mico. Como tal, Leit\u00e3o e os restantes partidos de esquerda n\u00e3o acreditam que a solu\u00e7\u00e3o possa ser positiva no seu entender de cidade.<\/strong><\/p>\n Depois de o Bloco de Esquerda, pelo ainda vereador Ricardo Moreira, seguido por Mariana Mort\u00e1gua, levantarem a possibilidade de uma verdadeira explos\u00e3o no mercado imobili\u00e1rio<\/strong> face ao fim da limita\u00e7\u00e3o nas atribui\u00e7\u00f5es de novas licen\u00e7as de Alojamento Local, tamb\u00e9m o PCP, esta ter\u00e7a-feira, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o e pediu reuni\u00f5es urgentes para fazer entrar em a\u00e7\u00e3o “os contributos dados” anteriormente.<\/p>\n Carlos Moedas prepara uma rea\u00e7\u00e3o, mas sabendo que n\u00e3o haver\u00e1 forma de prorrogar a suspens\u00e3o, a solu\u00e7\u00e3o poderia passar por n\u00e3o aceitar novas licen\u00e7as at\u00e9 ao regulamento aprovado.<\/strong> N\u00e3o foi confirmada essa possibilidade ao DN ainda.<\/p>\n A coliga\u00e7\u00e3o PSD-CDS-PP-IL tem oito vereadores. O movimento Viver Lisboa tem seis, a CDU um e o Chega dois. Neste caso, o pensamento de Bruno Mascarenhas e do Chega pode ser determinante para a elabora\u00e7\u00e3o de um regulamento porque pode travar algumas das inten\u00e7\u00f5es de Moedas, j\u00e1 tendo defendido, inclusivamente, algum controlo no cap\u00edtulo da habita\u00e7\u00e3o, que abrangia imigrantes, mas tamb\u00e9m o turismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Alexandra Leit\u00e3o abordou o fim das morat\u00f3rias no Alojamento Local que permitir\u00e1 \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de novas licen\u00e7as a…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":139993,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[451,14820,454,27,28,3387,3766,15,16,14,25,26,1447,21,22,12,13,19,20,3596,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-139992","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-alexandra-leitao","9":"tag-alojamento-local","10":"tag-bloco-de-esquerda","11":"tag-breaking-news","12":"tag-breakingnews","13":"tag-camara-municipal-de-lisboa","14":"tag-carlos-moedas","15":"tag-featured-news","16":"tag-featurednews","17":"tag-headlines","18":"tag-latest-news","19":"tag-latestnews","20":"tag-luis-montenegro","21":"tag-main-news","22":"tag-mainnews","23":"tag-news","24":"tag-noticias","25":"tag-noticias-principais","26":"tag-noticiasprincipais","27":"tag-pcp","28":"tag-portugal","29":"tag-principais-noticias","30":"tag-principaisnoticias","31":"tag-pt","32":"tag-top-stories","33":"tag-topstories","34":"tag-ultimas","35":"tag-ultimas-noticias","36":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115494558311354279","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139992"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139992\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/139993"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}