Um professor condenado por abusar sexualmente de uma aluna de 12 anos numa escola de Matosinhos, distrito do Porto, vai poder voltar a dar aulas, segundo um ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto (TRP) consultado pela Lusa.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o do TRP, datado de 15 de Outubro, julgou parcialmente procedente o recurso interposto pelo arguido, anulando a pena acess\u00f3ria que lhe tinha sido aplicada na primeira inst\u00e2ncia de proibi\u00e7\u00e3o de exercer profiss\u00e3o que envolva o contacto com menores pelo per\u00edodo de cinco anos.<\/p>\n
O arguido, um professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e treinador num clube de atletismo que fundou em Matosinhos, foi condenado no tribunal local na pena de um ano e dois meses de pris\u00e3o, suspensa na sua execu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, por um crime de abuso sexual de crian\u00e7as.<\/p>\n
Al\u00e9m da pena de pris\u00e3o, tinha sido tamb\u00e9m condenado na pena acess\u00f3ria de proibi\u00e7\u00e3o, por cinco anos, de exercer profiss\u00e3o, emprego, fun\u00e7\u00f5es ou actividades p\u00fablicas ou privadas, cujo exerc\u00edcio envolva contacto regular com menores.<\/p>\n
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Factos s\u00e3o de 2023<\/p>\n
No entanto, os ju\u00edzes desembargadores conclu\u00edram que o comportamento do arguido dado como provado apresenta-se como um epis\u00f3dio isolado numa longa carreira profissional, situando-se “num patamar leve ou de reduzida gravidade”.<\/p>\n
“Apesar de a conduta do arguido ser fortemente censur\u00e1vel, at\u00e9 do ponto de vista \u00e9tico e deontol\u00f3gico, ponderadas as circunst\u00e2ncias e o seu perfil, n\u00e3o se imp\u00f5em necessidades preventivas que justifiquem a aplica\u00e7\u00e3o de uma pena acess\u00f3ria de proibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o e de outras actividades que envolvam contacto regular com menores<\/a> por um per\u00edodo t\u00e3o longo de cinco anos”, l\u00ea-se no ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n